Aula Tema 02 Fontes Principios E Renuncia

CARBONELL PALMA – RA: 324392 TITO CARVALHO – RA: 342921 Turma: N31 Polo Moinhos – Porto Alegre Tutor: Alexandre Leites Índice |Introdução |____________________________________________ |02 | | | | | |Etapa 1 |_____________________________________________ …

SABER DIREITO- ROGERIO NEIVA- JUIZ DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO REGIME DE EMPREGO PÚBLICO- DIREITO DO TRABALHO APLICADO À ADMINISTRAÇÃO AULA 1- 18.10.10 Trata-se de tema complexo e de grande relevância. Noções e conceitos da organização administrativa. O estado é organizado a partir dos entes federados, que se materializam por meio das pessoas jurídicas de direito público (União, Estados, DF e Municípios). De nada adiantaria a sua instituição se não fosse estabelecido um modelo,…

familiares que sempre confiaram e confiam em mim, contribuindo para meu aperfeiçoamento. Aos professores do Instituto Nacional de Pós Graduação que sempre estimulam aos alunos para que os trabalhos de conclusão ganhem vida. Aos amigos de sala de aula que me proporcionaram oportunidades preciosas de diálogo, troca, aprendizagem e desenvolvimento. RESUMO Este trabalho trata da “Questão do direito ao integral crédito do ICMS proveniente de mercadorias beneficiadas com…

criança separado do contexto sócio-histórico, pois o meio exerce influência sobre o desenvolvimento humano. Ao tratarmos da educação escolar logo pensamos na sala de aula, compreendida então, como um espaço no qual deve acontecer à interação entre professor e alunos e o saber elaborado. Mas a educação vai além da sala de aula, todo contexto escolar deve possibilitar às crianças a apropriação de conhecimentos. Dessa maneira a escola deve ser considerada como uma instituição social,…

controle interno é fundamental para se atingir resultados favoráveis em qualquer organização. Na gestão pública os mecanismos de controle existentes previnem o erro, a fraude e o desperdício, trazendo benefícios à população. Este trabalho tem como tema central o controle interno em instituição municipal, tendo como objetivo geral verificar como são os mecanismos adotados em uma instituição municipal, observando sua importância e limitações no processo de gestão. Tomou-se como estudo…

solução de controvérsias internacionais. _______________________________________________________________ Objetivo geral da aula conectados com os objetivos específicos da disciplina Neste ponto da disciplina objetiva-se demonstrar a importância do conhecimento acerca das principais formas de solução de conflitos admitidas e desenvolvidas pelo Direito Internacional e do tema das representações diplomáticas e suas imunidades. _______________________________________________________________ QUESTÕES

XI EXAME DE ORDEM UNIFICADO Coordenação Pedagógica OAB RETA FINAL - XI EXAME DE ORDEM UNIFICADO Disciplina Direito Civil Aula Única 1. PARTE GERAL PESSOAS NATURAIS • Conceito de personalidade jurídica - A personalidade jurídica é um atributo essencial para ser sujeito de direito (art. 1º do CC). Para a teoria geral do direito civil a personalidade é uma aptidão genérica para titularizar direitos e contrair obrigações. • Início da personalidade jurídica da…

DE CARTAS DE DESPEDIDAS DE SUICIDAS RESUMO Considerando que o suicídio seja um fenômeno mundial e uma das principais causas de morte, além de um grave problema de saúde pública, o presente estudo objetivou realizar um levantamento bibliográfico do tema, por meio da exploração das contribuições de importantes áreas do conhecimento como, Filosofia, Sociologia. Buscou ainda explicar o "processo de suicídio” na visão e com contribuições da Psicanálise. Trata-se de um estudo de natureza…

1991, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, com o objetivo de definir novo currículo mínimo para o curso, tanto no atendimento às necessidades do mercado de trabalho, como também para promover novas relações produtivas e sociais. A Resolução 02/93 sintetizou o resultado de todo o debate, definindo cargas horárias para categorias de conhecimentos: a) formação básica e instrumental – 720 horas, ou 24% do currículo; b) formação profissional – 1.020 horas, ou 34% da duração…

queixa subsidiária. 7. A legitimidade para a representação e a queixa.. Anexo: esquema de aulas. 1 INTRODUÇÃO Considerando o monopólio da Justiça Penal pelo Estado e, conseqüentemente, a impossibilidade de imposição de penas sem ação penal ou vinganças privadas, o primeiro realce que deve ser dado à Ação Penal é o de seu caráter eminentemente publicista. A matéria é híbrida, quanto à sua fonte formal, advindo tanto da lei penal quanto da lei processual. A primeira…