Aula Tema 2 Direitos Humanos Pacto De San José Da Costa Rica Sobre Direitos Humanos Completa 40 Anos A Convenção Americana De Direitos Humanos Completa 40 Anos O Tratado Também Chamado

Brasília: Centro de Estudos Jurídicos da Presidência, 1999-. Quadrimestral Título anterior: Revista Jurídica Virtual Mensal: 1999 a 2005; bimestral: 2005 a 2008. ISSN (até fevereiro de 2011): 1808-2807 ISSN (a partir de março de 2011): 2236-3645 1. Direito. Brasil. Presidência da República, Centro de Estudos Jurídicos da Presidência. CDD 341 CDU 342(81) Centro de Estudos Jurídicos da Presidência Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto Anexo II superior - Sala 204 A CEP…

ISBN 978-85-02-21875-8 Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional. I. Branco, Paulo Gustavo Gonet. II. Título. CDU-342 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda

Internacionais AUTOR: Fernando de Sousa (Dir.) © 2005, Edições Afrontamento, CEPESE e autores EDIÇÃO: Edições Afrontamento/ CEPESE – Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade COLECÇÃO: Dicionários/ 2 N.º DE EDIÇÃO: 954 ISBN EDIÇÕES AFRONTAMENTO: 972-36-0752-2 ISBN CEPESE: 972-99070-2-1 DEPÓSITO LEGAL: 221377/05 EXECUÇÃO GRÁFICA: Rainho & Neves Lda./ Santa Maria da Feira JUNHO DE 2005 Colecção DICIONÁRIOS DICIONÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS sob a direcção de Fernando de…

O domínio público no direito autoral brasileiro – Uma Obra em Domínio Público – www.lumenjuris.com.br Editores João de Almeida João Luiz da Silva Almeida Conselho Editorial Adriano Pilatti Alexandre Freitas Câmara Alexandre Morais da Rosa Augusto Mansur Aury Lopes Jr. Bernardo Gonçalves Fernandes Cezar Roberto Bitencourt Cristiano Chaves de Farias Carlos Eduardo Adriano Japiassú Cláudio Carneiro Cristiano Rodrigues Daniel Sarmento Diego Araujo Campos Emerson…

Revista Brasileira de Direito Animal Programa em Pós-graduação em Direito da UFBA Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão em Direito Ambiental e Direito Animal Relação de membros da Revista Brasileira de Direito Animal Coordenação Heron José de Santana Gordilho Luciano Rocha Santana Tagore Trajano de Almeida Silva Conselho Internacional Bonita Meyersfed (África do Sul), David Favre (EUA), Francesca Bernabei Mariani (Bélgica), Gisela Vico Pesch (Costa Rica),…

Interposição de Recursos Parte IV – Sugestões de Leituras Considerações Finais MEUS ESTUDOS PARA O CACD – http://relunb.wordpress.com 2 INTRODUÇÃO Desde quando comecei os estudos para o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD), li dezenas de recomendações de leituras, de guias de estudos extraoficiais, de dicas sobre o concurso, sobre cursinhos preparatórios etc. Sem dúvida, ter acesso a tantas informações úteis, vindas de diversas fontes, foi fundamental para…

Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira. Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo II,…

DIREITO E DEMOCRACIA Revista de Ciências Jurídicas - ULBRA Vol. 10 - No 2 - Jul./Dez. 2009 ISSN 1518-1685 Presidente Delmar Stahnke Vice-presidente Joseida Elizabete Timm Reitor Marcos Fernando Ziemer Vice-Reitor Valter Kuchenbecker Pró-Reitor de Administração Ricardo Müller Pró-Reitor de Graduação Ricardo Prates Macedo Pró-Reitor Adjunto de Graduação Pedro Antonio Gonzalez Hernandez Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Erwin Francisco Tochtrop Júnior Pró-Reitor…

Diretor Álvaro da Costa Franco INSTITUTO DE PESQUISA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS Diretor Carlos Henrique Cardim A Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações…

Assessoria Administrativa Irmã Teresa Ana Sofiatti Diretor-Presidente José Castilho Marques Neto Assessoria Comercial Irmã Áurea de Almeida Nascimento Assessor-Editorial Jézio Hernani Bomfim Gutierre Coordenação da Coleção História Luiz Eugênio Véscio Conselho Editorial Acadêmico Aguinaldo José Gonçalves Álvaro Oscar Campana Antonio Celso Wagner Zanin Carlos Erivany Fantinati Fausto Foresti José Aluysio Reis de Andrade Marco Aurélio Nogueira Maria Sueli…