Aula Tema 02 Seguridade Social Na Constituição

Direito Previdenciário | Aposentadoria por tempo de contribuição | | | Sumário Introdução 1 1. Histórico 2 1.1. Direitos Sociais e a Previdência no Brasil 7 1.1.1. Constituição Imperial de 1824 8 1.1.2. A Constituição Federal de 1934 12 1.1.3. A Constituição Federal de 1937 14 1.1.4. A Constituição Federal de 1946 16 1.1.5. A Constituição Federal de 1967 18 2. Conceito de aposentadoria 23 2.1. Do Fator Previdenciário 26 2.2. Das Regras de Transição 28…

SUMÁRIO UNIDADE I – SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL 1.1 Conceito de tributo 1.2 Espécies de tributo: 1.2.1 Tributos não vinculados - impostos; 1.2.3 Tributos vinculados – taxas e contribuições de melhoria; 1.3. Contribuições especiais: 1.3.1 Contribuições Sociais; 1.3.2 Contribuições de intervenção no domínio econômico (Cide); 1.3.3 Contribuições de interesse de categorias profissionais ou econômicas; 1.3.4 Contribuição de iluminação pública; 1.3.5 Empréstimos compulsórios. 1.4 Tributos…

Tecnológica – Celso Suckow da Fonseca DEMET – Departamento Ensino Médio e Técnico Professora Úrsula Maruyama Mensagem aos alunos Caros alunos, Vamos iniciar o nosso semestre com o ”pé direito”, para isso, é necessário manter o foco e a cada aula, fazer uma pequena revisão do conteúdo ao final do dia, além dos trabalhos solicitados. OTN pode ser uma matéria muito simples e útil na vida do técnico caso saibamos utilizá-la. Espero que possamos dividir este aprendizado juntos! …

comparar a tributação ‘Simples’ em contraponto ao Simples Nacional também chamado de ‘Super Simples’. Em nível de metodologia de pesquisa trata-se de um estudo empírico-teórico, primeiramente realizando um levantamento bibliográfico relacionado ao tema, incluindo pesquisa em livros escritos por teóricos da contabilidade tributária e do direito tributário, na legislação vigente e sítio eletrônico da Receita Federal do Brasil. No segundo momento foi feita uma pesquisa de campo na…

e Serviço Social, do curso de Serviço Social da UNIDERP Interativa, sob Orientação das professoras Interativas: Maria Aparecida da Silva e Elisa Cléia P. Rodrigues Nobre e do Professor local Anderson Arry Januário. Ribas do Rio Pardo - MS 2009 SUMÁRIO 1 - Introdução 04 2 - Desenvolvimento 05 2.1 - Unidade Didática: Conselhos Populares e Cidadania 05 Aula 1: Contexto da Cidadania 05 Aula 2: Participação e Controle Social:…

1 DIREITO TRIBUTÁRIO NA CONSTITUIÇÃO E NO STF Teoria, Jurisprudência e 330 questões MARCELO ALEXANDRINO & VICENTE PAULO IMPETUS EDITORA www.editoraimpetus.com.br 5ª. Edição 2002 (Edição original) - Rio de Janeiro Atualizado até a 7a. Edição - 2004 SUMÁRIO SEÇÃO I......................................................................................................................................................................... 5 1. COMPETÊNCIA TRIBUTARIA............................

CF • São 4 as espécies de Contribuições Especiais: ← Contribuições sociais ← CIDE - Contribuição de intervenção no domínio econômico ← Contribuições Coorporativas ← COSIPE/ CIP – Contribuição de Iluminação Pública • As 3 primeiras contribuições são de competência da União • Exceção: Art. 149, §1º da CF – Estados, DF e Municípios poderão cobrar contribuições sociais – Porém só podem cobrar dos seus próprios servidores públicos e para…

tributário. Processo tributário administrativo. Legislação tributária. Objetivo Geral Identificar os elementos do Sistema Tributário Nacional, as Normas Gerais de Direito Tributário e a Legislação Tributária mais relevante, consubstanciados na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional, de modo a possibilitar o entendimento e a assimilação do fenômeno da tributação no exercício da profissão. Objetivos Específicos Compreender a origem e evolução histórica do Sistema…

Pós-Graduação em Direito Tributário Disciplina: Obrigação e Crédito Tributário LEITURA OBRIGATÓRIA – AULA 1 LEITURA OBRIGATÓRIA – AULA 1 CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DECADÊNCIA Eduardo Sabbag 3.1 Considerações iniciais O desenvolvimento das relações jurídicas não se põe imune aos efeitos inexoráveis do tempo. O pensamento jurídico concebe, assim, institutos que, vinculados a um certo intervalo temporal, criam, modificam ou extinguem direitos para os sujeitos do negócio jurídico, em nome

registrar na Carteira de Trabalho e Previdência Social do (a) http://www.tudosobreconcursos.com Fornecido por Joomla! Produzido em: 10 April, 2012, 19:15 TUDO SOBRE CONCURSOS APRENDIZ, a vigência do presente CONTRATO DE APRENDIZAGEM. Cláusula Sétima – O (A) APRENDIZ compromete-se a exibir ao EMPREGADOR, sempre que solicitado, o documento emitido pela Instituição de ensino profissionalizante que comprove sua freqüência às aulas e registre o seu aproveitamento…