Aula Tema 05 Benefícios Previdenciários

servidores públicos. d) prescindem de concurso público para o exercício da titularidade das funções. 04. As pessoas que prestam serviços à Administração Pública ou realizam atividades de sua responsabilidade, são denominados agentes públicos. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA. a) Podem os agentes temporários ocupar cargo ou emprego público, contudo, não desempenham função. b) Os militares não são compreendidos como agentes públicos. c) Os ministros de Estado são…

vida participou na elaboração de 40 livros, apresentou mais de 700 artigos Dewey e manteve-se comprometido na defesa de uma sociedade intencionalmente progressista. Morreu em Nova York em 1952. 3 CONTRIBUIÇÕES PARA EDUCAÇÃO E O TRABALHO EM SALA DE AULA John Dewey, concebia o conhecimento e o desenvolvimento como um processo social, ou seja, o conhecimento não deve ficar apenas para nós, é preciso transmitir, sendo favorável aos trabalhos em grupo com a finalidade de…

contemplados na Constituição do México – 1917 Jornada de 8 horas Proibição do trabalho a menores de 12 anos Limitação de jornada aos menores de 16 anos a 6 horas Jornada máxima noturna de 7 horas Descanso semanal Proteção a maternidade Rever aula 2 Divisão do Direito O Direito é dividido em dois grandes ramos: Direito Público Direito Privado O Direito Público regula os interesses estatais e sociais. Temos neste campo o Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Eleitoral,

Anjo da Guarda, que tem me acompanhado incessantemente, me protegido e intercedido para que eu consiga atingir meus objetivos. Ao meu orientador Prof. Dr. Lásaro Cândido da Cunha, por ter contribuído ainda mais para meu despertar pelo Direito Previdenciário, por ouvir e discutir sobre as minhas inquietações e pela atenção e carinho na transmissão do conhecimento. Ao prof. José Adércio L. Sampaio, pelo carinho e disposição para infinitas discussões relacionadas à democracia. Aos…

realização deste curso. A minha sogra Maria Oziva e minha cunhada Maria das Graças pelo apoio durante a realização do curso. A minha querida amiga Maria de Jesus (maninha), pelo apoio e amizade. Ao Dr. Ramon Tadeu C. Bucci pela contribuição na escolha do tema da minha monografia. A todos os meus amigos e vizinhos que sempre torceram por mim, em especial pela minha vizinha Celma, e pela minha tia Cristiane e a “Meiroca.”. Aos meus patrões Dr. Marcelo Torres, e Dra. Patrícia Salvato,…

Empresa; Pequena Empresa; Norma NBC TG 1000. SUMÁRIO SUMÁRIO 4 1 INTRODUÇÃO 5 2 REFERENCIAL TEÓRICO 7 2.1 Contabilidade Para Pequenas e Médias Empresas. 7 2.2 Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC – Definição e Importância 9 2.3 Objetivos e Benefícios da NBC TG 1000 11 2.4 O Profissional Contábil nas Empresas de Pequeno e Médio Porte 12 2.5 Simples Nacional 14 2.5.1 Características do Simples Nacional 15 2.5.2 Empresas Que se Enquadram no Simples Nacional 16 3…

Curso de Direito TEORIA GERAL DO PROCESSO PLANOS DE AULA (Proibida a Reprodução) CURSO DE DIREITO Direção do Centro de Ciências Jurídicas Profª Solange Ferreira de Moura Coordenação Pedagógica Profª Sonia Regina Vieira Fernandes Profº Marcos Lima ORGANIZAÇÃO Prof. Luis Carlos de Araújo Apresentação Caro aluno: A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a…

previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos; b) comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial, bem como a aplicação de 1 IN 009/05 TCE – art. 5º, § 7º. 12 recursos públicos por entidades de direito privado; c) exercer o controle sobre operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres; d) apoiar o controle externo no exercício de sua…

evitar a onerosidade excessiva. c) Princípio da relatividade subjetiva dos efeitos dos contratos (entre partes ); - Efeitos entre as partes; oponibilidade relativa ( versus erga omnes ) OBS: exceção: estipulação em favor de terceiros (prestação em benefício de terceiro) e contrato com pessoa a declarar ( promessa de prestação por terceiro); relativização do princípio d) Princípio da função social do contrato - Subordinação do contrato ao interesse social da coletividade; - aspecto…

principal é o de transmitir as principais noções relativas à Segurança e Higiene do Trabalho e uma visão global da legislação sobre o tema, visando capacitar o educando a desenvolver uma mentalidade e responsabilidade prevencionista. Para isso, recomendamos que sejam complementadas as informações das aulas expositivas com trabalhos de pesquisa, estudos de temas abordados na bibliografia indicada e em outras publicações e consultas na Internet. Histórico e Evolução O…