Aula 05 De Constitucional 2

Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Iniciado em domingo, 6 abril 2014, 16:17 Completado em domingo, 6 abril 2014, 16:56 Tempo empregado Notas Nota Aula-tem a 01: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tem a 02: Teoria Geral do Estado 1 Notas: 1 39 minutos 9 segundos 5/6 1.25 de um máximo de 1.5(83%) O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o…

DIREITO TRIBUTÁRIO 19/08/15 EMENTA - Conceito de Tributo; - Competência Tributária; - Limitações Constitucionais da Competência Tributária; - Legislação Tributária; - Vigência da Legislação Tributária; - Interpretação da Legislação Tributária; - Obrigação Tributária; - Responsabilidade Tributária; - Crédito Tributário; - Sistema Tributário Nacional; - Processo Administrativo Tributário. BIBLIOGRAFIA - O Caderno; - Curso de Direito Tributário (Paulo de Barros Carvalho, Editora Saraiva); -…

Fundamentos constitucionais do Direito Financeiro. Atividade Financeira do Estado (Fins e Forma). Fenômenos econômicos e financeiros. Despesas Públicas. Receitas Públicas. Orçamento. Crédito Público. O Direito Financeiro Positivo Brasileiro. Constituição Federal e Legislação pertinente (Lei de Diretrizes Orçamentária, Lei de Orçamentos, Lei de Responsabilidade Fiscal) Controle e Fiscalização. Vinculação constitucional de receitas para o atendimento de políticas públicas de saúde e…

recebendo na época hora aula complementar, devido trabalhar 200 horas aula. Excelência, durante todo este período, até dezembro de 2012, a impetrante sempre recebeu sua remuneração de maneira correta, sem qualquer problema, conforme faz prova contracheques em anexo, no entanto, a partir de janeiro do corrente ano, a impetrante começou a ter problemas no recebimento de sua remuneração. A partir de janeiro/2013 a impetrante teve corte na gratificação de sua carga horária da hora aula…

de Envio Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tema 02: Teoria Geral do Estado Aula-tema 03: Direito Constitucional Aula tema 04: Direito Civil - Parte Geral Aula tema 05: Direito de Família e das Sucessões A aula não está liberada Aula tema 06: Propriedade Literária, Científica, Artística e Intelectual A aula não está liberada Aula-tema 07: Direito do Consumidor A aula não está liberada Aula-tema 08: Direito do Trabalho A aula não…

isso significa? Alternativas 1 - Isso significa que as empresas têm total liberdade para atuarem no mercado, independente dos dispositivos constitucionais e legais. 2 - Que uma empresa tem direito de copiar a marca de outra. 3 - Isso significa que as empresas têm total liberdade para atuarem no mercado, desde que não violem os dispositivos constitucionais e legais. 4 - Isso significa que as empresas têm uma falsa liberdade para atuarem no mercado. 5 - Nenhuma das opções acima.…

parcial para conclusão das atividades do caderno 05 (cinco), Educação sociedade e trabalho: Abordagem sociológica da educação, do curso técnico Profuncionário, junto ao CEFAPRO/ CÁCERES/ MT, Sob a orientação da Tutora: Marcia Cristina Botelho da Silva. CEFAPRO/ CÁCERES/MT POLO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT. MEMORIAL REFLEXIVO No dia 29/06/2013 aconteceu o encontro do Profuncionário, no qual foi discutido assuntos inerentes ao modulo 05, a tutora Marcia fez…

Trabalho aula 2 01( F ) - A confirmação do conhecimento encontra-se nas palavras de Górgias ao afirmar as teses: primeira "não há o ser, ...nem o não-ser,... nem tão-pouco o ser e o não-ser"; segunda, "ainda que algo pudesse existir, não seria reconhecível nem concebível pelos homens"; e terceira “E ainda que se pudesse conhecer não seria comunicável” ; 02( F ) - Com a visão filosófica constatou-se que uma hermenêutica geral seria impossível eis que cada indivíduo compreende de modo

Curso Teórico de Direito Administrativo para AFT Profº Cyonil Borges – Aula 05 AULA 05: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Olá, amigas(os), tudo bem? No presente encontro, será trabalhado o item responsabilidade civil do Estado (ou da Administração ou Extracontratual, como preferem alguns). Distintamente das aulas anteriores, teremos referências doutrinárias e, sobretudo, jurisprudenciais, pois as posições dos Tribunais Superiores têm evoluído a olhos vistos. Por isso, pede-se…

Aula Dir. Trabalho do dia 05/08/13 Professor: Joel Teixeira Fone: E-mail: profjoelteixeira@hotmail.com PESQUISAR O SURGIMENTO DO DIREITO DE TRABALHO APÓS DO DIREITO VICIL. O direito do trabalho (MT) Administrativamente, atual sem ser provocado. Não precisa que alguém solicite uma fiscalização, ele atua por oficio. O direito do trabalho (Poder Judiciário – JT) atua com a provocação do agente, ou seja, ele apenas entra em ação quando alguém solicita. • DIREITO DO TRABALHO o…