Aula Tema 2 Os Direitos Fundamentais E A Sua Evolução Fontes E Antecedentes

voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.” De igual modo, nosso o atual parágrafo único do art. 927 contemplou a regra geral da responsabilidade objetiva, ao estabelecer que haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida, por sua natureza, implicar risco para os direitos de outrem. Com efeito, resta…

GEOGRAFIA O TURISMO ENQUANTO TEMA TRANSVERSAL NAS AULAS DE GEOGRAFIA DA 6ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL: O CASO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE CAXIAS, MARANHÃO. CAXIAS 2009 ANA CRISTINA DE JESUS SILVA MARINEIDE GOMES SILVEIRA VALDEMY SILVA DE MEDINO O TURISMO ENQUANTO TEMA TRANSVERSAL NAS AULAS DE GEOGRAFIA DA 6ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL: O CASO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE…

Resumo viii 1. Introdução 9 2. Fundamentação Teórica 11 3. Metodologia 28 4. O Marco Institucional 32 4.1. A Universidade Estadual de Maringá 32 4.2. O Departamento de Agronomia 38 5. As Estratégias do Departamento de Agronomia 40 5.1. As Atividades de Ensino 41 5.2. As Atividades de Pesquisa 46 5.3. O Processo de Capacitação Docente 49 5.4. Estrutura Organizacional 52 6. Os períodos Estratégicos do Departamento de Agronomia 57 6.1. Antecedentes do…

CÂNDIDO MENDES INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” A IMPORTÂNCIA DAS BRINCADEIRAS E DOS JOGOS COM LUDICIDADE NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ELAINE OLIVEIRA DE SOUSA Rio de Janeiro Julho, 2007 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” A IMPORTÂNCIA DAS BRINCADEIRAS E DOS JOGOS COM LUDICIDADE NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ELAINE OLIVEIRA DE SOUSA Esta publicação atende a complementação didático-pedagógica de…

37 PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO O acesso de pessoas com deficiência às classes e escolas comuns da rede regular de ensino 2003 10 ANOS DA PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Procurador-Geral da República Geraldo Brindeiro Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão Maria Eliane Menezes de Farias Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão-Adjunta Raquel Elias Ferreira Dodge Fundação…

Curso: Direito Professor: Miguel Fontes de Pesquisa Museu Júlio de Castilhos RS O Museu Júlio de Castilhos, instituição museológica mais antiga do Estado, é um lugar ideal para promover e incentivar a conscientização da preservação do patrimônio. É neste contexto que são desenvolvidas as ações educativas da instituição. O acervo está disponível em exposições temporárias (com duração média de quatro meses) e de longa duração, e permite abordagem de temas históricos tais

35 2 DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS HUMANOS 43 2.1 Gênese do Direito Internacional do Meio Ambiente 43 2.2 Fontes 45 2.3 Gênese do Direito Internacional

“A INFLUÊNCIA DAS ORDENAÇÕES PORTUGUESAS E ESPANHOLA NA FORMAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO DO PRIMEIRO IMPÉRIO” (1822 A 1831) ANDRÉ RUBENS DIDONE 2 AGRADECIMENTOS 3 RESUMO O presente estudo trata de averiguar a influencia das Ordenação Afonsinas, Manoelinas e Filipinas no Direito brasileiro da época do Primeiro Império brasileiro. Para tanto, tomou-se como instrumento a revisão bibliográfica sobre as referidas Ordenações, assim como do processo da Independência do…

| | | |____________________________________________________ | |Prof. Membro 2 | |Universidade Norte do Paraná | |

lato sensu em Direito Tributário, IBET – Instituto Brasileiro de Direito Tributário Rio de Janeiro 2008 1 A meus pais, Suely e Cláudio, fonte primária das virtudes, sempre ao meu lado; A meu irmão, Leandro, pela paciência e compreensão, por dormir com a luz acesa; A minha esposa, Élida, os outros 90º de um horizonte em comum, por aqueles olhos; Através destes, diante de mim, perfaz-se a mais singela das paisagens; - é que o amor se faz matéria. 2…