Aula Tema 05 Direito De Familia E Das Sucessoes

Direito Civil I Professora Claudia Loureiro * Mestre pela PUC/SP em Direito Civil Comparado * Doutorada pela PUC/SP em Direito Civil Comparado * Autora de obra jurídica: Introdução no Biodireito; Notas e registros públicos e outras. * Autora de artigos jurídicos em revistas e periódicos * Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) Conteúdo Programático: 1- Aspectos constitucionais do direito civil (Direito Civil Constitucional) 2-…

Plano de Aula: Semana 1 - Articulação Teoria e Prática. Os elementos da Petição Inicial. PRÁTICA SIMULADA I - CCJ0045 Título Semana 1 - Articulação Teoria e Prática. Os elementos da Petição Inicial. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Apresentação da Disciplina & Estrutura de Petição Inicial. Objetivos Resgatar o conceito de petição inicial que, instrumento da demanda, é a peça escrita na qual o autor formula o pedido de tutela jurisdicional ao…

Estudo do Direito Passo 01: Leia o seguinte texto sobre o aborto. “A inviolabilidade do direito à vida traz a lume a discussão se, para uma proteção constitucionalmente adequada, faz-se indispensável a criminalização do aborto, sob pena de violação do princípio da proporcionalidade (“proibição por defeito”). À guisa de ilustração, vale mencionar alguns exemplo aborto no direito comparado. O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha decidiu (1993, caso “Aborto II’’) que o direito…

DFD0451 – INSTITUIÇÕES DE DIREITO AULA 01 O que é Direito? Ao longo da história, chamou-se por Direito algo diferente. Na Idade Antiga e na Idade Média, não havia distinção entre o Direito e os demais fenômenos sociais, como a religião e a moral. O aparecimento do direito contemporâneo se deve à lógica do capitalismo, e o processo que o originou teve início na Idade Moderna, cortando o laço com a religião, se consolidando apenas na Idade Contemporânea. Antagonizando com o escravagismo…

Direito de Família e Sucessões Bibliografia 4 Introdução 4 Alimentos 4 Conceito 4 Alimentos próprios e impróprios 4 Abrangência 5 Natureza jurídica 5 Fundamento 6 Características 6 Alimentos provisórios 9 1 - Não precisam de pedido expresso 10 2 - Podem ser modificados até a decisão final, mas são revogáveis 10 3 - Medida liminar antecipatória (tutela…

DE NATAL – FAL CURSO DE DIREITO ANA CLÁUDIA COSTA LETTIERI ANÁLISE DO INSTITUTO JURÍDICO DA SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO (A) À LUZ DA ÓTICA CIVIL E CONSTITUCIONAL NATAL 2011 ANA CLÁUDIA COSTA LETTIERI ANÁLISE DO INSTITUTO JURÍDICO DA SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO (A) À LUZ DA ÓTICA CIVIL E CONSTITUCINAL Trabalho de Curso, na modalidade de monografia, apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de…

BACHARELANDOS DO 7º SEMESTRE DO CURSO DE DIREITO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL BACHAREIS EM DIREITO FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE SÃO PAULO 2014 Direito processual penal 1. André Felipe de Paula Andrade ....................................................... 32030 2. Gabriela Moraes Borges Malta..........................................................33784 3. Jessica Oliveira Gomes.....................................................................34866 AVALIAÇÃO DOS MEMBROS

Anotações do Aluno Direito Empresarial Aula 01 – Evolução histórica Objetivos da aula: Esta aula apresenta uma introdução nos aspectos conceituais e históricos que envolvem o Direito Empresarial e sua evolução. Ao final você terá conhecimento sobre a área da evolução histórica do Direito Empresarial no Brasil. O objetivo principal desta aula é situar o aluno frente à legislação básica aplicada ao Direito que impacta na atividade dos Contadores. HISTÓRICO Em janeiro de 2002 foi…

Responsabilidade Civil Prof. Giovana Polarini polarini@hotmail.com Introdução à Responsabilidade Civil - aula 1 (24/02) 1. Parte Geral: I. Das Pessoas (natural e jurídica); II. Dos Bens; III. Fato Jurídico -> negócio. 2. Parte Especial: I. Direito das Obrigações; II. Direito de Empresa; III. Direito das Coisas (Reais); IV. Direito de Família; V. Direito das Sucessões. A Responsabilidade Civil está localizada na Parte Geral do Código Civil, a partir do art. 186 (atos…

dissertou sobre Direitos das pessoas e da família, assim como conceito de pessoa e de sujeito de direitos, analisando também o nascituro, a família antiga e a organização da família romana, as relações familiares, a capacidade os laços parentais e suas raízes, bem como: agnação e cognação. Serão analisados outros pontos importantes da historia entre eles o casamento e suas espécies, a união civil, e suas correlações com o direito atual, conceitos sociológicos e jurídicos da família na…