Aula 3 Redação Juridica

Disciplina: Direito Constitucional I CASOS CONCRETOS CONSTITUCIONAL Plano de aula 1: Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio

Fase – XV OAB/FGV SOBRE O CURSO E CORPO DOCENTE O Curso Online para 2ª fase de Penal contará com aulas dos professores:  Patricia Vanzolini (coordenadora e professora)  Gustavo Junqueira  Flávio Martins  Guilherme Madeira  Denis Pigozzi  Paulo Henrique Fuller  Orly Kibrit A preparação para segunda fase no Damásio é baseada em revisão de conteúdo e treino de peças e questões. Além das aulas práticas e de teses, o curso possui:  Correção de peças e questões – durante o…

problema, projeto, e é realizada com o seu grupo de sala de aula. O objetivo é estimulá-lo a resolver uma tarefa por meio da discussão com os membros de seu grupo, promover a troca de ideias e a construção do conhecimento. Portanto, você tem responsabilidades individuais para cumprir, de modo a colaborar com o seu grupo na execução do trabalho. Converse com seus colegas na unidade e organize a melhor forma de elaborar as tarefas propostas por aula-tema. Quando o grupo finalizar a tarefa,…

Resumo das aulas de direito civil. O Código civil brasileiro Aula 1 1. Codificação do direito civil: É um processo de organização, que reduz a um único diploma diferentes regras jurídicas da mesma natureza, agrupadas segundo um critério sistemático, colocando em um único texto todo o direito. Definição de código: é o conjunto orgânico e sistemático de normas jurídicas escritas e relativas a um amplo ramo do direito. 2. A estrutura do código civil: A nova Codificação tem 2.046 artigos

JIU-JITSU “A Arte Suave” ÍNDICE 1. A arte Suave 1.1 A história do Jiu-Jitsu 1.2 Como tudo funciona no Jiu-Jítsu 2. A importância do incentivo ao esporte no Brasil 2.1 Leis de Incentivo ao esporte no Brasil 2.2 Publicidades 3. O atleta 4. A proposta 5. Contatos Anexos Anexo I: Calendário e orçamento para patrocínio de atleta em campeonatos no segundo semestre Anexo III: Lei de Incentivo ao Esporte 1. A ARTE SUAVE A idéia que as pessoas têm sobre o Jiu-Jitsu é, em…

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUÇÃO Nº 40, DE 26 DE MAIO DE 2009 Regulamenta o conceito de atividade jurídica para concursos públicos de ingresso nas carreiras do Ministério Público e dá outras providências. O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no exercício das atribuições conferidas pelo artigo 130-A da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº 45/2004, e na forma do artigo 66 do seu Regimento Interno, em conformidade com a decisão plenária

Direito Comercial para o Direito Empresarial. • Compreender os principais aspectos históricos da evolução do Direito Empresarial. Objetivos de Aprendizagem 2 • Conhecer e entender a redação do artigo 966 do Código Civil, referente à definição da figura do Empregador. Objetivos de Aprendizagem 3 1 Paralelo entre o Direito Comercial e o Direito de Empresa Produtos e serviços - produzidos em organizações econômicas especializadas. Quem participa dessas organizações?…

gorjetas que receber. (Redação dada pela Lei nº 1.999, de 1.10.1953) § 1º - Integram o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador. (Redação dada pela Lei nº 1.999, de 1.10.1953) § 2º - Não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam de 50% (cinqüenta por cento) do salário percebido pelo empregado. (Redação dada…

BRASILEIRO Art. 225 CF. COMEÇA O DIREITO AMBIENTAL. O direito ambiental é um direito difuso AULA II Direito Ambiental 5° semestre- DIREITOS DIFUSOS Tradição= Interesse público Interesse privado - Direitos metaindividuais- a partir das sociedades de massas No Brasil, lei 4.717/65= Ação popular.O autor da ação popular não era 01 substituto processual, pois, defendia 3°s inclusive ele próprio. - Lei 6938/81- Política Nacional do Meio Ambiente-…

de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas.  Interpretação e aplicação do Direito.  Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito.  Julgamento e tomada de decisões. Produção Acadêmica  Relatórios parciais, com os resultados das pesquisas realizadas nas Etapas 1, 2 e 3. Participação Para a elaboração desta atividade, os alunos deverão previamente organizar-se em