Aula A Obrigação Tributária Principal Tem Por Objeto

COSIP (CF, art. 149-A, introduzido pela Emenda n. 39/2002; BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR. CAPÍTULO III ± SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, p. 32 O PODER ESTATAL DE TRIBUTAR; PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS; Princípio da repartição de competência tributária; Princípio da capacidade contributiva; Princípio da pessoalidade; Princípio da seletividade; 3 Princípio da progressividade; Princípio da igualdade/isonomia; Princípio do não-confisco; Princípio da legalidade; Princípio…

prova oral, é muito mais fácil ao examinador cobrar o CTN do que a CF. Ele pede o artigo e o conceito do instituto. Baseado nisso, faremos um ótimo trabalho. Serão 12 aulas, comigo e com a Tati. Disponibilizarei para vocês testes. A pasta vai se chama intensivo II, no site professorsabbag.com.br. Você só aprende tributário com testes. A aula será bastante conceitual. Então, tenham bastante esforço e atenção. Estudo do CTN – Dica de artigos Leiam a partir do artigo 96 do CTN. O CTN tem…

Empresarial , Empresa e Empresário5 4.Noções de Direito Empresarial e sua Função Social .11 3.Direito Comercial e Direito Empresarial , Empresa e Empresário11 4.Direito Cambiário e seu princípio e teoria geral dos títulos de crédito 13 5.Legislação Tributária e Fiscal .15 6. Considerações Finais 19 7. Referências Bibliográficas .20 | | | | | | | | 6. | | | | 1. INTRODUÇÃO Esse Trabalho Compreende as tecnologias associadas aos instrumentos,…

ESCRITA FISCAL E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FACILITADOR: WESLEY RODRIGUES TRIBUTOS NA HISTÓRIA DA HUMANIDADE PERÍODO PRÉ-HISTÓRICO O homem vivia se mudando de um lugar para outro em busca dos meios para sua sobrevivência. Eram nômades. OS HOMENS ACUMULARAM CONHECIMENTOS Esses conhecimentos possibilitaram ao homem fabricar suas roupas e objetos para guardar alimentos, cozinhar e caçar. Assim, deixaram de ser nômades e descobriram as vantagens de manter para si um pedaço de terra.

Aula-tema 07: O Sistema Tributário Nacional O capítulo I do título VI da Constituição Federal, denominado Sistema Tributário Nacional, é dedicado ao sistema constitucional tributário. Fundamentalmente, abrange as competências tributárias e as limitações ao poder de tributar, compreendendo estas últimas os princípios e as imunidades tributárias. Por meio das regras de competência, atribui-se a cada um dos entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) parcelas do poder de

decisão gerencial. Tem a finalidade principal de coletar, sistematizar e registrar os fatos contábeis. Uns dos temas fundamentais da Contabilidade, temos a intenção de exibir as dificuldades que as empresas vêm enfrentando no mercado, procurando alternativas para reduzir seus custos e obter lucros, focalizando a carga tributária, que por muitas vezes desconhecido pelo empresário, ou pela relativa mudança brusca no recolhimento dos encargos e a alta carga tributaria. A bibliografia…

Estrutura da norma jurídica 08 3. Norma jurídica sancionatória 09 4. Sanção – Conceito e espécies 10 Capítulo II - A Natureza Jurídica das Infrações Tributárias 1. Infração tributária 1.1 Aspectos gerais 12 1.2 A infração no Código Tributário Nacional 13 2. Regra Matriz de Incidência das Infrações Tributárias 16 2.1 Antecedente 16 2.1.1 Critério material da norma sancionadora 16 2.1.2 Critério espacial 17 2.1.3 Critério temporal…

seu fato gerador e a emissão de documentos fiscais.  Conceito de Não Cumulatividade  Apuração do ICMS e IPI e os livros modelo 8 e 9  Livros de Entrada e Saída (Modelo 1 e 2)  Redução de Base de Cálculo e Substituição Tributária  Conhecimentos de Transporte  Softwares específicos para escrituração e apuração  ISS  Lista Anexa à Lei 116/03 e legislações municipais  Nota Fiscal de Serviços  Impostos Retidos na…

Direito Tributário e Finanças Públicas III AULA 1. AULA: LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. NATUREZA JURÍDICA. MODALIDADES ............................................................... 3 AULA 4: LANÇAMENTO. MODALIDADES DE LANÇAMENTO ............................................................................................ 10 AULA 5 LANÇAMENTO. ALTERAÇÃO DO LANÇAMENTO ................................................................................................. 15 AULA 6: SUSPENSÃO DA…

do Estabelecimento Empresarial....................................................18 19.2. Elementos do Estabelecimento Empresarial.................................................18 20. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E LANÇAMENTO................................................19 20.1. Obrigação Tributária.....................................................................................19 20.2. Lançamento.......................................................................................