Atuação Policial E Direitos Humanos

A polícia comunitária e os grupos vulneráveis:uma abordagem à luz dos direitos fundamentais e do princípio da dignidade humana Introdução Dentre os aspectos negativos, a título de ilustração, é possível ressaltar que a violência segue regras próprias, situações-limite passam a ser imaginadas e repetidas como uma justificativa para a alternativa de que só a força resolve conflitos e, nesse contexto, a violência torna-se um item obrigatório na visão de mundo que o indivíduo adquire no…

instituições policiais fazem parte do Poder Executivo de qualquer um dos governos federal ou estadual.1 De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), as forças de segurança consideradas apenas as unidades policiais pela legislação brasileira são os constantes do artigo 144 da Constituição Federal, isto é, as cinco forças policiais citadas acima. Há duas funções de polícia principais: manutenção da ordem e da lei. Quando infrações penais afetam órgãos federais, as forças policiais…

______________________________________ Coordenador do Curso EPÍGRAFE “Tem fé no Direito como o melhor instrumento para a convivência humana; na Justiça, como destino normal do Direito; na Paz, como substituta benevolente da Justiça; e, sobretudo, tem fé na Liberdade, sem a qual não há Direito, nem Justiça, nem Paz”. Couture RESUMO Este trabalho de pesquisa tem por objetivo discutir o trabalho do Policial Militar em relação a preservação do local de crime. É o Policial Militar o…

INICIAR a Avaliação do Tutor RESULTADO DA SUA AVALIAÇÃO Final Você concluiu a avaliação para Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial Confira o resultado: Questões Corretas = 10,00 Questões Erradas = 0,00 GABARITO Questão 1 Considerando o tema DELITOS, julgue a veracidade das seguintes afirmações:  A violência apta a configurar o crime de resistência (artigo 329) é a grave.  O crime de desobediência só ocorre quando não atendida ordem legal. Para efeitos

A atuação do Ministério Público nas investigações criminais à luz dos princípios constitucionais relacionados Bruna Azevedo de Castro 1 Resumo Discutir a possibilidade de intervenção do Ministério Público nas investigações criminais sob um prisma constitucional e, ainda, relacionar tal possibilidade com função desempenhada pela polícia judiciária. Destacar os posicionamentos doutrinários divergentes quanto à interpretação dos dispositivos constitucionais. Enfocar os princípios…

Atuação do Psicólogo no Judiciário Os primeiros trabalhos de psicologia em organização de justiça no Brasil foram a décadas de 1970 e 1980. Período marcado pela saturação do mercado de psicologia clinica e pela busca de novos campos de atuação. A psicologia jurídica se caracteriza como uma da ciência psicológica com o intuito de estudar o comportamento humano no âmbito das relações das pessoas com a Justiça, aplicada ao melhor exercício do Direito. Trata-se, portanto, de um ramo da…

especialidade da ciência psicológica, se comparada às áreas tradicionais de formação e atuação da Psicologia como a Escolar, a Organizacional e a Clínica. É próprio desta especialidade sua interface com o Direito, com o mundo jurídico, resultando encontros e desencontros epistemológicos e conceituais que permeiam a atuação do psicólogo jurídico. Os setores da Psicologia Jurídica são diversos. Há os mais tradicionais, como a atuação em Fóruns e Prisões, e há também atuações inovadoras…

especialidade da ciência psicológica, se comparada às áreas tradicionais de formação e atuação da Psicologia como a Escolar, a Organizacional e a Clínica. É próprio desta especialidade sua interface com o Direito, com o mundo jurídico, resultando encontros e desencontros epistemológicos e conceituais que permeiam a atuação do psicólogo jurídico. Os setores da Psicologia Jurídica são diversos. Há os mais tradicionais, como a atuação em Fóruns e Prisões, e há também atuações inovadoras…

O PAPEL DO POLICIAL NA SOCIEDADE, FRENTE À CRIMINALIDADE. Alice Dutra Ana Carolina Marinho Carlos Eduardo Xavier Daniel Rouveda Larissa Quevedo França Marcelo A. Moreira RESUMO: Este artigo apresenta concepções sobre questões do cotidiano vivenciadas em diferentes estados brasileiros, sobre o papel dos policiais na sociedade, bem como as características que a violência gera nas pessoas e nos policiais. PALAVRAS-CHAVE: Sociedade, poder de polícia, criminalidade, segurança e…

OLIVEIRA INFORMAÇÃO E OBEDIÊNCIA: Estudo sobre as causas das ocorrências de desacato e desobediência contra policiais militares em Belo Horizonte Belo Horizonte 2008 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS – CRISP – ESPECIALIZAÇÃO - 2008 11 IRAN MARTINS DE OLIVEIRA INFORMAÇÃO E OBEDIÊNCIA: Estudo sobre as causas das ocorrências de desacato e desobediência contra policiais militares em Belo Horizonte Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro de Estudos de…