Aula 3 Regimes Da Previdência Social E Os Beneficiários Do Regime Geral

Previdenciário, 8ª edição Aulas da Casa do Concurseiro 1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais. Capítulo 1 Aula 1 Partes 1 a 4 da Aula 2 2 Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.3 Aplicação das normas previdenciárias. 2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração. Capítulo 2 Partes 4 e 5 da Aula 2 Partes 1 e 2 da Aula 3. 3 Regime Geral de Previdência Social.…

Previdência Complementar 1. Introdução A Constituição Federal autorizou a implementação de duas classes de regimes para abarcar a generalidade daqueles que desenvolvem atividades laborais e dos respectivos dependentes, a saber: a) Regime Geral de Previdência Social, previsto pela Lei n. 8.213/91 b) Regime Facultativo Complementar de Previdência Social, previsto no art. 202 da CF e atualmente regido pela Lei…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO - AULA 1 In doutrina, In previdenciário [pic]21 de dezembro de 2009 DIREITO PREVIDENCIÁRIO 1.0 - ORIGEM Não é de hoje que os infortúnios da vida tem sido preocupação do homem que, desde os tempos mais remotos se adapta aos efeitos das adversidades da vida como fome, doença, velhice etc. Segundo Ibrahim, ele surgiu na família, onde os mais jovens cuidavam dos idosos e dos incapazes. O Estado só veio a assumir alguma responsabilidade no século XVII com a…

Previdenciário, 9ª edição Aulas no EVP — Curso Direito Previdenciário para o INSS 1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais. Capítulo 1 Módulo 1 Aulas 1 a 11 2 Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.3 Aplicação das normas previdenciárias. 2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração. Capítulos 2 Módulo 2 Aulas 1 a 5 3 Regime Geral de Previdência Social. 3.1 Segurados…

ÚLTIMA AULA DA 3ª UNIDADE – 01/06/2012 Continuação da matéria de ‘espécies de benefício’ - professor falou da matéria aposentadoria especial (ver slides) AUXÍLIO DOENÇA Natureza: contínua e alimentar. Requisito: cessação temporária da capacidade laborativa por mais de 15 dias consecutivos. Período de espera (salário-saúde): incumbe ao empregador, pagar os primeiros 15 dias de afastamento, pagando o salário integral. *Doméstico e contribuinte individual não têm período de espera. Já

Direito Previdenciário para o INSS – Técnico do Seguro Social Professor: Kerlly Huback Aulas: 01 a 10 1 Apresentação Olá, pessoal! É com satisfação que inicio esse curso de Direito Previdenciário para você, que se prepara para o próximo concurso para Técnico do Seguro Social. Para quem não me conhece, meu nome é Kerlly Huback. Sou Auditor Fiscal da Receita Federal (RFB) no Rio de Janeiro. Iniciei minha vida acadêmica com o curso de Engenharia, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Aula nº 01 Caros colegas, Ao trazer-lhe um Curso de Legislação Previdenciária, dentro dos novos princípios constitucionais advindos da Carta de 1988, não seria possível iniciá-lo sem termos uma idéia do que seja Seguridade Social. O art. 194 da CF/88 declina a Seguridade Social como o conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinados a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. A conotação Seguridade Social…

UNIDADE I – INTRODUÇÃO AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Conteúdo: Histórico do Direito Previdenciário; Seguridade Social; Finalidade da Previdência Social, Saúde e Assistência Social; Legislação aplicável à Seguridade Social; Princípios da Seguridade Social AULA 1- SÍNTESE HISTÓRICA A preocupação com os infortúnios da vida tem sido uma constante da humanidade. É algo instintivo, já que até os animais têm o hábito de guardar alimentos para os dias mais difíceis. Os primeiros…

comprovação de pagamento de 13.0 salário. 2 - O PPP deve ser preenchido para a comprovação da efetiva exposição dos empregados a agentes nocivos, para o conhecimento de todos os ambientes e para o controle da saúde ocupacional de todos os trabalhadores. 3 - O PPP deve ser preenchido para a comprovação da efetiva exposição dos empregados a agentes inofensivos a saúde, para o conhecimento de todos os ambientes e para o controle da saúde ocupacional de todos os trabalhadores. 4 - O PPP…

Seguridade social, previdência social, saúde e assistência social: conceituação, princípios e disposições constitucionais. Lei nº 8.212 /1991: Do financiamento da seguridade social, dos contribuintes, da contribuição do segurado, contribuinte individual e facultativo, do salário de contribuição, da arrecadação e recolhimento das contribuições, da modernização da previdência social. Lei nº 8.213/1991: Do plano de benefícios da previdência social: dos regimes de previdência…