Aula De Direito Previdenciario

Anotações do Aluno uvb Aula Nº 1 – Conceitos Objetivos da aula: Com base na expectativa de vida de um grupo de pessoas, é possível determinar, com razoável precisão, a contribuição mensal necessária para compor um plano de aposentadoria. Levando em conta o risco de ocorrência de determinados eventos e a importância segurada, é possível determinar o valor do prêmio de seguro de determinado bem. O objetivo desta aula é apresentar alguns conceitos importantes para uma…

distribuídas nos seus cursos ou aulas em PDF de cursos renomados, falo daquelas que são vendidas em bancas; 7) tentei ao máximo resumir o estudo de cada disciplina a um só livro, no máximo dois. Muitas vezes havia alguns livros excelentes para a mesma disciplina, mas decidi optar por poucos, porque tenho a filosofia de que o candidato deve estudar por poucos livros, mas excelentes, e não por vários, muito repetitivos entre si. Nas disciplinas de Português, Contabilidade e Direito…

DIREITO CONSTITUCIONAL II AULA 1- 08/04/2013 Bibliografia: Pedro Lenza, Luís Roberto Barroso e José Afonso da Silva. Programa: 1- Direitos Sociais 2- Direitos e garantias individuais 3- Direitos coletivos 4- Direitos políticos 5- Direitos à nacionalidade 6- Direitos políticos 7- Estrutura do Estado 8- Estrutura do poder 9- Poder Executivo 10- Poder Legislativo 11- Pode Judiciário 12- Funções essenciais à Justiça (MP, Defensoria Pública, Advocacia Pública e Privada) 13-

SUMÁRIO ANEXOS 11 1 INTRODUÇÃ0 A Previdência Social é o seguro social para a pessoa que contribui. É uma instituição pública que tem como objetivo reconhecer e conceder direitos aos seus segurados. A renda transferida pela Previdência Social é utilizada para substituir a renda do trabalhador contribuinte, quando ele perde a capacidade de trabalho, seja pela doença, invalidez, idade avançada, morte e desemprego involuntário

1 Pontifícia Universidade Católica de Goiás Faculdade de Direito Direito Previdenciário Profª. Ms. Tatiana Riemann DAS PRESTAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL • I. Prestações Previdenciárias – art. 18, Lei 8.213/91 e art. 25 Dec. 3.048/99 Quanto ao Segurado: (a) Aposentadoria Por invalidez (b) Aposentadoria por idade (c) Aposentadoria por tempo de contribuição (d) Aposentadoria Especial (e) Auxilio – doença (f) Salário - maternidade (g) Auxílio –

sistema previdenciário e das normas sobre aposentadoria por tempo de contribuição, destacando a diferença quando da aplicação da regra de transição da Emenda Constitucional 20/98 (BRASIL, 1998). Explana a atual forma de cálculo do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição proporcional, com incidência do fator previdenciário, pago pelo instituto nacional do seguro social aos segurados do regime geral da previdência social. Nesse contexto insere-a a aplicação do fator…

10 aulas Informática Emannuelle Gouveia 08 aulas Matemática Básica Bruno Villar 07 aulas Redação / Prova Discursiva Daniel Souza 03 aulas Raciocínio Lógico Bruno Villar 06 aulas Atualidades Reginaldo Veras 04 aulas Arquivologia Rodrigo Barbati 04 aulas Leis 8.112/90 e 11.416/06 Alexandre Medeiros 03 aulas Direito Constitucional Orman Ribeiro 12 aulas Direito Administrativo Matheus Carvalho 12 aulas Direito Civil

incluso instrumento de procuração, vem, respeitosamente e na melhor forma de direito a presença de Vossa Excelência para propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de ACADEMIA ACADEMIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 000000/0001-00, estabelecida na Cidade de ..... , na Avenida ............., n.º 100, CEP , Bairro ........... , Estado de São Paulo, pelas razão de fato e de direito que, articuladamente passa a expor e, ao final, requerer. DOS…

EXMO.SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO , via de sua advogada infra firmado (doc. I), vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exa., com supedâneo noEstatuto da Criança e do Adolescente, bem como, com o artigo 796 e seguintes do Código de Processo Civil, artigo 888, inciso III e VII DO C.P.C. e os demais pertinentes à espécie, propor e requerer a AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA C.C PEDIDO DE LIMINAR em…

Av 2 - Legislação e Prática Trabalhista Questão 1:Nota: Excelente Qual a importância do preenchimento do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário de um empregador? Alternativas: 1 - O PPP deve ser preenchido para a comprovação de pagamento de 13.0 salário. 2 - O PPP deve ser preenchido para a comprovação da efetiva exposição dos empregados a agentes nocivos, para o conhecimento de todos os ambientes e para o controle da saúde ocupacional de todos os trabalhadores. 3 - O PPP…