Aula 05 De Constitucional 2

extrafiscal, ou seja, o governo utiliza - se do método para controlar. 2 IMPORTÂNCIA É classificada entre as “contribuições especiais”, ao lado das contribuiçõessociais (previdenciárias, PIS/COFINS, CSLL etc.) e das contribuições de categoria profissional (sindicais, OAB, CREA, SESI, SENAI etc.). 3 PREVISÃO CONSTITUCIONAL A instituição de qualquer espécie tributária em nosso ordenamento jurídico depende de previsão constitucional. Nesse sentido, o artigo 149 da Constituição…

AULA 1 - 15-04-13 - NÃO FAZ CHAMADA! - NÃO ENTRAR DEPOIS DE 15 MIN DE AULA! - Datas das provas: 1) 03-06-13 2) 29-07-13 3) 21-10-13 4) 09-12-13 Exame final: 16-12-13 - Manuais de Direito Constitucional recomendados pelo professor: 1) Daniel Sarmento e Cláudio “sei lá o que”: Curso de Direito Constitucional, Editora Fórum. 2) Ingo Sarlet, Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero: Curso de Direito Constitucional, Editora RT (Revista dos Tribunais).…

............... 09. Poder Constituinte que pode modificar a Constituição Federal de 1988 através de emendas constitucionais ............................................................................................. 09. Normas Constitucionais podem ser emendadas ou modificadas ............................... 10. Hierarquia de Emenda Constitucional frente à norma Constitucional Originária ... 10. Direitos Políticos Diferenças e Semelhantes entre a Capacidade…

2012 Matérias: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. Português Informática RLM Administrativo Constitucional Previdenciário Tributário Segunda Semana 01 Semana 02 Português Informática exercícios Tributário Português exercícios Terça Quarta Quinta Tributário Português exercícios Sexta RLM Administrativo exercícios Constitucional Previdenciário exercícios Português Informática exercícios RLM Administrativo exercícios Constitucional…

Plano de Aula: Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal DIREITO PENAL I Título Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal Objetivos Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: l l l l l l Conhecer o plano de aula. Reconhecer e diferenciar os conceitos de regras e princípios.

CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS (NPJ) 2015 - 3º SEMESTRE ESTÁGIO SUPERVISIONADO II - 40 horas N° ATIV 1 2 3 4 5 6 DISCIPLINA PROFESSOR ATIVIDADE GÊNERO D. CONSTITUCIONAL II D. EMPRESARIAL I D. PROCESSUAL CIVIL I D. CIVIL II D. PENAL II D. PROCESSUAL PENAL I TOTAL Fábio Marco Antônio Acir Frank Wendell Flávio Pesquisa Jurisprudencial I Relatório de Autos Findos Observação de Audiência Cível Pesquisa Jurisprudencial II Relatório de Visita à Delegacia Observação de…

Aula 01. Assunto: Conceito de Direito 1. O que é Direito? 2. As várias definições de direito 3. Direito como norma 4. Direito como faculdade 5. Direito como ramo do conhecimento Aula 02: Normatividade 1. A necessidade das regras na sociedade 2. Normas técnicas e normas éticas 3. Classificação das normas 4. Normas morais 5. Normas religiosas 6. Normas jurídicas 7. Distinção entre moral e direito Aula 03: Norma jurídica 1. Norma jurídica e lei

INSS 2014 Cronograma de aulas Atenção, as aulas que são marcadas no cronograma do EAD são baseadas no cronograma das aulas presenciais. Caso alguma aula presencial seja remarcada, a data desta aula no EAD também será alterada. Lembramos também, que a data marcada é a data MÁXIMA em que cada aula será publicada. Sempre que possível adiantaremos as aulas. Data 13 de Maio 13 de Maio 16 de Maio 19 de Maio 20 de Maio 21 de Maio 22 de Maio 23 de Maio 26 de Maio 27 de Maio 28 de Maio 2 de…

AULA 00 Tema: Aula Demonstrativa. Assuntos Abordados: Seguridade Social. Conceito e Disciplina Constitucional. Princípios e Objetivos. Saúde, Assistência Social e Previdência Social. Sumário Apresentação Inicial. O Curso. Edital x Cronograma das Aulas. 01. Direito Previdenciário – Conceito. 02. Seguridade Social. 03. Financiamento da Seguridade Constitucional. 04. Questões Comentadas. Página 1-3 3-5 5-8 8-8 8 - 15 Social – Parte 15 - 27 27 - 31…

Português p/ TJ/SP (Escrevente) Aula 00 - Fonética e Ortografia Aula 01 - Morfologia e introdução à sintaxe Aula 02 - Sintaxe. Aula 03 - Interpretação e contexto, coesão e coerência. Aula 04 - Interpretação de textos. Aula 06 - Resolução de prova da VUNESP. Direito Penal p/ TJ/SP (Escrevente) Aula 00 (30/08/2012) - (baixar) Aplicação da Lei Penal (Lei Penal no Tempo, no Espaço e em relação às pessoas). Tempo e Lugar do Crime. Disposições Preliminares do CP Aula 01 (10/09/2012)…