Aula Tema 04 Direito Civel

Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do Titulo de Bacharel em Direito pela UNIABEU Centro Universitário. ORIENTADOR: PROFESSOR HENRIQUE DORNELAS NILÓPOLIS 2010 CRISLAINE SIQUEIRA TORRES RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO PELOS SEUS PASSAGEIROS Monografia apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para obtenção do Titulo de Bacharel em Direito pela UNIABEU Centro Universitário. Tendo sido aprovada em…

FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL - ROMUALDO Departamento de Pós-Graduação Especialização em Direito Penal e Processo Penal Ciências Criminais Integradas Prof. Rafael de Albuquerque Figueiró CASOS CONCRETOS DA AULA 03 E 04 Wiviane Jussara da Silva Costa CASOS CONCRETOS DA AULA 03 E 04 1. Claudionor Rebelo foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral como incurso na conduta prevista no art. 39, § 5°, inc. II, da Lei nº 9.504/1997, pela prática de “boca de urna”, por ter lançado, na via

Tema I Responsabilidade. Conceito. Ato ilícito em sentido estrito e amplo. Espécies de responsabilidade. Pressupostos. Notas de Aula1 1. Responsabilidade civil Para se traçar o conceito de responsabilidade civil pode-se começar pela leitura do artigo 927 do CC: “Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a

questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas cada uma, que versarão sobre o conteúdo programático estabelecido no Anexo II deste Edital. A prova Objetiva para os cargos de Diretor e Professor de Educação Básica (PEB I) terá a duração de 04 horas e para Professor PEB II – Educação Física será de 03 horas. Valor Máximo: 10 pontos 3 V - DA PRESTAÇÃO DA PROVA OBJETIVA 1. 2. 3. 4. 5. A Prova Objetiva será realizada na cidade de Jundiaí, na data definida no cronograma do…

INTRODUÇÃO Neste portfólio, vamos ver a legislação tributária, comercial e social, direito tributário, princípios e classificação dos tributos, obrigação tributária forma de não pagamento de tributos, hipóteses de exclusão do crédito tributário e ações jurídicas tributárias. Instituições do direito público e privado veremos o direito empresarial, da constituição das sociedades em geral, responsabilidade e dos sócios, das sociedades em espécies e por ações. Em Língua Portuguesa, veremos o

DIREITO DAS PESSOAS E DOS BENS Produzido por Carlos Affonso Pereira de Souza pesquisadores: bruno gazzaneo belsito e pedro mendonça cavalcante 3ª edição ROTEIRO De CURSO 2010.1 Sumário Direito das Pessoas e dos Bens PROGRAMA DA DISCIPLINA..............................................................................................................................................................3 Parte I. Introdução ao Direito Civil...............................................

AULA 2 – 28/02/13 1) CONCEITO DE DIR DE FAMÍLIA É o complexo das normas que regulam a celebração do casamento, sua validade e efeitos que dele resultam, as relações pessoais e econômicas da sociedade conjugal, a dissolução desta, a união estável, as relações entre pais e filhos, o vinculo do parentesco e os institutos complementares da guarda, tutela e curatela. 2) CONTEÚDE E ABRANGÊNCIA a) Direito das entidades familiares (matrimonio, etc) b) Direito parental c) Direito

Educação (CNE/CES), de 29 de setembro de 2004, ficou estabelecido no art. 10 que “O Trabalho de Curso é componente curricular obrigatório”, nos cursos de graduação em Direito, onde o estudante fará a apresentação de um trabalho de conclusão de curso (TCC), a ser definido pelas Instituições de Ensino Superior. Optou o curso de Direito por adotar o TCC na forma de elaboração e defesa de monografia jurídica perante banca examinadora. Para tanto, determinou-se que o graduando deverá…

Aula 00 Curso: Direito Processual Civil p/ TRF 3ª Região (Analista Judiciário e Oficial de Justiça) Professor: Gabriel Borges 00000000000 - DEMO Direito Processual Civil TRF 3ª Região Teoria e Exercícios comentados Prof. Gabriel Borges Aula 00 DIREITO PROCESSUAL CIVIL P/ TRF 3ª Região - ANALISTA JUDICIÁRIO – JUDICIÁRIA E OFICIAL DE JUSTIÇA AULA 00: Do Juiz Apresentação do curso Edital do Tribunal Regional Federal da 3ª Região na praça. Esta é uma excelente oportunidade para aqueles…

violência que se propagam em grande escala e muito rapidamente, sujeitando as vítimas a toda sorte de infortúnios, culminando muitas vezes com suicídios ou homicídios em massa. A presença do Poder Judiciário deve ser sempre eficiente a salvaguardar os direitos fundamentais instituídos pela Constituição Federal e garantidos a todos os indivíduos, principalmente crianças e adolescentes, as principais vítimas do bullying e do cyber bullying. BREVES CONSIDERAÇÕES…