Aula Tema 07 O Dissidio Coletivo E

de trabalho similares, nos mesmos locais de trabalho e expostos ao mesmo agente de risco". 3. aspectos práticos e teóricos da nr-15 NR 15 – Atividades e Operações Insalubres Publicação: Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978; D.O.U 06/07/78 Atualizações: Portaria SSMT n.º 12, de 12 de novembro de 1979; D.O.U 23/11/79 Portaria SSMT n.º 01, de 17 de abril de 1980; D.O.U 25/04/80 Portaria SSMT n.º 05, de 09 de fevereiro de 1983; D.O.U 17/02/83 Portaria SSMT n.º 12,…

vestibular e relação de demanda de candidatos por vaga; consulta à documentos relacionados à demanda por contratação de arquivistas para o serviço público: editais de concurso público; levantamento bibliográfico de publicações relacionadas aos temas: arquivista, mercado de trabalho, ensino superior, formação profissional e profissional da informação; entrevista com profissionais graduados em Arquivologia pela Universidade de Brasília e que atuam como arquivistas no serviço público;…

Introdução……………………………………………………………………………………… …..…05 Capítulo I.......................................................................................................................................07 1.1 Caracterização do Problema......................................................................................................07 7 1.2 Apresentação e Justificativa......................................................................................................08 1.3…

acolhida que teve esta obra Controle de Constitucionalidade junto aos alunos, acadêmi­ cos e profissionais do Direito, cujas edições anteriores lograram atingir o seu maior propósito, motivado a suscitar no leitor o interesse pelo estudo e discussão do tema, sobretudo em razão da íntima vinculação que ele mantém com a com­ preensão teórica e importância prática da Constituição. Reitero o objetivo do livro. Dispondo sobre a origem, os antecedentes históri­ cos, a legitimidade democrática…

demais trabalhos, sem deixar de dar ênfase especial às questões que demandam maior profundidade teórica e prática, quando assim exige o aspecto estudado. Sempre que conveniente, foi feita referência aos institutos do Processo Civil relacionados com os temas da responsabilidade civil. NOTA SOBRE O AUTOR SÍLVIO DE SALVO VENOSA foi juiz no Estado de São Paulo por 25 anos. Aposentou-se como membro do extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil, passando a integrar o corpo de profissionais…

no entanto, palavra de surgimento tardio no vocabulário romano. Esse mesmo autor, ao tratar da função social da profissão, afirma que ao advogado [...] incumbe o mister de ser o atuante sujeito de postulação dos interesses individuais e/ ou coletivos consagrados pelos diplomas normativos do país. É certo que todo advogado atua como um agente parcial, mas não se deve desconsiderar o fato de que, quando exercente de uma pretensão legítima, é também um garante da efetividade do…

adquiridos durante a ruptura da vida conjugal. 1 . Acesso em 18.04.2009. 2 Idem, ibidem. 3 COSTA, Armando Dalla. Sucessão e sucesso nas empresas familiares. Curitiba: Juruá, 2009, p. 15. 9 Antes de ser enfrentado, especificamente, o tema-problema, referente à comunicação ou não das quotas de sociedade limitada em decorrência da separação de fato, faz-se necessário apontar as evoluções e diretrizes gerais do Direito de Direito de Empresa e do Direito Patrimonial do…

e 14, caput, e em conformidade com seus direitos básicos: "Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) – Art. 6º..São direitos básicos do consumidor: “VI - a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos" – (seleção do autor). "São direitos fundamentais e universais do consumidor, reconhecidos pela ONU, por meio da Resolução n. 32/248, de 10 de abril de 1985, e também pela IOCU: (...) c) direito à informação – o consumidor…

ÍNDICE TÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS .......................................................... 3 TÍTULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS .................................... 5 Capítulo I – Dos direitos e deveres individuais e coletivos ........................................ 5 Capítulo II - Dos Direitos Sociais ............................................................................. 24 Capítulo III - Da Nacionalidade…

cuidar de responsabilidades que são nossas, então, adotamos outros métodos e contratamos babás, mas a insegurança faz com que não confiemos nesses serviços e nos tira a tranqüilidade. Através da necessidade de uma professora que comentava em sala de aula sua dificuldade em deixar seus dois filhos pequenos com alguém que estivesse a disposição e que fosse de confiança, foi questionada a idéia de que além dela, havia muitas outras pessoas que passam todos os dias pela mesma situação. Então…