Aula De Direito Previdenciario

DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL ACADÊMICOS: Renan Bergler. Orientadora: Profª. Esp. Eliana Maria de Senna do Nascimento Brusque/SC, 03 de julho de 2014. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRUSQUE - UNIFEBE PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL Portifólio submetido ao Centro Universitário de Brusque - Unifebe, como requisito parcial à obtenção de nota para aprovação na 7ª fase do curso de Direito…

ENTIDADE: FACULDADE FASE – ESTÁCIO CURSO: DIREITO - TURNO: NOTURNO TURMA: 3001 MATERIA: PRÁTICA SIMULADA II PROFESSOR: AYANA COSTA LEITE ALUNO: ARIVALDO DOS SANTOS MATRÍCULA: 201102005169 REFERÊNCIA: SEMANA IV – PLANO DE AULA 04 PEÇA: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA... VARA DO TRABALHO DE... LV, com sede na..

FACULDADE DE TECNOLOGIA DE CRUZEIRO DO OESTE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO VANTAGENS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL FRENTE AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL João Paulo Bonadio Straioto Renan Chinaglia Lepre CRUZEIRO DO OESTE - PARANÁ 2014 VANTAGENS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL FRENTE AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RESUMO A seguridade social surgiu

alteração da LC nº 836/97 pela LC nº 958/04, o docente titular de cargo pode optar pela média da carga horária de 84 meses ininterruptos ou 120 meses intercalados, desde que sujeitos a mesma jornada de trabalho e observada a equivalência entre hora/aula e hora de trabalho e que o período seja anterior a 14 de setembro de 2004. Nos termos do artigo 40, § 1º, II, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41, de 31/12/03, a aposentadoria compulsória deve ocorrer quando o servidor…

Disciplina: Direito Previdenciário Prof: Katia Cristine Santos de Oliveira[1] Esquema de aula - Ano referência: 2007 A Contribuição dos Empregadores Sobre a Folha de Salário 1. Breve Histórico * 1883 – Bismarck: os empregadores respondiam pelo custeio. * 1923 – Lei Eloy Chaves (DL n.º 4.682) * Legislação brasileira – consagrou a participação tríplice no custeio. * CRFB/88 (art. 195, I, “a”) a) antes da EC n.º 20/98 A constituição de 1988 previu…

EXERCÍCIOS AULA 01 LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA 1. Em que período surgiu, e por quais razões, o direito do trabalho? 2. O que é globalização e qual a sua importância no direito do trabalho? 3. Acerca do direito do trabalho é correto afirmar que: a. Por ser ramo do direito público, a vontade do empregado sempre prevalece sobre a do empregador. b. O que estiver disposto na Constituição Federal sempre prevalecerá nas relações de emprego. c. Só podem ser

COORDENADOR DIREITO PREVIDENCIÁRIO PEDRO LENZA 00_Direito Previdenciário_Esquematizado_1-26.indd 1 10/3/2011 12:22:01 00_Direito Previdenciário_Esquematizado_1-26.indd 2 10/3/2011 12:22:01 COORDENADOR DIREITO PREVIDENCIÁRIO PEDRO LENZA MARISA FERREIRA DOS SANTOS Colaborador RODRIGO CALEJON 2011 00_Direito Previdenciário_Esquematizado_1-26.indd 3 10/3/2011 12:22:02 ISBN 978-85-02-11983-3 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César —…

UNIDADE I – INTRODUÇÃO AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Conteúdo: Histórico do Direito Previdenciário; Seguridade Social; Finalidade da Previdência Social, Saúde e Assistência Social; Legislação aplicável à Seguridade Social; Princípios da Seguridade Social AULA 1- SÍNTESE HISTÓRICA A preocupação com os infortúnios da vida tem sido uma constante da humanidade. É algo instintivo, já que até os animais têm o hábito de guardar alimentos para os dias mais difíceis. Os primeiros…

Tribunais do Trabalho 2013 Direito do Trabalho Henrique Correa AULA 05 E 6 - TRIBUNAIS SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO - Ponto em comum: - Diferença: Hipóteses de interrupção - Hipóteses de suspensão - obs. Qualificação Profissional: obs2. Benefícios previdênciarios: www.cers.com.br 1 Tribunais do Trabalho 2013 Direito do Trabalho Henrique Correa - Empregado em gozo de benefícios previdenciários. Nesse sentido, o recente posicionamento do Tribunal:…

É DIREITO DE TODO TRABALHADOR No dia a dia do Tecnólogo em Segurança do Trabalho, o profissional é exposto a vários desafios, cujo, quais temos o dever de ajudar, pois a efetiva realização deste trabalho será de fundamental importância para a melhoria da qualidade de vida profissional da população trabalhadora, orientando para que estes possam vir a ter um ambiente saudável e ou ter uma segurança em seu tratamento podendo assim voltar a exercer suas atividades laborais o mais breve…