Aula Tema 1 Previdenciario

ROTEIRO DA AULA – Direito Processual Civil I PROFª Ms. Christina de Oliveira Mascarenhas TUTELAS DE URGÊNCIA no CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Tipos de processo: art 270 CPC. a) Conhecimento b) Execução c) Cautelar. (aqui nesse ponto diferenciar: cautelar e antecipação de tutela art 273 CPC) d) Procedimentos especiais Sincretismo processual: art 461, 461-A e 475-J CPC. 1- TUTELA CAUTELAR: CONSERVATIVA, reconhece um direito a cautela/proteção. Artigo 800 no CPC, que será mantido no NCPC.…

e Técnicas AEDU Anhanguera Educacional SUMÁRIO IDENTIFICAÇÃO DOS ALUNOS 2 IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA 3 LISTA DE ILUSTRAÇÕES E TABELAS 4 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS 4 INTRODUÇÃO 7 1 A EMPRESA 8 1.1HISTÓRICO DA EMPRESA 8 1.1.2 Principais Atividades e Produtos 9 1.1.3 Forma de Constituição e Tributação 9 1.2ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 10 1.2.1 Trajetória na Organização 11 1.3 OBSERVAÇÃO DA REALIDADE ORGANIZACIONAL…

Dir. Previdenciário Dir. Proc. Civil NACIONAL * Dir. Previdenciário

aqueles que se enquadram nas categorias especiais estabelecidas em lei ou que atendam à pré-requisitos relacionados a baixa renda e qualidade de segurados, como idosos e portadores de deficiências. Outro avanço significativo refere-se à inserção do tema na Constituição Federal, na qual estabelece que a Seguridade Social é um conjunto integrado de ações destinadas a garantir direitos relacionados à saúde, previdência e assistência social. Propõem-se, nesse breve relato, abordar aspectos…

UNIDADE III – SERVIDORES PÚBLICOS Podemos subdividir o tema em dois momentos: sob a óptica constitucional (destacando as principais normas na CF) e infraconstitucional (principalmente a lei 8112/90). 1) REGIME DE PESSOAL: De que forma o Estado pode contratar seus servidores públicos? Qual o seu regime? 1.1) Estatutário, legal, institucional: No regime do estatuto (legal ou institucional) todos os direitos, vantagens, prerrogativas, vedações do servidor estão no…

A REALIDADE DO TRABALHO EDUCATIVO PREVISTO NO ECA: ASPECTOS TRABALHISTAS Bernardo Leôncio Moura Coelho ¹ 1. Introdução; 2. O trabalho educativo; 3. A aprendizagem e suas diferenças; 4. A competência do Ministério Público do Trabalho para investigação; 5. Conclusões; 6. Referências bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO No ordenamento jurídico brasileiro há vários institutos relacionados à criança e ao adolescente que buscam, primordialmente, a consecução da proteção integral inaugurada pela…

1. INTRODUÇÃO Este relatório tem o objetivo de descrever os passos seguidos durante a realização do estágio do curso de Técnico de Segurança do Trabalho no período de 21 de Maio a 23 de Agosto de 2012 no setor de Segurança na Empresa Agência Municipal do Meio Ambiente. Inspecionado pela técnica em segurança do trabalho Patrícia Porfíria Monteiro de Castro, com carga horária diária de 06 (seis) horas totalizando 400 horas até o final do estágio. 1.1. OBJETIVOS DO ESTÁGIO 1.1.2.…

INTRODUÇÃO 1. ROTINAS TRABALHISTAS • ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Rotinas Trabalhistas é o processo para a realização da folha de pagamento, que é de suma importancia para o departamento pessoal, que tem a função de transformar todas

WEB AULA 1 Unidade 1 – Cálculo da Folha de Pagamento Após a admissão do empregado, uma das rotinas mensais do Departamento Pessoal é o controle e cálculo dos proventos e descontos que afetam diretamente a vida financeira do empregado.Sabendo dessa importância iremos abordar nessa webaula alguns proventos a que o empregado poderá ter direito.Iremos realizar essa apresentação de uma forma prática. LEGISLAÇÃO Vamos começar fundamentando nosso estudo com a maior lei existente no país: a…

seus estudos Gabriel Pereira 1 SUMÁRIO 1. A REALIDADE DO CONCURSEIRO. ...........................................03 2. DICAS BÁSICAS DE PREPARAÇÃO. .........................................18 3. TÉCNICAS DE ESTUDO. .............................................................35 4. MÉTODO DE ESTUDO INTEGRADO. .........................................60 5. APRENDENDO A FAZER PROVA. .............................................69 2 1. A REALIDADE DO…