MAPA DA MINA DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Concurso do INSS: Mapa da Mina para os alunos da Casa do Concurseiro

Programa
Manual de Direito Previdenciário, 8ª edição
Aulas da Casa do Concurseiro
1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais.
Capítulo 1
Aula 1
Partes 1 a 4 da Aula 2
2 Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.3 Aplicação das normas previdenciárias. 2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração.
Capítulo 2
Partes 4 e 5 da Aula 2
Partes 1 e 2 da Aula 3.
3 Regime Geral de Previdência Social. 3.1 Segurados obrigatórios, 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
Capítulo 3
Partes 2 a 5 da Aulas 3
Aulas 4
Partes 1 a 3 da Aula 5
10 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.
Capítulo 4
Partes 3 e 4 da Aula 5
9 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios.
Capítulo 5
Partes 4 e 5 da Aula 5
Aulas 6, 7 , 8
Parte 1 da Aula 9
4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
Capítulo 6
Parte 2 da Aula 9
5 Financiamento da Seguridade Social. 5.1 Receitas da União. 5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 5.3 Salário-de-contribuição. 5.3.1 Conceito. 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 5.3.3 Limites mínimo e máximo. 5.3.4 Proporcionalidade. 5.3.5 Reajustamento. 5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições