Aula 3 Direito Do Consumidor

DIREITO DO CONSUMIDOR PRODUZIDO POR DANIELA SILVA FONTOURA DE BARCELLOS VOLUME 1 1ª EDIÇÃO GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Direito do Consumidor APRESENTAÇÃO .................................................................................................................................................. 3 1. AULA 1. APRESENTAÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR ............................................................................................. 6 2. AULA 2. SUJEITOS DA RELAÇÃO DE

Jovem Consumidor Créditos: Este curso foi elaborado pela a Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) em parceria com a Fundação Procon São Paulo. A ENDC foi criada em agosto de 2007 com o objetivo de capacitar, atualizar e especializar os técnicos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). Em 2010, em comemoração aos 20 anos do Código de Defesa do Consumidor, a escola ampliou o seu público, oferecendo, pela primeira vez, um curso virtual para os jovens consumidores.…

Didáticas Gestão de Projetos e Direito e Legislação , do 2º Semestre do Curso Superior de Tecnologia em Recursos Humanos da Universidade ANHANGUERA – UNIDERP, sob orientação dos professores Interativos Katyuscia Campos e Munir Sayegh e do professor local James Dumont. SÃO PEDRO DO SUL – RIO GRANDE DO SUL OUTUBRO– 2009 Centro de Educação à Distância da Universidade Anhanguera- Uniderp Curso Superior de Tecnologia em Recursos Humanos 3 - SUMÁRIO…

OAB 1ª FASE - EXTENSIVO SEMANAL Disciplina: Direito do Consumidor Prof.: Brunno Giancoli Data: 26.10.09 TEMAS TRATADOS EM AULA DIREITO DO CONSUMIDOR - Lei 8.078/90 – CDC Proteção subjetiva de um indivíduo. Status constitucional. CF CDC Art. 5º direito básico fundamental Art. 170 – princípio da ordem econômico Apresenta normas de ordem pública e interesse social Tutela Material: Arts 1 a 54 CDC (é a tutela que mais cai na prova da OAB). Tutela Material: é parte mais…

de Aula: O Direito do Consumidor DIREITO DO CONSUMIDOR Título O Direito do Consumidor Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema O Direito do Consumidor e a Constituição Objetivos SABER a origem e a finalidade da defesa do consumidor IDENTIFICAR os dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito do Consumidor UTILIZAR as fontes do Direito do Consumidor APLICAR o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do…

............................. 3 2. PLANO DE AULA .............................................................................................................................................. 7 Bloco I: A lei da oferta e da demanda ............................................................................................. 7 Bloco 2: Economia do bem-estar ................................................................................................. 12 Bloco 3: Comportamento da…

07/02/2013 DIREITO DO CONSUMIDOR SEMANA AULA: 1 CASO CONCRETO Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por…

Aula-tema 3: As Liberdades Públicas: a Declaração de 1789 "...Caso (3)... Um indivíduo pertencente a uma determinada seita solicitou um emprego em um restaurante, tendo sido informado pelo proprietário que havia uma vaga para trabalhar na cozinha, mas que só poderia contratá-lo se retirasse a sua barba, uma vez que assim exigiam as normas sanitárias e de higiene vigentes naquele estabelecimento. Afirmando ser a preservação da barba um dos mandamentos de sua religião, o candidato se…

............................. 3 2. PLANO DE AULA .............................................................................................................................................. 7 Bloco I: A lei da oferta e da demanda ............................................................................................. 7 Bloco 2: Economia do bem-estar ................................................................................................. 12 Bloco 3: Comportamento da…

Plano de Aula: Direitos Básicos do Consumidor I DIREITO DO CONSUMIDOR - CCJ0023 Título Direitos Básicos do Consumidor I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Proteção da Vida, Saúde e Segurança do Consumidor, Educação e Direito a Informação Objetivos ENTENDER os direitos básicos do consumidor IDENTIFICAR que os fornecedores devem observar a proteção da vida, saúde e segurança do consumidor SABER que a educação do consumidor pode ser formal e informal OBSERVAR