Aula Tema 2 Fontes Príncipios Renúncias

Direito Internacional Público e Privado Aula: 08/08/2014 Data das provas: 1ª 26/09 2ª 21/11 Av2: 02 a 03 trabalhos 1º em equipe de 4 componentes: apresentação + trabalho escrito Bibliografia: Manual de Direito Internacional – Hildebrando Accioly Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado – Gustavo Bregalda Direito Internacional Público e Privado – Paulo Henrique Gonçalves Portela Introdução ao Direito Internacional 1. Histórico O direito internacional público e o…

resultados. Neste trabalho serão relatadas além das atividades desenvolvidas durante o estágio tendo o foco na realização da Nota de Empenho desde sua a liquidação, a autorização dos secretariados, até seu pagamento. 2. Caracterização 2.1 Identificação do Aluno Nome: Layza Gabrielle Resende Ano: 2014 Matrícula: 11203523 Período: 5° Turno: Noturno 2.2 Identificação do Estágio O estágio foi realizado na Área Administrativa, na…

CURSO ON-LINE - DIREITO DO TRABALHO P/ TRT 24ª REGIÃO (TEORIA E EXERCÍCIOS) PROFESSORA: DÉBORAH PAIVA Aula Demonstrativa Curso de Direito do Trabalho – TRT- 24ª Região (Teoria e questões) Olá pessoal, Para aqueles que não me conhecem, o meu nome é Déborah Paiva. Sou advogada especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGIS) e professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, aqui no Ponto dos Concursos. Sou autora de

MUNICÍPIO: SÃO PAULO K) DDD: 11 N) E-MAIL: H) CEP: 08090-370 L) TELEFONE(S): M) FAX: 2581-0266 2581-0266 marcia.s2006@ig.com.br O) SITE: não tem 2. REPRESENTANTE LEGAL: A) NOME: MARCIA ALVES DOS SANTOS C) RG Nº: D) ÓRGÃO EXPEDIDOR: 32.299.429-9 SSP F) DUR. MANDATO: G) DATA DA POSSE: 2 anos 06/09/2013 H) LOGRADOURO (AVENIDA, RUA ALAMEDA, ETC): AVENIDA PROFESSOR ALIPIO DE BARROS I) Nº: J) BAIRRO: 1113 JARDIM MAIA L) DDD: M) TELEFONE (S): 11 …

AULA 9 – FINANÇAS PÚBLICAS I. Introdução O Governo é um importante agente econômico nas economias de mercado (capitalistas). Existem diferenças entre os diversos países capitalistas no tocante ao papel do Governo na economia, mas ele sempre exerce uma influência significativa. Tradicionalmente, os economistas defendem uma intervenção mínima do Estado[1] na atividade econômica. Essa visão durou até a Grande Depressão dos anos 1930. Naquele período, o tabu antiestatal…

Fusinato MARINGÁ 2010 2 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 ÁREA: Física 1.2 PROFESSORA PDE: Marcia Aparecida Fritola Presendo 1.3 PROFESSOR ORIENTADOR: Profª. Drª. Polônia Altoé Fusinato 1.4 IES VINCULADA: Universidade Estadual de Maringá 1.5 NRE: Umuarama 1.6 ESCOLA DE IMPLEMENTAÇÃO: Colégio Estadual de Iporã-EFMP. 1.7 PÚBLICO OBJETO DA INTERVENÇÃO: Professores do Ensino Fundamental e Médio 1.8 PROJETO: PDE 2009 3 2 TEMA DE ESTUDO DA INTERVENÇÃO:

recurso, como uma trama constituída por duas paisagens tão díspares, acrescido do relato de mitos do panteão grego, ilustra a universalidade do tema da vendeta e aproxima nossa investigação da vertente biológica do comportamento humano. A trama utilizada revela também diferentes roupagens com que cada cultura apresenta, justifica e explora seus temas eternos. E é justamente nesse domínio, o cultural, traço também selecionado pela espécie, que o trabalho sinaliza a possibilidade de…

proteger um bem que se encontra na própria essência da contratação: a confiança. Por esse motivo, o enquadramento legal da boa-fé objetiva sempre se mostrará atrelada à tutela da confiança, sobretudo no que diz respeito à aplicação desse princípio aos casos de responsabilidade pré-contratual. Mas a redação do art. 422 não está afastada de qualquer espécie de crítica. Muito ao reverso, Antonio Junqueira de Azevedo afirma que a redação do art. 422 se mostra insufi ciente, deficiente

1ª aula – Dia 05/08/04 (pág. 3) Direitos Reais. Conceito. Posição da matéria no Código Civil. Diferenças entre Direitos Reais e os Direitos Obrigacionais. Situações intermediárias: obrigações propter rem, ônus reais, cláusulas de eficácia real. Classificações dos direitos reais. Princípios gerais. 2ª aula – Dia 12/08/04 (pág. 20) Da Posse. Conceito. Natureza Jurídica. Principais controvérsias. Teorias de Savigny (subjetiva) e Von Ihering (objetiva). Os elementos da Posse. Posse…

DIREITO DA EDUCAÇÃO DIREITO À EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA* Eugênia Augusta Gonzaga Fávero RESUMO Trata do direito à educação da pessoa portadora de deficiência como um direito fundamental e indisponível tendo em vista, entre outros, o princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola (Constituição, art. 206, I). No entanto, afirma que a prática contraria o postulado constitucional, pois os alunos com essa característica são segregados em salas…