Aula Tema 05 Restos A Pagar E Dívida Pública Regime De

DIREITO PREVIDENCIÁRIO ABORDAGEM HISTÓRICA Previdência no Brasil: Teve inicio privada e virou pública. Anteriormente tivemos um período assistencialista (ex. Santa Casa). Primeira Constituição monarca trouxe uma segurança aos guardas e os guerreiros. Constituição Comercial. No século XX, no méxico, foi a primeira constituição a tratar do tema previdenciário. Alemanha 1919 – Seguindo uma tendência mundial. Brasil 1835 – Primeiro instituto foi o mageral. Tinha como…

2006 www.resumosconcursos.com Apostila: Finanças Públicas – por Desconhecido Finanças Públicas Assunto: APOSTILA SOBRE FINANÇAS PÚBLICAS Autor: DESCONHECIDO 2 www.resumosconcursos.com Apostila: Finanças Públicas – por Desconhecido FINANÇAS PÚBLICAS 1. CONCEITOS BÁSICOS – TEORIA DAS FINANÇAS PÚBLICAS: AS FALHAS DE MERCADO. OBJETIVOS DA POLÍTICA FISCAL. TEORIA DAS FINANÇAS PÚBLICAS A existência do governo é necessária para guiar, corrigir e complementar o sistema de mercado,…

Esquema de aula – 1º Bimestre 1. Função da jurisdição: solução de conflitos (forma de heterocomposição). Autotutela e autocomposição. Função cognitiva, executiva e cautelar. 1.2. Uma revisita ao tema da classificação das ações. Eficácias da sentença e efetivação. Declaratória Constitutiva Condenatória Mandamental Executiva 1.2.1 sentença declaratória: O autor pretende a mera declaração da existência ou não de uma relação jurídica ou da autenticidade ou não de um documento. Ex.:…

Período de inscrições - Via internet  Período para solicitação de isenção da tarifa de inscrição  Divulgação do Resultado das solicitações de isenção da tarifa de inscrição  A partir das 10h do dia 18/04/2011 até as 23h e 59 min do dia 22/05/2011.  De segunda a quarta, das 10h às 16h no Posto de Inscrição Presencial.  A partir das 10h no Posto de Inscrição Presencial e via Internet.  De 10h às 16h para os inscritos Via  Entrega dos Cartões de Confirmação de…

de saúde que é obrigado a prestar todo o tratamento médico que o autor precisar, não é uma quantia certa. b) Obrigação de não fazer: onde também a entrega de pecúnia não é suficiente. Ex. uma empresa de produtos químicos, ré de uma Ação Civil Pública é obrigada a parar de poluir o rio - no art. 461 o CPC é claro: nas ações providas que a sentença seja de obrigação de fazer ou de não fazer, o juiz determinará providencias que assegurem o resultado prático equivalente ao do…

CONTABILIDADE PÚBLICA E GOVERNAMENTAL ARARAQUARA-SP 2014 Nome: ADRIÈLLE EDUARDA MADURO R.A: A5565H-2 Nome: ANDERSON FRANCISCO DA COSTA R.A: B3174C-3 Nome:AMANDA MARIADEALMEIDA R.A: B247JD-3 Nome:JOÃOPAULODE OLIVEIRA R.A:B24BDB-2 Nome:LEONICE K.RAMOS LUZ CHAGAS R.A:B2483H-5 Nome:MARIANA APPALAMONEBARBURIO R.A: B40IFE-3 Nome:ROSELISOCORROZANACHI R.A: B3554I-1 APS – Atividades Práticas Supervisionadas Apresentação da Contabilidade Pública da Prefeitura de…

desmatamento que ocorre na Amazônia tem como consequência sobre a escassez de água em São Paulo. No estudo “O Futuro Climático da Amazônia”, Antônio Nobre, pesquisador do INPE, explica como o desmatamento na Amazônia altera os padrões de chuva no resto do Brasil. De acordo com o estudo de Nobre, todos os dias as árvores da floresta transpiram 20 bilhões de toneladas de água (ou 20 trilhões de litros), formando uma espécie de rio vertical que alimenta nuvens e altera a rota dos ventos e…

discussão de suas aplicações. O objetivo é preparar os alunos para a busca de resoluções criativas a partir do conhecimento acumulado, com a sustentação por meio de argumentos coerentes e consistentes. Desta forma, acreditamos ser possível tornar as aulas mais interativas e, conseqüentemente, melhorar a qualidade do ensino oferecido. Na formação dos futuros profissionais, entendemos que não é papel do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá tão somente oferecer conteúdos…

Alexandre Gialluca Aula 01 - 27/01/2010 Antes do advento do NCC, vigorava o Código Comercial de 1850, o qual estava dividido em três partes. A primeira parte tratava do “Comércio em Geral”; a parte II tratava do “Comércio Marítimo”; a parte III tratava das “Quebras”. A parte primeira do Código Comercial já havia sido revogada pelo Dec. Lei 7.661/45, que tratava da falência e da concordata. Este Decreto-Lei, por sua vez, foi revogado pela nova Lei de Falências (Lei 11.101/05). …

DIREITOS REAIS – COISAS A matéria a ser debatida em sala de aula, neste final de período é muito ampla e importantíssima, trata, pois, do Direito das Coisas ou Direitos Reais, que tem assim a sua divisão: Teoria Geral ou Introdução, Posse, Propriedade e Direito Real sobre coisas alheias. Tem esta apostila, a finalidade de levar ao aluna, conhecimento mais rápido da matéria, que deverá ser totalmente ministra em no máximo 16 encontros ou aulas, dependendo, no caso, do aluno, um grande…