Aula Tema 6 Território No Direito Internacional

INSTITUTO AVANÇADO DE ENSINO SUPERIOR DE BARREIRAS – IAESB FACULDADE SÃO FRANCISCO DE BARREIRAS – FASB CURSO DE DIREITO ANTONIO MARCELO GOMES DOS SANTOS CIRLEI DE OLIVEIRA ARAÚJO DA SILVA ELDA PETRELI RODRIGUES FERNANADA ESCOBAR DE MATOS COELHO MIRIAM AGNES URNAU RAIRANE MATOS LESSA TAMIRES PEREIRA DOS SANTOS DECRETO 86.715/81 (Regulamenta o Estatuto do Estrangeiro) Da Admissão, Entrada e Impedimentos; Do visto Consular, Do visto de Trânsito, Do Visto de Turista (Art. 01 a 21).

Plano de Aula: O DIREITO NO BRASIL NO PÓS-SEGUNDA GUERRA MUNDIAL: O PERÍODO DA EXPERIÊNCIA DEMOCRÁTICA (DE 1946 A 1964) HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título O DIREITO NO BRASIL NO PÓS-SEGUNDA GUERRA MUNDIAL: O PERÍODO DA EXPERIÊNCIA DEMOCRÁTICA (DE 1946 A 1964) Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema O DIREITO NO BRASIL NO PÓS-SEGUNDA GUERRA MUNDIAL: O PERÍODO DA EXPERIÊNCIA DEMOCRÁTICA (DE 1946 A 1964) Objetivos Ao final da semana 9, o aluno deverá ser…

Larissa Dantas 1º/ 2014 Textos motivadores e teóricos da AULA 8  TEXTO TEÓRICO 7: “Abstract/ Resumo acadêmico”. (MOTTAROTH e HENDGENS, 2010);  TEXTO MOTIVADOR 6: “A „identidade‟ das seleções nacionais de futebol no âmbito da crescente mobilidade internacional dos jogadores”. (PEREIRA e JANUÁRIO, 2013). Proposta de redação desenvolvida na AULA 7 • Baseando-se na leitura do texto teórico 7 e no esquema do texto motivador 6, preparado em casa, produza, em dupla, um…

Top of Form 1 && · Aula 7 – Guerra Fria Clássica como conflito religioso. I – Dimensões religiosas da Guerra Fria. 1) Definição do inimigo 2) * Ferramenta, instrumentalização * Religião de Truman: Moralismo * Excepcionalismo * Protestantes (EUA): Divisões internas / oposição à ICAR * Religião Civil II – Truman e PIO XII * Myron Taylor * EUA + ICAR vs URSS *Protestantes EUA: Oposição * CMI: Religião vs Política III – EUA e ICAR * ICAR vs Ortodoxos * Protestantes:…

as nações, baseada no respeito à igualdade e autodeterminação dos povos, a fim de tomar outras medidas apropriadas ao fortalecimento da paz universal. 2. Quanto ao Direito do Mar, o que prevê o ordenamento brasileiro – Lei 8.617/93 (mar territorial, zona contígua e zona econômica exclusiva)? Dimensões de cada área e direitos de soberania no MT, ZC e ZEE. O Mar Territorial Brasileiro, consoante art. 1º da Lei 8.617/93: “compreende uma faixa de doze milhas marítima de largura,…

Aula Tema 1 1. Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma…

Social - SUAS Autor: Rafael Aroni Tema 01 Principais Fundamentos e Conceitos da Política Nacional de Assistência Social Tema 01 seções Principais Fundamentos e Conceitos da Política Nacional de Assistência Social Como citar este material: ARONI, Rafael. Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS: Principais Fundamentos e Conceitos da Política Nacional de Assistência Social. Caderno de Atividades. Valinhos: Anhanguera Educacional, 2014. s e õ ç e S Tema 01 Principais…

CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER MOISÉS BARBOSA FERREIRA. RU 691446 PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC SOMBRIO 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER MOISÉS BARBOSA FERREIRA. RU 691446 PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso – Ciências Exatas Biológicas e da Natureza, no curso de Pedagogia a Distância do Centro…

direitos humanos AUTORES: JOSÉ RICARDO CUNHA, CAROLINA DE CAMPOS MELLO E PAULA SPIELER 4ª EDIçãO ROTEIRO DE CURSO 2009.1 Sumário Direitos Humanos APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................................................................03 AUlAS .................................................................................................................................................

Caderno de Exercícios DIPRI ------------------------------------------------- Caso Concreto 1 - Tema: Conflito de leis no espaço Gonzales, argentino com 20 anos de idade, residente e domiciliado em Buenos Aires, interessou-se em adquirir um apartamento situado na orla de Florianópolis, imóvel que pertence ao cidadão brasileiro Marcos. No momento da concretização do negócio, Marcos conhecedor da lei argentina, que prevê a maioridade civil aos 21 anos, questionou ao tabelião se…