Aula Tema 07 A Seguridade Social

PRÁTICA JURÍDICA IV AUTOR: MARCUS LIVIO GOMES DIREITO TRIBUTÁRIO 3ª Edição GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Prática Jurídica IV PLANO DE AULA .................................................................................................................................................. 3 PROGRAMA DO CURSO (IDENTIFICAÇÃO DE PEÇAS) ..................................................................................................... 5 Introdução ......................................

ÁREA DE FORMAÇÃO: 380D01Direito 1.5 UNIDADE DE ARTICULAÇÃO ACADÊMICA: Ciências Sociais, Direito, Negócios e Serviços 1.6 DADOS LEGAIS: Autorização: Decreto nº 91.263 de 22/5/1985, publicado no D.O.U. de 23/5/1985 Reconhecimento: Portaria nº 29 de 27/1/1989, publicada no D.O.U. de 30/1/1989 Renovação do Reconhecimento: Decreto nº 1.002, de 18/12/2007, publicado no D.O.SC de 18/12/2007 Criação: Resolução Nº 115/07 - CÂM-GES, de 19 de setembro de 2007. Autorização: Decreto nº…

Contabilidade I do Centro Universitário Franciscano – UNIFRA, pretende através da realização desse projeto unir o conteúdo teórico da academia com a prática da contabilidade, tornando mais real a convivência com a profissão. 1.1 JUSTIFICATIVA DO TEMA DA PESQUISA A elaboração desse trabalho deve preparar o aluno para o mercado de trabalho, tendo acesso a prática do exercício profissional em contabilidade através do estágio, procurando assim, familiarizar o aluno com o dia a dia da…

sobre os rios públicos, em detrimento dos demais entes da Federação. 07- De acordo com o Direito Administrativo, a personalidade jurídica de direito público é conferida a determinados entes, em razão do desempenho de função pública própria e típica. Diversamente, à entidade será atribuída personalidade jurídica de direito privado, em razão do desempenho de função pública atípica, delegada pelo Estado. Em relação a esse tema, julgue os seguintes itens. A) A União é pessoa jurídica…

É o serviço autônomo, criado por lei específica, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, como saúde, educação, previdência social, etc.: 1) Submete-se à supervisão do Ministério competente - controle finalístico (também chamado de supervisão ministerial - na esfera federal, tutela administrativa ou vinculação) - não tem subordinação hierárquica com a entidade que a…

os outros países do Brics (Brasil, Rússia. Índia, China e África do Sul), os vizinhos da América Latina e a maior parte das nações ricas. A carga tributária brasileira só é superada por alguns países europeus, que detêm um amplo estado de bem-estar social que vem sendo desmontado com a crise. Em 2011, o governo brasileiro recolheu US$ 704,1 bilhões em impostos, o equivalente a 34,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O porcentual é bem superior aos 12% da Índia, 19% da Rússia e 24% da…

para equilibrar ou compensar as finanças da empresa, que tem reduzido sua arrecadação e aumentado seus investimentos, alem do aumento do custo da energia elétrica. O pedido esta em analise pela Arsesp e breve terá uma audiência publica para discutir o tema. No ano passado a Sabesp cortou despesas e deixou de arrecadar valores consideráveis devido ao programa de bônus para quem economizasse água, e com isso, o sindicato que representa os funcionários da empresa decidira se entrara em…

EDUCAÇÃO INCLUSIVA SUA IMPLEMENTAÇÃO NAS ESCOLAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, UM OLHAR DO PROFESSOR REGENTE, OS ASPECTOS DA FORMAÇÃO ACADÊMICA E A REALIDADE DO TRABALHO EM SALA DE AULA Gelda Gonçalves Costa geldaleao@gmail.com Professora de Educação Básica SEE/MG Graduanda em Pedagogia – PARFOR/EAD/UFU Pós-Graduanda em História – Mestrado/UFU Resumo: A inclusão de alunos portadores de deficiências no ensino regular requer uma revisão conceitual na formação/qualificação dos professores

sobre os rios públicos, em detrimento dos demais entes da Federação. 07- De acordo com o Direito Administrativo, a personalidade jurídica de direito público é conferida a determinados entes, em razão do desempenho de função pública própria e típica. Diversamente, à entidade será atribuída personalidade jurídica de direito privado, em razão do desempenho de função pública atípica, delegada pelo Estado. Em relação a esse tema, julgue os seguintes itens. A) A União é pessoa jurídica…

trabalho foi elaborado conforme as normas da ABNT, através de pesquisas bibliográficas, internet, leitura de textos sugeridos, encontros e pesquisa de campo com o propósito de aprimorar nosso conhecimento sobre as Competências Profissionais no serviço social. Antecedentes: A origem sob controle estatal A criação e funcionamento dos conselhos de fiscalização das profissões no Brasil têm origem nos anos 1950, onde o Estado regulamenta profissões, e ofícios considerados liberais. Os…