Aula Tema 05 Acerca Da Dívida Pública Fundada Assinale A

.31 22. COMPETÊNCIA PARA A INSTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES ........................................35 23. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. ............................37 24. A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA .......38 SEÇÃO II......................................................................................................................................................................40 25. O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ...........................

SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE GOIÁS DIREITO ELEITORAL – PROFESSOR ALDO SABINO 1 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA CURSO PREPARATÓRIO DIREITO ELEITORAL PROFESSOR ALDO SABINO Totalmente revista à luz dos novos entendimentos do TSE Atualizada até 05 de novembro de 2011 Incluindo, além de testes, várias indicações pertinentes à Lei 12.034/2009 e à Lei Complementar 135/2010 (“ficha limpa”). ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE GOIÁS DIREITO ELEITORAL – PROFESSOR ALDO…

9. DIREITO PÚBLICO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO 9.1 Regime jurídico dos servidores da administração pública 9.2 Estabilidade dos servidores em função da CF/1988 9.2.1 Art. 19 do ADCT da Constituição Federal de 1988 9.2.2 Art. 41 da Constituição Federal de 1988 9.3 Dispensa do empregado público 9.4 Concurso prévio como requisito de assunção a cargo público 9.5 Terceirização pela administração pública 9.6 Resumo da matéria 10. NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO 10.1 Proteção ao trabalho…

Defensor e do Acusado e o Limite às Soluções de Consenso ................................................................. II. O Estatuto da Acusação em Movimento: A Oportunidade Regulada na Ação Pública e a Vedação Ordinária à Investigação Direta ............. A. A Oportunidade Regulada na Ação Pública .. B. A Vedação Ordinária à Investigação Direta .. III. O Estatuto do Juiz em Movimento: Livre Convencimento e os Poderes de Investigação do Juiz — A Mutatio Libelli…

Nota à 2 7ª edição, liii Abreviaturas e siglas, lv 1 Direito Administrativo e Administração Pública, 1 I Introdução, 1 1 O Estado, 1 2 Poderes e Funções, 2 3 Função Administrativa, 4 4 Federação, 5 4. 1 Características, 6 4.2 Autonomia: Capacidade de Autoadministração, 6 5 Direito Administrativo, 7 5 . 1 Breve Introdução, 7 5.2 Conceito, 8 5.3 Relações com Outros Ramos Jurídicos, 9 II Administração Pública: Sentidos, 1 1 1 Sentido Objetivo, 1 1 2 Sentido Subjetivo, 1 1 xii Manual de…

regras. Este Manual, portanto, objetiva orientar estudantes e professores da Univates a planejar, elaborar e apresentar trabalhos acadêmicos dentro de regras mínimas necessárias, especialmente na produção e formalização de textos regulares de aula, como resenhas, resumos, paráfrases, e nos de maior complexidade, como trabalhos de final de curso em forma de monografias, artigos científicos, dissertações, teses, dentre outros. O material contempla as principais normalizações…

regras. Este Manual, portanto, objetiva orientar estudantes e professores da Univates a planejar, elaborar e apresentar trabalhos acadêmicos dentro de regras mínimas necessárias, especialmente na produção e formalização de textos regulares de aula, como resenhas, resumos, paráfrases, e nos de maior complexidade, como trabalhos de final de curso em forma de monografias, artigos científicos, dissertações, teses, dentre outros. O material contempla as principais normalizações…

serviços financeiros. 3.1 – Depósitos à vista, depósitos a prazo (CDB e RDB) e letras de câmbio. 3.2 – Cobrança e pagamento de títulos e carnês. 3.3 – Transferências automáticas de fundos. 3.4 – Commercialpapers. 3.5 – Arrecadação de tributos e tarifas públicas. 3.6 – Home/office banking, remote banking. 3.7 – Corporate finance. 3.8 – Fundos mútuos de investimento. 3.9 – Hot money. 3.10 – Contas garantidas. 3.11 – Crédito rotativo. 3.12 Descontos de títulos. 3.13 – Financiamento de…

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 1.1 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS. 1.2 DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS. Artigo 2º da CF: São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. a) O Poder Executivo é um dos poderes governamentais, segundo a teoria da separação dos poderes cuja responsabilidade é a de implementar, ou executar, as leis e a agenda diária do governo ou do Estado

especialização em Língua Portuguesa pelo Departamento de Ensino e Pesquisa do Exército Brasileiro em parceria com a Universidade Castelo Branco. Há onze anos ministro aulas voltadas para concursos públicos. Iniciei minhas atividades docentes no Rio de Janeiro – meu estado de origem. Desde 2004 moro em Brasília, onde dou aulas de gramática, compreensão e interpretação de texto e redação oficial. Possuo experiência com diversas bancas examinadoras. Entre elas, destaco aqui as…