Aula Tema 06 Normas Brasileiras Sobre As Perícias

atender necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. Disposições preliminares 1.1. Este processo seletivo simplificado e o posterior vínculo entre os contratantes serão regulados pela Lei Municipal nº 1.802/2012, este Edital e demais normas aplicáveis, para atuação nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Vitória da Conquista. 1.2. O pagamento das contratações dos profissionais aprovados por esta Seleção será efetuado com recursos públicos financeiros e…

CLEMENTINO VISITE O SITE www.clementino.hpg.com.br APOSTILA PARCIAL DA DISCIPLINA "LEGISLAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL" Prof. José Carlos Clementino CONSIDERAÇÕES INICIAIS A nossa proposta é ampliarmos cada vez mais o uso desta apostila em Sala de Aula, contribuindo para a formação da cidadania ambiental do aluno através do acesso à informações ambientais atualizadas, com foco na questão sócio-ambiental, tendo na PARTE I - Noções básicas de ambientalismo. Conceitos…

......4 Aula 1. Apresentação da disciplina – introdução ao Direito Civil.................................................... 4 Aula 2. O papel da pessoa humana no Direito Civil moderno......................................................... 6 Parte II: Direito das Pessoas.......................................................................................................................................................9 Aula 3.…

realização de concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos das carreiras de Técnico de Seguridade Social e Analista de Seguridade Social, observados os termos da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 (dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais e dá outras providências), da Lei nº 15.465, de 13 de janeiro de 2005 (institui as carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social do…

....................................................................................................................05 Balancete de verificação.........................................................................................................06 Ativo circulante.......................................................................................................................08 Contas retificadoras no Passivo.............................................................................

.................................. 7 Aula 1: Apresentação do curso. Teoria do Conflito. ........................................................................ 7 Aula 2: Noções iniciais de direito processual. ................................................................................. 8 Aulas 3 e 4: Evolução histórica do direito processual. O direito processual na fase instrumentalista. ....................................................... 20 Aulas 5, 6 e 7: Fontes do direito processual

trabalhos, em que deverá figurar a relação de todos os profissionais registrados. f) regular acerca dos princípios contábeis, do Exame de Suficiência, do cadastro de qualificação técnica e dos programas de educação continuada; e editar Normas Brasileiras de Contabilidade de natureza técnica e profissional. (Incluído pela Lei nº 12.249, de 2010) Art. 7º – Ao Presidente compete, além da direção do Conselho suspensão de qualquer decisão que mesmo tome e lhe pareça inconveniente.

ensino que se espera atender. Seus eixos articuladores e áreas temáticas norteiam, hoje, os mais diversos programas e projetos executados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – Senasp. Apresentada em 2003, num amplo Seminário Nacional sobre Segurança Pública, que tinha por objetivo divulgar e estimular ações formativas no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública, a Matriz sofreu sua primeira revisão em 2005, quando foram agregados ao trabalho realizado pela Senasp…

TÓPICOS SOBRE A SAÚDE DO TRABALHADOR PARA A ATUAÇÃO DA PROMOTORIA (Heleno Rodrigues Corrêa Filho, Marcos Oliveira Sabino e Vera Regina Lorenz) Marcos Oliveira Sabino Médico de Saúde Ocupacional (Sanitarista) Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CRST) da Prefeitura Municipal de Campinas – SP Analista Pericial Médico do MPT da Justiça Federal do Trabalho - 15ª Região msabino@prt15.gov.br; marcos_sabino@uol.com.br. Heleno Rodrigues Corrêa Filho Prof. Assist. Dr. em…

Os primeiros mestres a atuarem em território brasileiro foram os padres jesuítas, que não possuíam formação docente propriamente dita, pois esta subordinava-se à formação do padre. Com a expulsão da Companhia de Jesus e a implantação do sistema de aulas régias na colônia, assistiu-se à tímida iniciativa de construir um sistema público de ensino, com a contratação, pelo Estado, de professores leigos, mas sem que houvesse maiores preocupações quanto à formação dos mesmos. Durante o…