Aula 3 De Penal Art 168 Cp E 312 Cp

......................................................................................... 04 A) Material de Leitura .................................................................................................................. 05 B) Roteiro de Aula ....................................................................................................................... 05 C) Texto de apoio ..........................................................................................................

internet na sociedade e sua relação com o direito. Discorre sobre o uso da informática para a prática de crime, observando que o delito penal deixou de ser local e ganhou dimensões internacionais, porquanto seu resultado não se dê necessariamente no mesmo local onde foi praticada a conduta. Chama a atenção ao fato de que os princípios delimitadores da validade da lei penal no espaço podem não ser suficientes para dirimir eventuais conflitos de jurisdição, se interpretados como…

livro busca analisar diversos artigos do Estatuto dos Servidores Públicos da União, especialmente aqueles cuja incidência em provas de concursos públicos se mostre freqüente. Os comentários decorrem da experiência didática do autor apurada em sala de aula preparando candidatos para concursos públicos nas áreas fiscal, policial e judiciária da esfera federal. Serviram de parâmetro para os comentários as questões aplicadas em concursos públicos anteriores, inclusive naqueles cuja abordagem…

.............................110 Seção V – Da Licença para Atividade Política .......................................................110 Seção VI – Da Licença para Capacitação ................................................................111 3 Comentários ao Estatuto dos Servidores Públicos Federais Lei 8.112/90 Seção VII – Da Licença para Tratar de Interesses Particulares.........................111 Seção VIII – Da Licença para o Desempenho de Mandato…

...............................110 Seção V – Da Licença para Atividade Política .......................................................110 Seção VI – Da Licença para Capacitação ................................................................111 3 Comentários ao Estatuto dos Servidores Públicos Federais Lei 8.112/90 Seção VII – Da Licença para Tratar de Interesses Particulares.........................111 Seção VIII – Da Licença para o Desempenho de Mandato…

MOACIR MARTINI DE ARAÚJO Delegado de Polícia Federal, doutor em Direito pela UNIMES, mestre em Direito pela UniFIEO, especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e da Associação Cultural Artigo 5º - Delegados Federais para a Democracia, professor nos cursos de graduação e pós-graduação em diversas instituições de ensino. INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL COMO…

autor dos livros Código Civil interpreta­ do, Lei d o inquilinato comentada, Código Civil comentado (volume Xll - arts. 1.196 a 1.368), Introdução ao estudo do direito: primeiras linhas, coautor de Código Civil anotado e legislação complementar e É também autor de Comentários ao Código Civil brasileiro (volume XVI organizador do Novo Código Civil, publicados pela Editora Atlas. - arts. 1.857 a 1.911), publicado pela Editora Forense. Direito Civil Para alguns livros é…

sonhos. Sumário Resumo 1 Abstract 2 Introdução 3 Capítulo 1 – A invenção da periculosidade 10 Periculosidade e penalidade moderna 11 O estatuto científico da periculosidade 19 A atualidade de uma velha fórmula 28 Capítulo 2 – Os perigosos entre os discursos e as práticas jurídicas 33 A loucura criminosa 37 A criminalidade precoce 47 Punir a indisciplina 55 Capítulo 3 – O extremo da exceção 61 1. Apresentação…

Este material não deve ser comercializado em nenhuma condição. Distribua-o à vontade. Concurseiro Robson 2 Manual do Psicotécnico – 2ª edição, Concurseiro Robson Finalizado em 20 de Setembro de 2013, Disponibilizado em 23 de Setembro de 2013 3 CONTEÚDO 1 – Apresentação à nova edição ........................................................................................................... 12 2 – A avaliação psicológica: conceitos, fundamentos e etapas ....................................

Direito pela PUCSP. Especialista em Direito pelo IBET. Professor universitário e de cursos preparatórios para carreiras jurídicas e para o Exame da OAB. Membro e Diretor Cultural do IBDFAM-SP. Advogado. 2011 Elementos do Direito Civil.indd 3 11/11/2010 16:46:01 ISBN 978-85-02-  Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br…