Atuam Para Superar A Rigidez Da Formula Juridica Que Só Reconhece A União Estável Entre Homem E Mulher

Pessoal Civil DOU – Diário Oficial da União ENESSO – Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social E.U.A – Estados Unidos da América EC – Emenda Constitucional Eletronorte – Centrais Elétricas do Norte FASUBRA – Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras FENAFISP – Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social FENAJUFE – Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União FENASPS – Federação…

______________________________________________________________ 66 2 - O DILEMA IRRESOLVIDO DO CONSERVADORISMO BRASILEIRO: ANTILIBERALISMO E DEFESA DA DEMOCRACIA ____________________________________________________________ 71 O Fracasso do Liberalismo e a Liberdade Impenhorável do Homem ___________________________________ 71 Nem Anomia, Nem Totalitarismo ________________________________________________________________ 74 Democracia Liberal versus “Democracia Participativa”…

identificar tanto os conteúdos indispensáveis ao bom desempenho das funções dos gestores, quanto aqueles referenciados nos textos de apoio (como algumas portarias, por exemplo). Por se tratar de textos amplamente divulgados, pelo Diário Oficial da União e até mesmo pela Internet, optou-se por publicar apenas o texto da lei, eliminando-se os anexos, à exceção da Norma Operacional de Assistência à Saúde, da Portaria 3.925 e da Instrução Normativa no 01, pela importância do teor…

in the educational field. For the carrying out of this analysis we took, as starting point of approach, the conception of State, not any State, but the State as category, as general institutionality of the control and source of domination ideology, so that we could establish the relation between education and politics. From a theoretical scenery we looked forward to site the politics and the education having as reference the Marx concept of capitalist system of production, keeping in…

– Princípio da publicidade 30 – Princípio da economia processual 30-a – Duração razoável do processo 31 – Princípio da eventualidade ou da preclusão 17/2632 Capítulo II – Jurisdição, Processo e Ação § 5o Jurisdição 32 – Imperatividade da ordem jurídica 33 – Justiça privada e justiça pública 34 – Jurisdição 35 – Características da jurisdição 36 – Imparcialidade e disponibilidade 37 – Objetivo da jurisdição 37-a – Efetividade da tutela jurisdicional 38 – Princípios fundamentais 39 –…

opiniões expressas nos textos são de responsabilidade exclusiva dos seus autores. Os Manuais do Candidato constituem marco de referência conceitual, analítica e bibliográfica das matérias indicadas, não devem ser considerados como apostilas que por si só habilitem o candidato à aprovação. 9 CAPÍTULO 1 HISTÓRIA DA GEOGRAFIA Capítulo 1 História da Geografia 1.1. Expansão Colonial e Pensamento Geográfico Constituindo duas faces de uma mesma moeda não é por acaso…

culminar com um paradoxal efeito de reconhecimento e projeção, uma vez que analista e autores sempre foram estranhos entre si. Essa trajetória transportou o analista para o universo labiríntico do leitor. O caminho reverso, de leitor a analista, só pôde ser trilhado com a mediação presencial, no entanto. As páginas impressas que compõem esse trabalho integram todo o processo de amadurecimento durante o período do Mestrado na ECA, no qual Rosana exerceu não apenas o papel…

brasileira. Este livro, que reúne discursos, artigos e entrevistas do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, em dois anos de política externa, de janeiro de 2011 a dezembro de 2012, sob a orienta­­­ção da primeira mulher à frente do Executivo brasileiro, serve, portanto, a dois propósitos: por um lado, oferece uma resposta à indagação sobre a orientação da política externa brasileira na primeira metade do Governo Dilma Rousseff; por outro lado, constitui…

3 O direito do trabalho e a industrialização no Brasil. 4 – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 4.1 Conceito. 4.2 As fontes materiais e as fontes formais do direito. 4.2.1 As fontes formais do direito do trabalho. 4.3 Métodos de integração da norma jurídica. 4.4 Eficácia da norma trabalhista no tempo e no espaço. 4.4.1 Eficácia da norma trabalhista no tempo. 4.4.2 Eficácia da norma trabalhista no espaço. 1 O autor é…

Kobayashi. Às pesquisadoras, na época ainda graduandas em direito, devo meus primeiros passos e aprendizado em pesquisa empírica coletiva. Ainda na Direito GV, agradeço aos meus alunos da Clínica de Mediação e às minhas amigas do Núcleo de Prática Jurídica: Camila Duran, que estava lá quando assumi a Clínica de Mediação e Cássia Nakano Hirai, que a sucedeu, assim como à Fernanda Yamamoto, Flavia Scabin e Bruna Takara, pelo apoio e também pelos intervalos e momentos de descontração que…