Aula Tema 1 O Estado Constitucional De Direito E A Segura

SUPERVISIONADO ETAPA VII VANESSA CANOVA GANDARA PRECEPTORA: ROSÂNGELA GANDOLFI FIOREZI POLO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SP. JULHO/2014 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO -------------------------------------------------------------------------------------- 4 2- DESENVOLVIMENTO 2.1- A escola e a sua história ----------------------------------------------------------------------- 4 2.2-…

Direito e legislação ambiental Teoria e Exercícios - IBAMA Prof. Rosenval Júnior – Aula 00 AULA 00: Direito e Legislação Ambiental SUMÁRIO 1. Apresentação 2. Cronograma 3. Teoria Geral dos Princípios Ambientais 4. Princípios do Direito Ambiental em espécie 4.1 Princípio do Ambiente Ecologicamente Equilibrado como Direito Fundamental da Pessoa Humana 4.2 Princípio do Desenvolvimento Sustentável 4.3 Princípio da Prevenção x Princípio da Precaução 4.4 Princípio do Poluidor-Pagador 4.5…

Etapa n.º 1 Conceitue e identifique sustentabilidade e sua aplicação no planejamento ambiental. Ciência e tecnologia versus sustentabilidade. A sustentabilidade em nossas mãos Etapa nº 2 As aplicações da Política Nacional do Meio Ambiente quanto ao planejamento ambiental Etapa nº 3 As interações do Saneamento Ambiental com as formas de planejamento ambiental. Etapa n.º 1 Aula-tema: Sustentabilidade Conceitue e identifique sustentabilidade e sua aplicação no…

1 Introdução O Direito Fundamental à Educação está consignado na Constituição Federal de 1988. Compreende-se esse direito como via para emancipação social, pois ao exercê-lo, viabiliza-se a corporificação de outros direitos fundamentais e, em decorrência, observa-se o fenômeno da redemocratização segura. Ao se perfilhar a redemocratização no país, busca-se fomentar a participação cidadã ativa em que a efetivação dos direitos sociais e individuais viabiliza a consecução da almejada…

Educação como direito de todos, ofertadapela.Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei nº 9.394/1996) e da Lei de Execução Penal (LEP – Lei nº 7.210/1984) e pela Resolução nº 3, de 11 de março de 2009, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e homologadas pelo Ministério da Educação,por meio da Resolução nº 2 do Conselho Nacional de Educação (CNE), de 19 de maio de 2010. Atualmente existem 550 mil presos no Brasil e desses apenas 10% têm seus direitos…

convivência entre Estados Soberanos, os Tratados Internacionais ganharam suma importância para os estudiosos do Direito Internacional. Os Tratados Internacionais são, hoje, a forma mais segura de regular acordo internacional entre os sujeitos de Direito Internacional Público. Dessa forma,por uma maior segurança jurídica, o direito costumeiro vai perdendo espaço para a formação de Tratados,os quais estão cada vez mais se multiplicando. Podemos assim dizer que, de acordo com o Direito…

atualização do primeiro capítulo da dissertação de mestrado, defendida no ano de 2000, como requisito para o título de Mestre em Filosofia do Direito e do Estado, na PUC/SP sob a orientação do Prof. Dr. Tércio Sampaio Ferraz Jr.) KELSEN: UM JUDEU PERANTE O ANTI-SEMITISMO. “Alguém certamente havia caluniado Josef K. pois uma manhã ele foi detido sem ter feito mal algum.” 1 (“O Processo” de Franz Kafka.) A estranheza da situação enfrentada pelo personagem Josef K., do genial escritor…

tempo de lançar fora; Tempo de rasgar, e tempo de coser; tempo de estar calado, e tempo de falar; Tempo de amar, e tempo de odiar; tempo de guerra, e tempo de paz. (ECLESIASTÉS 3) RESUMO A presente monografia tem por finalidade tratar de um tema recente, polêmico e ainda sem solução adequada no cenário brasileiro, qual seja, A Relativização da Coisa Julgada Material: Inconstitucionalidade ou Prevalência da Justiça à Segurança Jurídica? Tais questionamentos ganharam força, a…

1 - INTRODUÇÃO 1.1 – OBJECTO DE ESTUDO: • Qual a importância do Tratado de Lisboa na melhoria do funcionamento da União Europeia e na aplicação do Direito Comunitário. 1.2 – OBJECTIVO DE ESTUDO: • Este trabalho tem por objectivo, a investigação, análise, conhecimento e percepção da importância do “Tratado de Lisboa, no reforço da capacidade de acção da U.E. através de uma maior coerência nas políticas externas e de um leque alargado de políticas…

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:39 Página: 1/32 Disciplina: DPU0241 - DIREITO DO CONSUMIDOR Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA O Direito do Consumidor OBJETIVO SABER a origem e a finalidade da defesa do consumidor IDENTIFICAR os dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito do Consumidor UTILIZAR as fontes do Direito do Consumidor APLICAR o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor TEMA O Direito…