Atuam Para Superar A Rigidez Da Formula Juridica Que Só Reconhece A União Estável Entre Homem E Mulher

a partir da década de 1990, exemplificada, entre outras, pela conferência de Beijing – tem buscado salientar de que maneira direitos humanos competem também à metade da população 11 MARIA LUIZA HEILBORN E SERGIO CARRARA mundial – as mulheres – e, mais ainda, àqueles que, minoritários, se abrigam sob a capa da diversidade sexual. Esses sujeitos, que não são novos, mas que vocalizam diferentemente a reivindicação de dignidade, devem integrar as preocupações de uma…

europeu 3.3 O direito do trabalho e a industrialização no Brasil 4 FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 4.1 Conceito 4.2 As fontes materiais e as fontes formais do direito 4.2.1 As fontes formais do direito do trabalho 4.3 Métodos de integração da norma jurídica 4.4 Eficácia da norma trabalhista no tempo e no espaço 4.4.1 Eficácia da norma trabalhista no tempo 4.4.2 Eficácia da norma trabalhista no espaço 5 PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO 5.1 Conceito e funções do princípio 5.2…

buscando uma saída. Este livro de Sociologia está imbuído desse espírito. Abrir um diálogo com um grande público – os jovens brasileiros do século XXI – e buscar outra visão além do que chamamos de senso comum, ou seja, precisamos compreender e superar as ideias que se baseiam na aparência das coisas, sem uma reflexão mais apurada. Para nós, os autores, a Sociologia tem como princípio dar conta de duas tarefas que julgamos fundamentais: problematizar as opiniões que predominam no senso comum e,

Ricardo, e Adriana com suas duas pérolas, minhas preciosidades, Nina e Lis, amores todos, que me estimulam a lidar com os desafios e a aprender com a vida, desfrutar sonhos e realidades. 5 Ruth Dedico este desafio a você. Companheira, amiga, mulher, mãe, avó e amante de todas as horas. Minha gratidão por tê-la ao meu lado, incentivando-me com sua alegria, vitalidade, tenacidade e paciência, expressões do seu amor. 6 UM MONGE NO DIVÃ O adolescer de Guibert de Nogent…

ontológica do trabalho, afirmando a relação histórica e inextrincável entre as necessidades de saúde e a constituição do trabalho em saúde. O autor traça um percurso histórico destacando que, a partir da consolidação da sociedade capitalista, o homem compreende-se como produtor de sua própria existência, tornando seu corpo o depositário de sua força de trabalho. A partir desta lógica, o trabalho em saúde se organiza pensando e intervindo não somente nos corpos individu23 O…

..................................................................... 38 4.2.1 As fontes formais do direito do trabalho ..................................................................................... 40 4.3 Métodos de integração da norma jurídica ...................................................................................... 43 4.4 Eficácia da norma trabalhista no tempo e no espaço ..................................................................... 46 4.4.1 Eficácia da…

penal da pessoa jurídica 3.1. Antecedentes históricos 3.1.1. O Direito Romano 3.1.2. Os glosadores 3.1.3. Os canonistas 3.1.4. Os pós-glosadores 3.2. Incompatibilidades dogmáticas da responsabilidade penal da pessoa jurídica 3.2.1. Função do Direito Penal 3.2.2. A (in)capacidade de ação da pessoa jurídica 3.2.3. A (in)capacidade de culpabilidade das pessoas jurídicas 3.3. Criminalidade moderna e Direito Administrativo sancionador 3.4. Responsabilidade penal da pessoa jurídica…

da reprodução social básica e a alternativa positiva A ativação dos limites absolutos do capital 5.1 O capital transnacional e os Estados nacionais 5.2 A eliminação das condições de reprodução sociometabólica 5.3 A liberação das mulheres: a questão da igualdade substantiva 5.4 O desemprego crônico: o significado real de “explosão populacional” 156 175 175 179 189 199 205 216 227 249 267 310 PARTE II LEGADO HISTÓRICO DA CRÍTICA…

Castro Haten (RR) Sérgio Luiz Côrtes (RJ) Secretário Executivo Jurandi Frutuoso Sumário 13 Apresentação 15 Introdução 17 18 21 21 23 25 27 32 38 44 44 47 49 55 60 62 67 68 71 73 74 I. As bases jurídicas do Sistema Único de Saúde II. As origens do Sistema Único de Saúde III. SUS: avanços e desafios IV. SUS 20 anos Referências bibliográficas A gestão e a gerência no Sistema Único de Saúde I. Introdução II. Os desafios da gestão do SUS no

love and understand Baby, be a simple kind of man Won’t you do this for me, son? If you can? (“Simple Man”, Lynyrd Skynyrd) Aos meus filhos Gustavo e Leonardo, Razão e Essência da minha vida, com a certeza de que só o amor constrói. AGRADECIMENTOS Livros são sonhos individuais que só se concretizam de forma coletiva. Sem pessoas especiais, que contribuem com seu amor, esforço e talento, nenhuma obra de qualidade poderia ser realizada. Este livro tem um grande patrono, a quem sou…