Aula Tema 02 Fontes Principios E Renuncia

quantitativa e participação qualitativa nos chats temáticos propostos). 9 Quiz (os alunos serão estimulados à participação em exercícios propostos no Quiz como forma de contribuir para o seu processo de auto-avaliação). 10 Vídeos-aula: apresentação de vídeos-aula com temas do conteúdo proposto no material didático impresso. 11 Propostas de pesquisas e leituras dirigidas com base nas temáticas propostas. 12 Exercícios de revisão. Referências Bibliografia Básica: ARANHA, M. L. A.…

Apresentação gráfica do trabalho 2.2.1 Papel, Formato e Impressão Papel formato A4 (21cm x 29,7 cm), e impresso na cor preta, com exceção das ilustrações que podem ser coloridas. Fonte tamanho 12 (Arial ou Times New Roman) para todo o texto. Exceções: citações longas (com mais de 3 linhas – fonte 11). notas de rodapé (fonte 10). Sempre consultar Normas ABNT atualizadas para trabalhos acadêmicos. OBS: Para alinhamento da página, não se deve usar barras ou outros sinais, na…

COLÉGIO.........................................................................................................8 3. ORGANIZAÇÃO DA ENTIDADE ESCOLAR...................................................................................8 4. FILOSOFIA E PRINCÍPIOS DIDÁTICOS - PEDAGÓGICOS DA ESCOLA..............................19 4.1.ADEQUAÇÕES DA ESCOLA...........................................................................................................19 4.2.DIAGNÓSTICO DO PERFIL DA…

João Paulo II) sobre o trabalho humano; "Fides et Ratio" (Papa João Paulo II) sobre as relações entre fé e razão, etc. As encíclicas mais recentes do Papa Bento XVI são Deus Caritas est e Spe salvi. Convenção coletiva – Art. 611 CLT - são fontes por corresponder a um contrato 3 normativo (natureza jurídica). Suas cláusulas têm a mesma força da lei. Ex: sindicato dos trabalhadores bancários x sindicato dos empregadores bancários. Nesta, teremos uma norma…

que é um principio suscitado por todos nós a todo tempo, não somente nas relações comerciais, mas também nas relações pessoais, o principio da boa-fé tem sua aplicação sempre que se espera que as partes comportem-se com ética e licitude, bem como a sua evolução histórica. O princípio da boa-fé possui algumas vertentes, quais sejam; a boa-fé objetiva e a boa-fé subjetiva, mas é necessário falar também da boa-fé processual, pois todos esperam que os processos sejam regidos por este…

solicitação mereceu aprovação de Carta-Consulta, pelo Parecer n.º 43/91 - CFE, de 20/12/1991, e do Projeto de Universidade, pelo Parecer n.º 126/92 - CFE, homologado pelo Ministério da Educação em 02/7/1992. O reconhecimento da Universidade, pelo atual Conselho Nacional de Educação, deu-se pelo Parecer n.º 153/1996, de 02 de dezembro de 1996, homologado por Decreto Presidencial de 18/12/1996. A UNIDERP atua nas modalidades presencial e a distância nas diferentes áreas do conhecimento,…

disciplinam também as relações jurídicas daí derivadas, para estabelecer a aplicabilidade das medidas de segurança e a tutela do direito de liberdade em face do poder de punir do Estado; já Cesar Roberto Bittencourt, em sua obra Tratado de Direito Penal, pg. 02, afirma que o direito penal apresenta-se como um conjunto de normas jurídicas que tem por objeto a determinação das infrações de natureza penal e suas sanções correspondentes – pena e medida de segurança. O citado autor aponta…

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO André Rennó Lima Guimarães Andrade Provas – 31/03 - 26/05 AULA 01 – 08/02/2008 Bibliografia Direito Internacional Privado 1. Beat Walter Rechsteiner 2. Osíris Rocha 3. Jacob Dolinger 4. Irineu Strenger Direito Internacional Comercial 1. Irineu Strenger: Contratos Internacionais do Comércio. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Conceito: é o ramo do direito público que disciplina as relações de coordenação entre Estados soberanos e outros entes com…

Encontrando o caminho para a uma gestão socialmente responsável 71 5.3 Responsabilidade Social – O que é mesmo? 72 5.4 Adotar Valores e Trabalhar com Transparência 72 5.5 Faça sempre mais pelo meio ambiente 73 5.6 Definir e respeitar princípios ambientalistas 73 5.7 Motive os funcionários a preservar a natureza 73 5.8 Estabelecer uma política ecológica de compras 74 5.9 Compre outros produtos reciclados 74 5.10 Evite produtos que geram resíduos 74…

Direito 22 3.3 Decisões de Ofício Pré-Contraditório (inaudita altera parte) e Contraditório Preventivo (antecipado) e Sucessivo 24 4 CONTRADITÓRIO E O RECONHECIMENTO EX OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO 29 4.1 Reconhecimento de Ofício da Prescrição e Afronta ao Princípio Constitucional do Contraditório 29 4.2 Entendimentos do STJ Acerca do Instituto da Prescrição Após a Reforma Processual Lei 11.280/2006 32 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 36 REFERÊNCIAS 38 1 INTRODUÇÃO O estudo apresentado…