Aula Tema 6 O Imposto é Um Tributo

apresentado nesta obra, têm como finalidade ajudar a identificar quais são as necessidades do consumidor e facilitar a compreensão das empresas. Buscando acima de tudo demonstrar a realidade do mercado. ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ETAPA 1 Aula-tema: Introdução à Economia. Passo 1 Listar algumas possibilidades de produtos que gostariam de analisar e, ao final de uma discussão sobre viabilidade de obtenção de informações, eleger uma das alternativas para ser o objeto de trabalho…

DIREITO TRIBUTÁRIO I Notas de aula Professor: Elisberg Francisco Bessa Lima Semestre 2014.1 OBS.: Conteúdo apenas para fins de referência metodológica, não vinculando posicionamentos em provas ou testes e estando sujeito a atualizações no decorrer do semestre em sala de aula. FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA Centro de Ciências Jurídicas - CCJ Curso de Direito Disciplina: Direito tributário I Professor: Elisberg Francisco Bessa Lima Apresentação

Universidade de São Paulo Curso de Graduação em Direito Departamento de Direito Econômico e Financeiro (DEF) Disciplina: Tributos e espécies na Constituição Professor: Roberto Quiroga Mosquera 2012/1 Aula de 31/05/12 – IPI – anotações de aula Ipi tem função extrafiscal clara - hoje por exemplo foi anunciado o aumento do Ipi de motos para 35% e diferentes razoes podem ser identificadas para esse aumento. Três características 1- seletividade - diferenciar os produtos que sao mais…

o Direito Tributário Brasileiro à gestão ambiental. Por se tratar de uma ação interdisciplinar, que envolve vários setores da ciência, tais como a economia, a ecologia e, inevitavelmente, o direito, faz-se necessário para o perfeito entendimento do tema uma análise de forma global das questões suscitadas. O ponto central desta dissertação é a avaliação dos aspectos econômicos e jurídicos1 da tributação tendo em vista que argumentamos que a tributação quando instituída em relação a bens e…

Tributário Direito Tributário Passo 1 Os Tributos no Brasil Entende­se que tributo é toda prestação pecuniária compulsória em moeda cujo valor nele possa se exprimir, onde não se constitua de algum ato ilícito. Para que possa se cobrar um tributo ele tem que ser instituído em lei e estar vinculado a uma atividade administrativa segundo o art. 3º do CNT. Segundo o art. 145 da nossa constituição e o art. 5 da CNT tributos são: Impostos Taxas, cobradas em razão…

realidade de uma empresa pelo valor anual do seu faturamento em Lucro Real, Presumido ou Simples. Inicialmente no primeiro capitulo se faz consideraccedilotildees iniciais sobre o tema abordado, mostrando a situaccedilatildeo-problema do assunto apresentando os objetivos pretendidos e a justificativa do porque da abordagem deste tema. Em seguida seratildeo expostos conhecimentos baacutesicos para um breve entendimento deste trabalho. Posteriormente a pesquisa bibliograacutefica, por meio…

COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – TURMA 5 PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – AULA 1 – LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS DO PODER DE TRIBUTAR. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS. CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS - (03/02). Olá, amigos (as). Vamos iniciar o nosso curso hoje. Vamos nessa. TEMA I - LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS DO PODER DE TRIBUTAR. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS. Então, vamos lá. 1. INTRODUÇÃO …

Resumo de Legislação Tributária Aula 1 – A Atividade Financeira do Estado - Objetivo do Estado: satisfação das necessidades da coletividade, tais como: segurança, justiça, saúde, educação etc. - Atividades exercidas pelo Estado: atividades sociais, de lazer, culturais, etc. - Objetivo da atividade financeira do Estado: arrecadar recursos (ou ingressos) - Classificação dos recursos (ou ingressos): • De terceiros ou • Próprios ou Receitas. - Recursos de Terceiros: recebidos de…

casos nas Etapas 2 e 3. Preparação de uma encenação, com definição de personagens e descrição do caso e ações adotadas nas Etapas 3 e 4. Participação Para a elaboração desta atividade, os alunos deverão previamente organizar-se em equipes de 4 a 6 participantes e entregar seus nomes, RAs e e-mails ao professor da disciplina. Essas equipes serão mantidas durante todas as etapas. Padronização O material escrito solicitado nesta atividade deve ser produzido de acordo com as…

Custos e Contabilidade Comercial propõe-se neste trabalho um estudo de temas que interferem na gestão e desenvolvimento das organizações. Desta forma este projeto tem o objetivo principal apresentar os resultados de experiências e aprendizados acadêmicos no que tange ao desenvolvimento de um projeto integrado envolvendo teoria e prática. Permiti um olhar transdisciplinar inter-relacionando conteúdos tratados em sala de aula nas atividades diária de uma empresa e como são…