Aula 9 Primeira Parte Júri

DIREITO PENAL – Prof. Geovane Moraes Aula 1 – Resposta a acusação Identificar a peça: 1 – Qual o rito processual aplicável a esse crime e a essa sircunstancia? 2 – Qual é o momento da persecução criminal? Quais são os ritos? Em regra geral os ritos estão disciplinados no art. 394 do CPP Art. 394. O procedimento será comum ou especial. § 1o O procedimento comum será ordinário, sumário ou sumaríssimo: I - ordinário, quando tiver por objeto crime cuja sanção…

equipa. Obs. O Júri poderá fazer 1 ou 2 perguntas em inglês aos membros das Mini-Empresas durante a visita de avaliação aos stands. 4.3. Como será seleccionada a mini-empresa vencedora, que irá à Feira Internacional - JA-YE Europe Trade Fair? O momento de selecção da equipa que vai representar Portugal na JA-YE Trade Fair é no final da Feira que irá decorrer na FIL (Futurália). Serão candidatas as equipas que se destacarem num dos prémios atribuídos neste evento (ponto 4.4). O…

...................................................................... 7. CRONOGRAMA.............................................................................. 8. ESTRUTURA PROVÁVEL............................................................. 9. REFERÊNCIAS E/OU REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS....... 10. BIBLIOGRAFIA.............................................................................. 11. APÊNDICES / ANEXOS................................................................ 1.…

Teoria Geral do Processo Civil Aula de 15/02/2012 Conteúdo: • Jurisdição – conceito (falar e escrever ser claro); Haverá trabalho em grupos para apresentação, 1 prova escrita e presença em classe, 1 aula no mês de prática. • Atividades práticas supervisionadas (ATPS) • Direito civil obrigações, Direito Constitucional e Teoria Geral do Processo • Direito Processual Civil – conceito • Princípios do Direito Processual Civil • Organização Judiciária •…

DIREITO PROCESSUAL PENAL I Web Aula 1 CASO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia local. Zé Pequeno foi processado e condenado sem que tivesse constituído

conservadora procura acomodar os alunos ao mundo existente, a educação que 1 2 3 4 Professor de Noções Básicas de Direito no Colégio Estadual Professor José Guimarães. Curitiba-Pr. Bíblia Sagrada. Livro de Lucas. O maior no Reino dos Céus. Capítulo 9-versos: 46/48. Livro de Mateus. Ob. Cit., Capítulo 18-verso: 10. Livro de Provérbios. Ob. Cit., Capítulo 3 – verso: 15. 1 defendia tinha a intenção de inquietá-los. (Paulo Freire). Para responder a pergunta inicial, após…

turmas do 3º ano do ensino médio da Escola Estadual Governador Milton Campos. Esse tema foi escolhido por fazer parte do cotidiano dos alunos e se tratar de um assunto interessante, pois quem não gosta de perfumes? Buscamos chamar a atenção do alunado estimulando seu interesse e promovendo seu envolvimento nas aulas de química. As seguintes atividades foram desenvolvidas durante as aulas: sondagem das concepções dos alunos sobre o tema, exploração do por que e como sentimos os cheiros,…

1. INTRODUÇÃO Em nosso país, o Tribunal do Júri, desde a sua mais tenra idade, já era alvo de críticas, no que se refere à responsabilidade e competência daqueles que exerceriam o julgamento. Nossa Constituição Federal institui o Tribunal do Júri: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade,…

Originária: Processa e julga uma ação pela primeira vez. É regra geral, com excessão das ações originárias nos tribunais ou instancias superiores. b) Derivada: grau de recursos, tribunais e instancias superiores, mas existem demandas em grau de recurso mesmo na primeira instancia, como os embargos declaratórios. 1.4. Competência absoluta É o tipo de competência que por visar atender ao interesse publico, não permite nenhum tipo de alteração, sendo inderrogável 9 art. 111, CPC).…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO TRIBUNAL DO JÚRI E O PRINCÍPIO DA VERDADE REAL ITIBERÊ CORNELIUS EWERLING Biguaçu (SC), maio de 2008. 2 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO - BIGUAÇU TRIBUNAL DO JÚRI E O PRINCÍPIO DA VERDADE REAL ITIBERÊ CORNELIUS EWERLING Monografia apresentada como requisito…