Aula Tema 2 Direitos Humanos Pacto De San José Da Costa Rica Sobre Direitos Humanos Completa 40 Anos A Convenção Americana De Direitos Humanos Completa 40 Anos O Tratado Também Chamado

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO FLAGRANTE E PRISÃO PROVISÓRIA NA CRIMINALIZAÇÃO DE FURTO: DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA À ANTECIPAÇÃO DE PENA FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO Orientadora: Prof. Dra. Ela Wiecko Volkmer de Castilho Brasília Abril de 2006 FLAGRANTE E PRISÃO PROVISÓRIA NA CRIMINALIZAÇÃO DE FURTO: DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA À ANTECIPAÇÃO DE PENA Dissertação submetida à Universidade de

JANSSEN CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Vanessa Flávia de Deus Queiroz Santos AS CONSEQÜÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DA SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS (LEI 11.276/2006) Belo Horizonte 2006 Vanessa Flávia de Deus Queiroz Santos AS CONSEQÜÊNCIAS SÚMULA IMPEDITIVA CONSTITUCIONAIS DE RECURSOS DA (LEI 11.276/2006) Projeto de pesquisa apresentado pela aluna Vanessa Flávia de Deus Queiroz Santos à disciplina Orientação à Monografia ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Arnaldo…

UMA RFLEXÃO SOBRE O conceito de responsabilidade de proteger e o Direito Internacional Humanitário RESUMO INTRODUÇÃO A intervenção amparada na rationale humanitária está entre as questões mais controvertidas das relações internacionais. A Carta das Nações Unidas, adotada em 26 de junho de 1946, menciona a não intervenção como um dos seus princípios norteadores. O uso da força é autorizado pela Carta apenas para situações de legítima defesa ou de ameaça à paz e à segurança internacionais.

Patrimônio Cultural Imaterial e a Sociomuseologia Rosiane da Silva Nunes Ao Papai e à Mamãe, meus maiores exemplos. Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 2 UNESCO: Patrimônio Cultural Imaterial e a Sociomuseologia Rosiane da Silva Nunes AGRADECIMENTOS Agradaço primeiramente a Deus, ao Prof. José Sant’anna e ao todo invisível que me acompanharam, protegeram e intuíram no decorrer da produção desta dissertação e na vida. Ao Papai e à Mamãe,…

agradecimentos Ao Prof. Paulo Gelain, grande amigo o qual tive o prazer de ser seu aluno. Em suas aulas de história, ainda nos meus tempos de guri na escola, trouxe-me o encantamento pela história. Recentemente tive oportunidade ímpar de realizar minhas atividades de estágio sob sua tutela, aprendizado e experiência de valor inestimável. Ao Prof. Everton

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E TEOLOGIA MESTRADO EM CIÊNCIAS DA RELIGIÃO LIBERDADE E DIVERSIDADE RELIGIOSA EM ANÁPOLIS: Construção da Harmonia na Pluralidade OSCAR VASCONCELOS DE SOUZA FILHO GOIÂNIA / 2006 2 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E TEOLOGIA MESTRADO EM CIÊNCIAS DA RELIGIÃO LIBERDADE E DIVERSIDADE RELIGIOSA EM ANÁPOLIS: Construção da Harmonia na Pluralidade OSCAR VASCONCELOS DE SOUZA FILHO…

agentes imprescindíveis de conversão e conquista que, em pouco menos de um século depois da construção de Belém, haviam irradiado a ocupação por meio de dezenas de missões fundadas nos mais diversos pontos do território amazônico. Lisboa determinou também: o enfrentamento das incursões francesas no norte do Amazonas; a conquista dos Rios Negro e Branco; a expulsão dos jesuítas a serviço de Espanha do Rio Solimões; e a expedição ao Rio Madeira para conter a presença espanhola a…

DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora como requisito parcial para a obtenção do grau de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UnB. Orientador: Professor Doutor Luis Alberto Warat José Geraldo de Sousa Júnior Brasília, 2008 2 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO…

Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, Brasília-DF. 1. Alimentação Escolar 2. Sustentabilidade 3. Segurança Alimentar e Nutricional. I. Universidade de Brasília. CDS. II. Título É concedida à Universidade de Brasília permissão para reproduzir cópia desta dissertação e emprestar ou vender tais cópias somente para propósitos acadêmicos e científicos. A autora reserva outros direitos de publicação e nenhuma parte desta dissertação de mestrado pode ser reproduzida…

Grupo de Pesquisa sobre Violência, Exploração Sexual e Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes – VIOLES Instituto de Ciências Humanas Departamento de Serviço Social – SER Universidade de Brasília – UNB Tráfico de Pessoas e Violência Sexual Organizadoras Maria Lúcia Pinto Leal Maria de Fátima Pinto Leal Renata Maria Coimbra Libório Brasília, 2007 Tráfico de Pessoas e Violência Sexual Novo Layout.indd 3 3 25/9/2007 17:24:18 Copyright ©, 2007, Grupo de Pesquisa sobre…