Atuação Policial Frente Aos Grupos Vulneráveis Prova

Alguns aspectos serão ressaltados como: a precariedade dos meios investigativos e a conseqüente utilização de métodos nada seguros para a perquirição; existência de inúmeras modalidades penais, todas mal definidas; admissão de tormentos e indícios como prova; predomínio de penas cruéis e desproporcionais, tendo como modalidade favorita a pena capital. Sua calamitosa morte e todo o procedimento que a envolveu nos permitirá fazer um direto confronto entre o Direto Penal…

troca ajudará você no processo de construção da aprendizagem. SEÇÃO 1 -Como era a segurança nos primórdios da vida humana? Quando o ser humano passou a viver em sociedade, rapidamente percebeu que necessitava de um código de convivência e de um grupo de pessoas que fizesse a garantia do cumprimento desse código de convivência social. Senão, imperaria a lei do mais forte em prejuízo da paz e da tranqüilidade. O que seria necessário, então? Em verdade, o nascimento do Estado, como…

formato atual. Os países signatários da Convenção se comprometeram à luta contra o "flagelo das drogas" e, para tanto, a punir quem as produzisse, vendesse ou consumisse. Proibicionismo é uma forma simplificada de classificar o paradigma que rege a atuação dos Estados em relação a determinado conjunto de substâncias. Seus desdobramentos, entretanto, vão muito além das convenções e legislações nacionais. O proibicionismo modulou o entendimento contemporâneo de substâncias psicoativas…

....................... 53 Objetivo estratégico II: Acesso à alimentação adequada por meio de políticas estruturantes. ......................... 56 Objetivo estratégico III: Garantia do acesso à terra e à moradia para a população de baixa renda e grupos sociais vulnerabilizados......................................................................................................................................... 58 Objetivo estratégico IV: Ampliação do acesso universal a sistema de saúde…

objetivo, isto é, para o plano da insegurança física, no cotidiano das pessoas no mundo moderno. Assim, o objetivo deste estudo foi o de apreender a construção das representações sociais da população de Aracaju acerca da instituição policial e da figura do policial militar no contexto contemporâneo. Focamos nossa atenção apenas numa parte das instituições da ordem, que constituem o campo do aparato de segurança pública e defesa social de nosso estado. Palavras-chave – Medo e…

fenômenos associados”.2 Pedofilia “Perversão sexual que se apresenta com a predileção erótica por crianças, indo desde atos obscenos até a prática de manifestações libidinosas, denotando graves comprometimentos psíquicos e morais dos seus autores”.3 Vulnerável “É a pessoa menor de 14 (catorze) anos, ou acometida de enfermidade ou doença mental, que não tenha o discernimento necessário para a prática do ato, ou que, por outra causa, não possa oferecer resistência”.4 Direito Penal do…

Incorporava tanto uma visão higienista de proteção do meio e do indivíduo como a visão jurídica repressiva e moralista. No que se refere à assistência pública, o “menor”, que vinha sendo tratado pela esfera jurídica através dos Juízes de Menores e pela atuação isolada de alguns estabelecimentos, com o Estado Novo, passou a ser tratado pelo Serviço de Assistência ao Menor (SAM), pelo Departamento da criança (DNCr) e pela Legião Brasileira da Assistência Social (LBA). Em tempos…

o rumo de toda a humanidade. Com maior resistência e disposição para suportar a rigidez dos primeiros contatos, os artifícios para que se desse a imposição deslocava-se com vigor da força bruta para o intelecto. O destacamento de alguns membros do grupo logo aconteceu e a submissão veio junto, emergindo a necessidade de empregar formas de apelos para manter o poder. A ausência de qualquer forma de organização contribuiu para com a desordem, prevalecendo a imposição do mais forte, do de…

................... 53 Objetivo estratégico II: Acesso à alimentação adequada por meio de políticas estruturantes.......................... 56 . Objetivo estratégico III: Garantia do acesso à terra e à moradia para a população de baixa renda e grupos sociais vulnerabilizados......................................................................................................................................... 58 . Objetivo estratégico IV: Ampliação do acesso universal a sistema de saúde de

epidemiológicos. No primeiro caso, deve-se situar o recente interesse sobre o tema, vinculado ao acelerado crescimento nas proporções de idosos em quase todos os países do mundo. Esse fenômeno quantitativo repercute nas formas de visibilidade social desse grupo etário e na expressão de suas necessidades. No Brasil, por exemplo, dobrou-se o nível de esperança de vida ao nascer em relativamente poucas décadas, em uma velocidade muito maior que os países europeus que levaram cerca de 140…