Aula Tema 1 Texto 30 Linhas Aborto

Constitucional Aula 1 Aula 2 Brasília, 29 de janeiro de 2012 Poder Constituinte 1- Noção - É o poder de criar ou modificar uma Constituição. 2 - Poder constituinte originário- cria a nova constituição a partir do zero. Criação de um novo estado, ou revolução ou golpe de estado. 2.1 - Titularidade - É o povo. É sempre o povo ainda que ele não o exerça temporariamente. 2.2 - Natureza - É um poder político, ou fático. Porque ele não depende de uma norma anterior, é um…

de jogos de palavras e charadas que levavam as pessoas a pensar, refletir. Em razão da forma de expor suas ideias, Heráclito vem provocando debates acirrados há mais de vinte séculos. Os gregos e romanos já discutiam sobre ele, e mais tarde foi tema de debates entre cristãos e muçulmanos. Já na filosofia moderna e contemporânea sempre ressurge assuntos ligados a esse cientista. O filósofo possuía um caráter altivo e melancólico, recusou-se a intervir na política, manifestou…

tribunal local o inocentaram, porque as garotas “já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data”. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a própria mãe de uma das supostas vítimas afirmara em juízo que a filha “enforcava” aulas e ficava na praça com as demais para fazer programas com homens em troca de dinheiro. “A prova trazida aos autos demonstra, fartamente, que as vítimas, à época dos fatos, lamentavelmente, já estavam longe de serem inocentes,…

.................. RESUMO.................................................................................................................. 1 INTRODUÇÃO.................................................................................................... 2 EDUCAÇÃO AMBIENTAL ................................................................................. 2. 1 Educação Ambiental Formal........................................................................ 3 A BOTÂNICA COMO INSTRUMENTO DE EDUCAÇÃO

constitucional no Brasil) 1 Luís Roberto Barroso2 SUMÁRIO: Introdução. PARTE I. Neoconstitucionalismo e transformações do direito constitucional contemporâneo. I. Marco histórico. II. Marco filosófico. III. Marco teórico. 1. A força normativa da Constituição. 2. A expansão da jurisdição constitucional. 3. A nova interpretação constitucional. PARTE II. A constitucionalização do Direito. I. Generalidades. II. Origem e evolução do fenômeno. III. A constitucionalização do Direito no…

institucional do Judiciário. 1. A jurisdição constitucional. 2. A judicialização da política e das relações sociais. 3. O ativismo judicial. 4. Críticas à expansão da intervenção judicial na vida brasileira. 4.1. Crítica político-ideológica. 4.2. Crítica quanto à capacidade institucional. 4.3. Crítica quanto à limitação do debate. 5. Importância e limites da jurisdição constitucional nas democracias contemporâneas. III Direito e política: a concepção tradicional. 1. Notas sobre a…

ministro Ricardo Lewandowski. Porém, a linha de “sucessão” quando o presidente do país se ausenta, deve atender a seguinte “hierarquia”: Vice-presidente: Michel Temer (PMDB) Presidente da Câmara dos Deputados: Eduardo Cunha (PMDB) Presidente do Senado: Renan Calheiros (PMDB) Presidente do STF: Ricardo Lewandowski [Nobel da Paz 2014] Tema de muitas provas, questões relacionadas a violência contra a mulher já despencaram em diferentes bancas. Isso porque o tema permite uma análise de…

Eduardo Bittencourt Stange Instituição de Ensino Superior: UNICENTRO Escola de Implementação: Colégio Estadual Padre Sigismundo – Ensino Fundamental, Médio e Profissional Público Objeto da Intervenção: Alunos de 1ª Série de Ensino Médio 3 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ...................................................................................6 2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ...........................................................7 3. CONTEÚDOS ESPECÍFICOS…

6 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..............................................................................................................8 1 A DIGNIDADE DE PESSOA HUMANA E A DIGNIDADE SEXUAL ..................10 1.1 PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ......10 2 DOS CRIMES SEXUAIS ......................................................................................15 2.1 O DIREITO PENAL SEXUAL…

2 Índice Resumo.............................................................................................................. 4 1. Justificação do tema .................................................................................... 5 2. Objectivos ..................................................................................................... 6 3. Adolescência ............................................................................................. 7 4.…