Aula Tema 05 Proteção Contratual Pelo Código De Defesa D

stalking. Semelhanças, distinções e consequências jurídicas O assédio moral no trabalho é uma realidade que assola grande parte dos brasileiros. Não obstante a imperiosa proteção à dignidade, o Brasil não possui legislações específicas e determinadas que versem sobre o assédio moral, sua erradicação e efetiva proteção às vítimas. Resumo: O assédio moral no ambiente laboral é uma realidade que aflige milhares de trabalhadores pelo mundo afora. Trata-se de reiteradas condutas…

DESPEDIDA INDIRETA – Breve Comentário – Jotair A. Menassa Tatiane, no escopo de te ajudar um pouco, comentarei abaixo o tema da despedida indireta esculpida no art. 483 da CLT: Este dispositivo está contido no Título IV, Capítulo V da CLT. Assim diz o art. 483 do Texto Consolidado: Art. 483. O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando: a) forem exigidos serviços superiores às suas forças, defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao

alunos compartilhando sua sabedoria e muita paciência e, pela orientação nesse trabalho de pesquisa. Ao Prof. Luis Antonio de Oliveira, por compartilhar comigo seus conhecimento. Ao Prof. Sidney Proetti, pela descontração nas aulas e por muito me ensinar com sua experiência de vida. A Deus por me guiar por mais este desafio da minha vida. RESUMO O propósito deste estudo foi…

edição. Rio de Janeiro: Editora Campus, 2004. 2 CORDEIRO, Simone Lucena. Moradia Popular na Cidade de São Paulo: (1930-1940) – Projetos e Ambições. São Paulo: disponível em: < http. www.historica.arquivoestado.sp.gov.br>. Pesquisa realizada em 10/05/2007. 3 BONDUKI, Nabil. Origens da Habitação Social no Brasil: Arquitetura Moderna, Lei do Inquilinato e Difusão da Casa Própria. 3. ed. São Paulo: Editora Estação Liberdade, 2002. 4 DAVIS, Mike. Planeta Favela. Tradução…

trabalho escravo, que hoje vemos como uma forma humilhante de relacionamento. O trabalho passou por várias fases de aperfeiçoamento para chegar às condições que hoje existem, alterando significativamente seu aspecto social. Apesar de ainda ser um tema novo, o assédio moral no trabalho, é um assunto que tem despertado grande interesse social em razão da enorme repercussão originada pela sua ocorrência, sendo apresentado de forma bastante eloqüente pelos vários meios de comunicação. A…

EVENTO TEMA 1ª Oficina Admissão de Empregado 2ª Oficina Jornada de Trabalho 3ª Oficina Folha de Pagamento 4ª Oficina IRRF, INSS, FGTS, Pró-Labore 5ª Oficina Rescisão Contratual 6ª Oficina Empregados domésticos 7ª Oficina Férias, 13º salário 8ª Oficina Trabalhos Autônomos HORÁRIO DAS OFICINAS: 16h:00 às 17h:30min DATA 12/01/2012 19/01/2012 26/01/2012 16/02/2012 23/02/2012 01/03/2012 08/03/2012 15/03/2012 Facilitadora: Profª ROSICLÉA BARROSO Administradora…

...................................... 3 Aula 1. O surgimento e a autonomia do Direito Ambiental ........................................................................... 5 Aula 2. Princípios do Direito Ambiental ................................................................................................. 30 Aula 3. Direito Ambiental na Constituição Federal de 1988 ........................................................................ 39 Aula 4. Competências Constitucionais…

UFRGS ________________________________________________________ Prof. Dr. Sérgio Viana Severo Orientador 3 UFRGS RESUMO Estudo da responsabiidade civil aplicada ao Direito do Consumidor. Princípios norteadores, tópicos do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor e estudo dos casos de incêndio do Ford Pinto e do Fiat Tipo. Enfoque no defeito de projeto e na presença de vício oculto. Análise da jurisprudência relacionada aos incêndios do Fiat Tipo. Palavras-chave:…

| | | | 05 - JORNADA DE TRABALHO | | 22 - REDUÇÃO DO SALÁRIO

Introdução: Este trabalho tem por objetivo, demonstrar alguns temas estudados na esfera de direito processual do trabalho, e sendo assim, diante de uma pesquisa de nossa equipe, segue abaixo o nosso entendimento diante desta matéria: ETAPA 1: Aulas-temas: Ação e Processo. Nulidades; Competência da Justiça do Trabalho; Procedimento do Dissídio Individual Nulidade é a sanção que a lei determina a quem descumpre algo que a lei diz. Há em alguns sistemas de leis, a ideia de que