Aula Tema 05 Proteção Contratual

dias, tendo início em 10/11/2011 e término em 05/07/2012. autoriZação: autorizado pelo Sr. Presidente, através de Formulário de Solicitação de Aditivo da Divisão de Engenharia nº. 019/2011/DEN, de 31/10/2011. data da assinatura: 07 de novembro de 2011. ANA AMÉLIA RABHA Procuradora-Geral do Saae eXtrato de instrumento contratual artigo 57, ii e §1º da lei 8.666/93; obJetos: Constituem objetos do presente Termo a modificação do valor contratual em decorrência de adequações ocorridas…

de custos - desde a contitucia está previsto que a relação entre os encargos do particular e os deveres da adm pública se define um equilíbrio entre riscos e ai vai permear o contrato adm durante sua execução, logo existe institutos como revisão contratual - decorrendo tudo do principio do equilíbrio financeiro. Os contratos adm estão cheio de cláusulas exorbitantes - cláusulas que atribuem opções de vantagens a adm pública - ex: adm pública pode está 90 dias sem pagar o particular, mas…

| | | | 05 - JORNADA DE TRABALHO | | 22 - REDUÇÃO DO SALÁRIO

| | | | 05 - JORNADA DE TRABALHO | | 22 - REDUÇÃO DO SALÁRIO

conductio operarium – locação de serviços mediante pagamento; Locatio conductio operis – entrega de uma obra ou resultado mediante pagamento. Servidão: Num próximo momento encontramos a servidão, na época do feudalismo em que os senhores feudais davam proteção militar e política aos servos que prestavam serviços na terra do senhor feudal entregando a ele parte da produção rural. Trabalho Assalariado: Posteriormente surgem as corporações de ofício, que eram grupos de produtores,…

.03 ABSTRACT................................................................................................................04 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................05 2 DESENVOLVIMENTO............................................................................................06 2.1 O DIREITO EDUCACIONAL................................................................................06 2.2 INTERFACE DO…

--------------------------------------------------------------------------- Página 26 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS- --------------------------------------------- Página 27 1. Introdução O trabalho de “Direito no Seguro” tem como objetivo apresentar o que conseguimos aprender em algumas aulas ministradas nas últimas semanas, juntando pesquisas a materiais presentes na internet e livros, dos princípios do Direito aplicados a carreira de “corretor de seguros”, para que possamos…

norma jurídica. Levar ao conhecimento do aluno a filosofia do direito e suas fontes. 3- Metodologia: Aulas expositivas acompanhadas de discussões e debates sobre os assuntos ligados às práticas jurídicas e legislação vigente abordadas pela disciplina. 4- Avaliações: AV1 = PROVA AV2 = SEMINÁRIO/TRABALHO AV3 = PROVA *CONTEÚDOS E CRITÉRIOS SERÃO ESTABELECIDOS AO LONGO DO SEMESTRE 5- Horários das aulas: Período noturno: 19:15 – 20:55 20:55 – 21:20 21:20 – 23:00 Período matutino: 07:50 –…

1.2.1 Objetivos dos cursos Cursos livres, de curta duração, com temas voltados à ecologia, reciclagem e responsabilidade sócio-ambiental. Tem o intuito de conscientizar e educar o aluno às questões ambientais e prepará-lo para analisar, corrigir e melhorar o meio ambiente onde ele vive. Para cumprir esses objetivos, nosso Plano se divide em três focos distintos: 1. Ecologia – cursos teóricos em sala de aula com soluções práticas para o dia-a-dia e soluções econômicas para pequenos

Descent. Legal – a lei cria ou autoriza a criação de um ente da adm pub direta com personalidade jurídica própria (art. 37, XIX e XX – neste último, esses entes são subsidiários) da administração indireta. Já na Descentralização Negocial ou contratual ocorre através de um contrato. Aqui não são criadas as pessoas, elas já existem e vem participar da adm (exemplo: concessao de serviço pub). Não integra a estrutura interna da Administração Pub Indireta, so a descentralização legal. …