Aula Tema 03 As Liberdades Públicas A Declaração De 1789

muitos séculos. No século XVIII, um movimento cultural chamado Iluminismo retomou a crítica à religião, defendendo a razão como fonte segura para explicar o mundo e guiar a sociedade. Foi a época de Voltaire, de Rousseau e da Revolução Francesa (1789). Depois viria Karl Marx comparando a religião com a droga com sua frase: “A religião é o ópio do povo” (1843). Em 1859, Charles Darwin publicou A origem das espécies, livro em que demonstrou a longa evolução dos seres vivos e do…

DE GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA O EMPREGO LEGÍTIMO DA FORÇA LETAL NA ATIVIDADE POLICIAL COMO MEDIDA EXTREMA DE PRESERVAÇAO DA ORDEM PÚBLICA EGON FERREIRA PLATT HEMANN Florianópolis (SC) 2007 EGON FERREIRA PLATT HEMANN O EMPREGO LEGÍTIMO DA FORÇA LETAL NA ATIVIDADE POLICIAL COMO MEDIDA EXTREMA DE PRESERVAÇAO DA ORDEM PÚBLICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Segurança Pública da…

CARLA CAROLINE DE PAULA ROCHA Processo Civil: Recursos Pré Questionamento nos Embargos de Declaração UNIVERSIDADE DE CUIABÁ-UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ-MT 2011 CARLA CAROLINE DE PAULA ROCHA Processo Civil: Recursos Pré Questionamento nos Embargos de Declaração Monografia apresentada à Faculdade de Direito/Universidade de Cuiabá como Exigência parcial para a obtenção do Título de bacharel em Direito. Sob a Orientação do professor Edson Abreu Xavier (orientador de conteúdo)…

pelos meios de comunicação, a sociedade contemporânea reclama providências ao Estado, reivindicando segurança pública. Por sua vez, o Estado apropria-se desta questão social, criando formas de combate à criminalidade, retrocedendo à práticas reducionistas, assistencialistas e coercitivas, não cumprindo o que está disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O interesse por este tema surgiu no período da graduação, no estágio IV realizado no Hospital-Escola São Francisco de…

Direito. Tais garantias são de extrema importância, e já encontravam previsão em nossa primeira Constituição, datada de 25 de março de 1824. De todas as três garantias, o presente artigo dará ênfase especial à vitaliciedade, pois se trata de um tema em voga atualmente, trazido à tona pelo Conselho Nacional de Justiça que, ao julgar o Processo Administrativo Disciplinar n° 2007.1000001533-84, puniu com aposentadoria compulsória o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Medina, 1

FACULDADE REUNIDA Sumário Tema 01 - OS FUNDAMENTOS DA CIENCIA POLITICA Tema 02 - POLITICA E MORAL Tema 03 – POLITICA E DIREITO CONSTITUCIONAL Tema 04 _ BASES CONSTITUCIONAIS DO ESTADO MODERNO Tema 05_ CONCEPÇÃO DE ESTADO Tema 06 – O ESTADO E O DIREITO Tema 07 – ESTADO E O CIDADÃO Tema 08 –PARTIDOS POLITICOS Tema 09 – ELEMENTOS DO ESTADO MODERNO Tema 10 – PRINCIPAIS FORMAS DE GOVERNO E ESTADO Tema 11 – CONTEUDO SOCIAL E FORMAS DE ESTADO Tema 12 – SOBERANIA E GOVERNO Tema 13 – OS…

da ética e da moral é abrir uma porta, ainda que baixa e estreita, para ressiguinificarmos as concepções de mundo que aprendemos até então. Assim, como às vezes alguns aprendizados que temos na vida são mais incômodos do que outros, falar desse tema pode ser igualmente incômodo, mas nada que uma dose de paciência, boa disposição e abertura da mente não ajude. Chauí (2002) nos diz que as diferentes culturas e sociedades instituem uma moral, entendida por ela como os “valores concernentes

democracia constitucional, participação direta das pessoas nas decisões políticas; início da racionalização do poder. c) Roma: considerado por alguns como um retrocesso a experiência Grega, foi marcada pela liberdade. Rudolf Von Ihering disse: “Nenhum outro Estado foi capaz de conceber a ideia de liberdade de uma forma tão digna e justa quanto o direito romano”. d) Inglaterra: devemos associá-la ao Princípio “Rule of Law”, isto é, o Governo das Leis; substituindo a ideia de que o governo…

instrumento relevante na interpretação jurídica. Com freqüência, ela funciona como um mero espelho, no qual cada um projeta sua própria imagem de dignidade. Não por acaso, pelo mundo afora, ela tem sido invocada pelos dois lados em disputa, em temas como interrupção da gestação, eutanásia, suicídio assistido, uniões homoafetivas, hate speech, negação do Holocausto, clonagem, engenharia genética, inseminação artificial post mortem, cirurgias de mudança de sexo, prostituição,…

fé se petrificou é um povo cuja liberdade se perdeu. Daí a grande lição sobre o inconformismo com a situação do Brasil, ao afirmar: Sinto vergonha de mim, por ter sido educador de parte deste povo, por ter batalhado sempre pela justiça, por compactuar com a honestidade, por primar pela verdade, e por ver este povo já chamado varonil, enveredar pelo caminho da desonra. Sinto vergonha de mim, por ter feito parte de uma era que lutou pela democracia, pela liberdade de ser e ter que…