Aula Tema 2 Fontes Príncipios Renúncias

CURSO /MÓDULO: 0637 Legislação Fiscal - Impostos FORMADOR: Pedro Carranca HORAS DE FORMAÇÃO: 25 horas ÍNDICE: Objetivos Gerais 3 Objetivos Específicos 3 Conteúdos Programáticos 3 Introdução 4 1 - ANÁLISE GENÉRICA DO SISTEMA FISCAL PORTUGUÊS 5 2 - TRIBUTAR RENDIMENTO OU DESPESA? 7 3 - EVASÃO FISCAL VS FRAUDE FISCAL 8 4 - INCENTIVOS (BENEFÍCIOS) FISCAIS 9 5 - IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES (IRS) 10 - Estrutura do IRS 13 6 - IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS…

TRABALHO – EXERCICIOS COMENTADOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 01- (MPT XIII CONCURSO – 2007) Em relação aos princípios do Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar que: a) o princípio da irrenunciabilidade vem sendo afetado pela tese da flexibilização; b) o princípio da norma mais favorável significa aplicar, em cada caso, a norma jurídica mais favorável ao trabalhador, independentemente de sua colocação na escala hierárquica das fontes do direito; c) o princípio da…

FAZ-DE-CONTA NA EDUAÇÃO DA INFÂNCIA E O DESENVIMENTO DA APRENDIZAGEM Orientadora: Profº Lúcia Batista SOROCABA-SP 2014 0 SÚMARIO INTRODUÇÃO...............................................................................................................2 DESENVOLVIMENTO..................................................................................................3 ROTEIRO DE OBSERVAÇÃO DO FAZ –DE- CONTA...........................................4 O PAPEL DO…

possibilidade de ter uma certeza quase absoluta na descoberta da paternidade, pois os meios em que eram produzidas as provas não comprovavam por si só relação de parentesco. Aqui será destacado o posicionamento doutrinário e jurisprudencial sobre o tema, não devendo a coisa julgada estabelecer uma situação injusta, atribuindo a alguém um filho que não é seu ou fugir da responsabilidade da qual deveria ter. No entanto o trabalho busca demonstrar que a relativização da coisa julgada…

privadas dos meios de produção, no qual os agentes econômicos (empresários), proprietários dos meios de produção permitem que esta produção seja comercializada num mercado, onde as transações são de natureza monetária. Carta Encíclica 2 – ou só Encíclica, é um documento pontifício dirigido aos Bispos de todo o mundo e, por meio deles, a todos os fiéis. A encíclica é usada pelo Papa para exercer o seu magistério ordinário. Trata de matéria doutrinária em variados…

patrimônio, pode-se dizer que, implicitamente, estabeleceu que o tributo incide sobre o acréscimo patrimonial. Esse acréscimo patrimonial representa riqueza nova, decorrente justamente do saldo positivo entre o confronto entre entradas e saídas patrimoniais. 2 A definição do período e a constitucionalidade da restrição ao aproveitamento de prejuízos Para a apuração desse saldo positivo, entretanto, é inexorável que se estabeleça um corte temporal, a fim de que se possa apurar todos os…

04/10/2012 HORÁRIO: DURANTE A AULA (NORMAL) DOUTRINA (PLT): MANUAL DE DIREITO DO TRABALHO. GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA MATÉRIA: HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO (EXCETO: INTERPRETAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO; INTEGRAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO; EFICÁCIA NO TEMPO DAS NORMAS DE DIREITO DO TRABALHO; EFICÁCIA NO ESPAÇO DAS NORMAS DE DIREITO DO TRABALHO) CONTRATO DE TRABALHO (EXCETO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL TRABALHISTA) 2 A…

Aula 00 Noções de Direito Administrativo p/ INSS - Técnico do Seguro Social - Com videoaulas 2015 Professor: Daniel Mesquita 00000000000 - DEMO Direito Administrativo p/ Técnico de Seguro Social do INSS. Teoria e exercícios comentados. Prof. Daniel Mesquita Aula 00 AULA 00: Estado, Administração Pública e Princípios SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 2 2. CRONOGRAMA 4 3. INTRODUÇÃO À AULA INAUGURAL 6 4. ESTADO, GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONCEITOS, ELEMENTOS, PODERES E ORGANIZAÇÃO. 6 5.

formação do candidato: a) Conteúdo - revisão dos principais temas do Exame. b) Treino - análise de questões de provas anteriores, adaptadas e simuladas. Assim, com base nessas premissas, orientamos os alunos que: 1) Leve o caderno de Questões Desafio para os cursos de 1ª fase (cursos de revisão de conteúdo). 2) No final de cada aula, os professores farão a análise das Questões Desafio. As respostas serão dadas exclusivamente durante a aula (não haverá a publicação de gabarito ou…

de transformação que o mundo de hoje apresenta. Adotando como fundamento a responsabilidade do educador diante de uma situação problema que precisa ser referenciada ou investigada, o educador da EJA como um ser político e ético deverá recorrer a princípios teóricos X práticos que oriente a sua caminhada para a superação dos problemas ou desafios por ele enfrentados. Pois a realidade dos educandos da EJA são bastante diferentes das de outros educandos que estudam no período adequado, e…