cursodeportugusjurdico 140324142030 phpapp01

© 1993 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1993; 2. ed. 1994; 3. ed. 1995; 4. ed. 1996; 5. ed. 1997; 6. ed. 1998; 7. ed. 1999; 8. ed. 2000; 3^ tiragem ISBN 85-224-2539-6 Cromo da capa: Getty Images/Tony Stone Composição: Formato Serviços de Editoração S/C Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Damião, Regina Toledo Curso de Português Jurídico / Regina Toledo Damião, Antônio Henríques. — 8. ed. — São Paulo : Atlas, 2000. Bibliografia ISBN 85-224-2539-6 1. Direito - Linguagem 2. Português - Estudo e ensino 3. Redação forense I. Henríques, Antônio, 1924- II. Título. 95.0658 CDU-340.113.1 índice para catálogo sistemático: 1. Linguagem jurídica 340.113.1 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS — É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n8 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto n 2 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Cód.: 1001 55 037 Impresso no Brasil/Printed in Brazã SUMÁRIO Nota dos Autores, 13 Parte I - Introdução à Comunicação 1 COMUNICAÇÃO JURÍDICA, 17 1.1 Conceitos, 17 1.2 Elementos da comunicação, 20 1.3 Funções da linguagem, 22 1.4 Língua oral e língua escrita, 23 1.5 Níveis de linguagem, 24 1.6 O ato comunicativo jurídico, 26 1.7 Conceitos básicos de lingüística e comunicação jurídica, 27 1.7.1 Quanto ao emissor, 28 1.7.2 Quanto ao receptor, 30…

PROL DA VIDA - MOVITAE LUÍS ROBERTO BARROSO E OUTRO ANIS - INSTITUTO DE BICÉTICA DIREITOS HUMANOS E GÊNERO DONNE PISCO E OUTROS JOELSON DIAS CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB IVES GRANDRA DA SILVA MARTINS E OUTROS CONSTITUCIONAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI DE BIOSSEGURANÇA. IMPUGNAÇÃO EM BLOCO DO ART. 52 DA LEI N 2 11.105, DE 24 DE MARÇO DE 2005 (LEI DE BIOSSEGURANÇA) . PESQUISAS COM CÉLULAS­ TRONCO EMBRIONÁRIAS. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO DIREITO À…

constituem o objeto de um estudo textual -discursivo do verbo, dentre os quais são analisados mais detidamente os fenômenos de ordenação/seqÜenciamento de situações e de continuidade estabelecidos pelo verbo em diferentes tipos de texto. Fica configurado, nesta tese, um projeto de pesquisa para o estudo textual-discursivo do verbo que pode ser aplicado não só ao Português. Autor: Luiz Carlos Travaglia Orientadora: Ingedore Grunfeld Villaça Koch 1 !NDICE…

­conforme­o­documento­326,­datado­ de­12­ 6­ 1989.­ ‑ ‑ 4.­o fundamento­jurídico­para­a­concessão­ou­não­do­refú‑ gio,­anteriormente­à­Lei­9.474/1997,­eram­as­recomendações­do­ ACNuR­e,­portanto,­o­cotejo­era­formulado­com­base­no­amol‑ damento­da­situação­concreta­às­referidas­recomendações,­resul‑ tando­daí­o­deferimento­ou­não­do­pedido­de­refúgio. 5.­ o extraditando­ está­ acobertado­ pela­ sua­ condição­ de­ refugiado,­ devidamente­ comprovado­ pelo­ órgão­ competente –­ Conare…

[sic] aproveitar a liberdade adquirida e a melhoria econômica que lhe proporcionou o novo ambiente para conquistar bens de consumo capazes de lhe garantirem nível decente de vida. Renasceu-lhe a preguiça atávica, retornou a estagnação que estiola (...) como ele todos os indivíduos de necessidades primitivas, sem amor próprio e sem respeito à própria dignidade — priva-se do essencial à manutenção de um nível de vida decente mas investe somas relativamente elevadas em indumentária exótica,…

SUMÁRIO PREFÁCIO XIX INTRODUÇÃO 1 1.1 USOS DAS REDES DE COMPUTADORES 3 1.1.1 Redes Corporativas 3 1.1.2 Redes para Pessoas 5 1.1.3 Questões Sociais 7 1.2 HARDWARE DE REDE 8 1.2.1 Redes Locais 10 1.2.2 Redes Metropolitanas 12 1.2.3 Redes Geograficamente Distribuídas 12 1.2.4 Redes sem Fio 15 1.2.5 Ligações Inter-redes 18 1.3 SOFTWARE DE REDE 19 1.3.1 Hierarquias de Protocolo 19 1.3.2 Questões de Projeto Relacionadas às Camadas 23 1.3.3 Interfaces e Serviços 25 1.3.4 Serviços Orientados à…

Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto ns 1.825, de 20 de dezembro de 1907. OBRAS DO AUTOR Die Zweidimensiona lita et des Rechts. Meinsenheim/Glan : Anton Hain, 1970. Dir eito, r etór ica e comunica çã o. São Paulo : Saraiva, 1973. Conceito de sistema no dir eito. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1976. A ciência do dir eito. São Paulo : Atlas, 2. ed. 1980. Teor ia da nor ma jur ídica . Rio de Janeiro : Forense, 2. ed. 1986. F unçã…