Aula Tema 06 Normas Brasileiras Sobre As Perícias

....................... 3 AULA 1: NOÇÕES INICIAIS ...................................................................................................................................... 4 AULAS 2 E 3: O DIREITO PROCESSUAL NA FASE INSTRUMENTALISTA .............................................................................. 15 AULAS 4 E 5 — OS PRINCÍPIOS MAIS RELEVANTES DO DIREITO PROCESSUAL................................................................... 21 AULAS 6 A 8: JURISDIÇÃO ........

pequena empresa Aula 01: Sociedades Não-Personificadas e Sociedades Personificadas...................................................................................3 Aulas 02, 03 e 04: Reunião com cliente para elaboração do contrato social........................................................................23 Aula 05: Informalidade no setor empresarial........................................................................................................................36 Aulas…

ESTUDO DO DIREITO CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de…

ALEMA com fundamento no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Lei n. 8.838 de 11 de Julho de 2008 e alterações posteriores, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas relativas à realização do Concurso Público para provimento de cargo de Assistente Legislativo nas especialidades de Agente Legislativo, Técnico em Iluminação, Criador e Desenvolvedor em Web e Plataformas Digitais e Tradutor e…

AULA 01 – 12/03/2013 Conceitos: 9-10 A, 7,5-8,99 B, 7,45-6 C Texto: Salo de Carvalho Pena e Garantias (cap. IV e V) Trabalho 01 17/04 Trabalho 02 12/06 Prova 01 15/05 Prova 02 03/07 A professora fará um guia de leitura. Necessária complementação em casa. Prova 02 irá cobrar a matéria de todo o semestre e será objetiva. Prova 01 é mista, deve ter uma questão dissertativa (sentença com aplicação de pena). Trabalho de interpretação do texto será feito em aula, isto é o estudo…

verdade que nossas empresas nacionais já praticam esse modelo econômico; como é o caso da Petrobrás e Grupo Odebrecht. O administrador da filial disponibiliza as informações de conformidade às normas da matriz, e para o administrador da matriz essas informações serão reprocessadas adequando-se assim às normas do país. Os profissionais de controladoria que não dispoem de conhecimentos e de informações seguras para atuarem nessa área será impossível atuarem num mercado sem fronteira. A…

 A TRIPLICE FORMA DE CUSTEIO  A NORMA PASSOU A DETERMINAR QUEM IRIA CUSTEAR A PREVIDENCIA SOCIAL.  DESDE 1934 A PREVIDENCIA SOCIAL PASSOU A SER CUSTEADA POR EMPREGADORES, EMPREGADOS E ESTADO (UNIAO).  A PREVISAO DA UNIAO É APENAS UMA PREVISAO PORQUE A UNIAO NUNCA COLOCOU $$$ NA PREVIDENCIA.  LOPS – LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL (1960)  NA DECADA DE 60, OS IAP’S FORAM EVOLUINDO PARA A LOPS.  A LOPS FUNDIU TODAS AS NORMAS DOS IAP’S E CRIOU UMA NORMA ÚNICA.  A PARTIR DAQUI…

responsabilidade da CEB Distribuição. 1.4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e farão jus aos direitos, vantagens e obrigações previstas em lei, a serem reguladas em ato próprio e em normas administrativas internas da CEB Distribuição. 1.6. A jornada de trabalho para o emprego de nível superior Médico do Trabalho é de 20 (vinte) horas semanais. A jornada de trabalho para o emprego de nível superior Assistente…

abertura das inscrições e estabelece normas para a realização de concurso público destinado a selecionar candidatos para o Curso de Formação de Soldados do quadro de praças combatentes (CFSd BM) e do quadro de praças especialistas (CFSd BM Esp), a iniciar-se no ano de 2014, observadas as disposições constitucionais referentes ao assunto, bem como os termos da Lei n. 5.301, de 16/10/1969 e suas alterações, Resolução Conjunta n. 4073/10, que dispõe sobre perícias de saúde no CBMMG e na…

298/99, e alterações posteriores. 3.8. Os PNE aprovados e classificados serão convocados para submeter-se à perícia médica, promovida pelo órgão competente, ou por entidade credenciada, que terá decisão terminativa sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou não, bem como sobre a compatibilidade da deficiência com o exercício do cargo pretendido. 3.9. O candidato que, após perícia médica, não tenha sido qualificado como portador de necessidades especiais, terá seu nome…