Aula Tema 05 Proteção Contratual Pelo Código De Defesa D

que colaboraram para a realização deste trabalho, sem as quais seria impossível concretizá-lo; Aos professores da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, pelos ensinamentos na área jurídica e empenho nas aulas ministradas; Aos colegas, pela convivência amiga e colaboração mútua durante todo o curso; Aos meus familiares – pais, filho e irmão –, pelo esforço dispensado e pela…

Noções de Direito Autorais, Noções Proteção legal de Softwares e Transferência de Tecnologia Transferência I Curso de Treinamento em Pr oprie dade Industrial Nível Básico – 1º Semestre de 2008 – Santa Catarina Itajaí, 02 de agosto de 2008 Alysson Hautsch Oikawa, LL.M. 1 Propriedade Intelectual: Objetos de Proteção Desenhos Industriai s Direitos Autorais: Topografia e Obras literárias, artísticas e científicas (Fotografias, filmes, músicas, etc.) Marcas…

19 2.2.1 Responsabilidade Civil e Penal .................................................................... 21 2.2.2 Responsabilidade Civil Subjetiva e Objetiva .............................................. 23 2.2.3 Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual ................................ 25 2.3 PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE ................................................... 27 2.3.1 Ação ou Omissão do Agente ................................................................

AT I V I D A D E D E E S T U D O : D E S AF I O D E A P R E N D I Z A G E M D I R E I T O E L E G I S L AÇ Ã O  AT I V I D A D E D E E S T U D O : D E S AF I O D E A P R E N D I Z A G E M D I R E I T O E L E G I S L AÇ Ã O Atividade de Estudo apresentada ao Curso de Administração , co mo requisito para obtenção de pontos na Atividade de Estudo referente a disciplina Direito e Legislação P r o f e s s o r t u t o r : M e . Munir Sayegh Prof essor  SUMÁRIO 1 . INTRODUÇÃO .

norma jurídica. Levar ao conhecimento do aluno a filosofia do direito e suas fontes. 3- Metodologia: Aulas expositivas acompanhadas de discussões e debates sobre os assuntos ligados às práticas jurídicas e legislação vigente abordadas pela disciplina. 4- Avaliações: AV1 = PROVA AV2 = SEMINÁRIO/TRABALHO AV3 = PROVA *CONTEÚDOS E CRITÉRIOS SERÃO ESTABELECIDOS AO LONGO DO SEMESTRE 5- Horários das aulas: Período noturno: 19:15 – 20:55 20:55 – 21:20 21:20 – 23:00 Período matutino: 07:50 –…

sociedade existentes conforme o novo código civil para escolha da sua empresa, conhecer os trâmites de documentos para abertura da mesma e registro do contrato social, tributação, legislação entre outros. Serão apresentados neste trabalho alguns critérios que deverão ser avaliados para que seja um negócio de sucesso e ideias para chamar a atenção do público tornando um negócio inovador e diferenciado dos demais. Etapa 1- Apresentação do Plano de Ensino e do cronograma de aula. Paralelo…

questões, confira a numeração de todas as páginas. Direito Administrativo 3. A prova é composta de 100 questões objetivas. 4. Nesta prova, as questões objetivas são de múltipla escolha, com 5 alternativas cada uma, sempre na sequência a, b, c, d, e, das quais somente uma deve ser assinalada. 5. A interpretação das questões é parte do processo de avaliação, não sendo permitidas perguntas aos aplicadores de prova. Direito Processual Penal 6. Ao receber o cartão-resposta,…

AULA REMUNERAÇÃO E SALÁRIO 1. Conceito: “salário é o conjunto de percepções econômicas devidas pelo empregador ao empregado não só como contraprestação do trabalho, mas, também, pelos períodos em que estiver à disposição daquele aguardando ordens, pelos descansos remunerados, pelas interrupções do contrato de trabalho ou por força de lei”. 1 A CLT usa as expressões ‘salário’(art. 457, § 1º) e ‘remuneração’ (art. 457, caput) sem precisar se o faz com o mesmo ou com sentidos…

Ciro Saraiva Gerentes Audiovisual: Andréa Pinheiro Desenvolvimento: Wellington Wagner Sarmento Suporte: Paulo de Tarso Cavalcante Design, Impressão e 3D André Lima Vieira Eduardo Ferreira Iranilson Pereira Luiz Fernando Soares Marllon Lima Sumário Aula 01: Princípios do Direito Administrativo ...................................................................................... 01 Tópico 01: Apresentação…

Histórico 1802 a 1948 Surge num momento histórico específico, onde surge uma atividade que necessitou de regulamentação. O Código Civil não regulamentava. No contrato que surgia na Revolução Industrial, a autonomia da vontade era mitigada. O Estado teve que interferir. Trabalho é toda prestação de serviço que vem de uma PF a outra PF, à uma PJ ou à um ente despersonalizado. Essa prestação de serviços engloba todo tipo de contrato de trabalho. Inclusive estagiário. O que interessa…