Aula Tema 05 Proteção Contratual Pelo Código De Defesa D

Direito Administrativo para AFRFB 2015 Teoria e exercícios comentados Prof. Erick Alves - Aula 05 Prof. Erick Alves www.estrategiaconcursos.com.br 1 de 161 Direito Administrativo para AFRFB 2015 Teoria e exercícios comentados Prof. Erick Alves - Aula 05 Estratégia C O N C U R S O S * " * AULA 05 Olá pessoal! Na aula de hoje estudaremos o tema " agentes públicos" , seguindo o seguinte sumário: SUMÁRIO Agentes públicos.........................................................................

escritos pelo Professor Simão – foram totalmente reescritos. Mantive, naquilo em que havia compatibilidade com o jurista coautor, os pensamentos das edições anteriores do livro, devidamente citados. Ressalto, contudo, que a obra está remodelada nos temas relativos ao condomínio, aos direitos reais de gozo ou fruição, ao direito real de aquisição, aos direitos reais de garantia e à alienação fiduciária em garantia. Ampliei e acrescentei novos assuntos, que passaram a ser meu objeto de…

Agradecimentos A minha mãe, a amiga e colega de faculdade Cácia Faria de Sá, inseparável parceira em cada ato acadêmico. A todos professores, por transmitirem conhecimento, algo sublime que palavras não definem. Aos colegas de sala de aula de aula, com os quais a convivência de anos, muito aprendi. Aos funcionários da Faculdade Sul Americana, que com presteza e zelo, sempre me atenderam da melhor maneira possível. A todos que contribuíram direta ou indiretamente para a…

HISTÓRIA DO DIREITO Prof: Vanusa Aula 16/02/2007 O Direito surge na história para defender os interesses de um determinado grupo. Cada cultura possui seus costumes, seus padrões sociais e com isso, direitos adequados a cada cultura. HISTÓRIA DO DIREITO Profº Vanusa Aula: 02-03-2007 DIREITO PRIMITIVO - Direito baseado na memória (os sacerdotes eram guardiões das regras de justiça, segundo o costume). - A transmissão das regras era via oral – prezavam-se os…

ajudas de custo: – CLT, artigo 457, parágrafos 1º e 2º. . presunção legal . distribuição do ônus da prova d) O problema das gorjetas. – regra geral: CLT, artigo 457 – integração: . repercussão integral: CLT, artigo 29, § 1º . repercussão parcial:…

Direito Autoral lançado pelo Ministério da Cultura - MinC, que representa um importante passo para a retomada da presença do Estado na formulação de políticas públicas para um tema cada vez mais contemporâneo e estratégico num contexto de ambiente digital e convergência tecnológica. No transcorrer do evento foram abordados temas que têm sido objeto de ampla discussão no Brasil e no exterior na área do Direito de Autor nos tópicos dos diferentes painéis. Este III Congresso sobre…

caminhada; Ao meu orientador, professor François Silva Ramos, pelos ensinamentos e dedicação dispensados no auxilio a concretização desse trabalho; A todos os professores do curso de direito, pela paciência, dedicação e ensinamentos disponibilizados nas aulas, cada um de forma especial contribuiu para a conclusão desse trabalho e consequentemente para minha formação profissional; Por fim, gostaria de agradecer a todos que contribuíram direta ou indiretamente para que esse trabalho…

ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA Introdução O presente estudo não tem a pretensão de esgotar o tema, ou apresentar soluções definitivas para a discussão doutrinatária e jurisprudencial a respeito da Ordem Econômica e Financeira. O estudo destes temas, desnudam-se em importante ferramenta ao operador do Direito para o importante fim de colaborar, durante o estudo em sala de aula, para a interpretação de um dos ramos constitucionais, bem como para maior entendimento da…

estágio), Código de Ética da Engenharia e Regulamentação da Engenharia. Recomendo a leitura dos textos do "Moodle", referente à matéria. A leitura do texto da lei 5.194/66 pode ajudar a aprofundar, mas não é necessária para a prova. Boa sorte! Até o dia da prova. Luciano Minharro. Observação importante: Para os alunos da disciplina CS 8411 MATRICULADOS na turma 25 (quartas-feiras, 13:40 horas), não cai na prova a matéria "Regulamentação da Engenharia", uma vez que não foi dada em…

Direito Administrativo OAB 2ª Fase X Exame de Ordem Unificado Aula 01 MARCAÇÃO DO CÓDIGO Utilizaremos um sistema de cores por assunto. Marcaremos a lei no índice remissivo e depois, usando clipes ou post-its, marcaremos a localização das leis no Vade Mecum e os artigos mais importantes. Marcações adicionais serão feitas no decorrer das aulas. Comecemos: 1. Servidores Públicos (VERMELHO) 1) Lei 8.429/92. Nesta lei marcar os seguintes arquivos: Arts. 1º, 2º e 3º; Arts