Atual Ldb

A EDUCAÇÃO SUPERIOR NA LDB Neste capitulo, a autora Isaura Belloni faz análise de comparação entre: o Projeto de Lei da Câmera (PLC) nº1258, que foi tramitado na Câmera e no Senado Federal cujo foi criado e discutido por diversas entidades e institutos brasileiros específicos no assunto educacional X a Lei de Diretrizes de base (LDB); nº 9.394/96 aprovada com nítida intervenção do executivo. Síntese. O PLC considerava a educação como instrumento da sociedade para…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 SOBRE A LDB 4 3 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO Nos dias atuais é comum evidenciamos as tecnologias fazendo parte do âmbito escolar. O uso de computadores foi inserido primeiramente nas secretarias, ajudando o gestor e o pedagogo da escola a organizar pastas, currículos, etc. Posteriormente

básicas de legislação;  A compreensão do tratamento dado à educação no país promove o aprendizado adequado da questão;  Esta trajetória é necessária para entender o caminho trilhado pela legislação educacional até redundar no atual sistema, definido pela LDB. Legislação – Noções básicas  Legislação é “o conjunto de leis que regula particularmente certa matéria” (Freire, L. apud Oliveira, T.N.O.).  Legislação educacional, portanto, é o conjunto de diplomas legais e…

Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBs 4. As Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBs No total, três leis de diretrizes e bases da educação nacional foram promulgadas no Brasil, todas em tempos recentes, a partir de 1961. Até então, o Brasil possuía apenas leis e decretos que organizavam ou disciplinavam determinados níveis de ensino, separadamente. 4.1 – Primeira LDB – Lei Federal nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961 Esta primeira LDB foi considerada uma lei…

A Constituição Federal é a Carta Magna, Lei maior do Estado e principal elemento ordenador da vida em sociedade. Como se deu o tratamento à educação nas diversas constituições brasileiras? Quais aspectos presentes no capítulo III, da Constituição atual, necessitam ser fortalecidos para que possamos ter uma educação de qualidade? RESPOSTA: Destacando a educação e as constituições – O presente estudo versa sobre o direito fundamental à educação nas constituições brasileiras. Tem como…

* ------------------------------------------------- Parte superior do formulário * | A LDB E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: OS DOIS PILARES DA ATUAL LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL NACIONAL Por: Dr. Gabriele Sapio – Doutorando em Direito pela Universidad Del Museo Social Argentino.RESUMOO presente trabalho sintetiza a relevância bem como o papel cruciais representados pela CF de 1988 e pela Lei n. 9394/96 junto á legislação educacional brasileira, em razão de suas notáveis…

noções básicas de legislação;  A compreensão do tratamento dado à educação no país promove o aprendizado adequado da questão;  Esta trajetória é necessária para entender o caminho trilhado pela legislação educacional até redundar no atual sistema, definido pela LDB. Legislação – noções básicas  Legislação é “o conjunto de leis que regula particularmente certa matéria” (Freire, L. apud Oliveira, T.N.O.).  Legislação educacional, portanto, é o conjunto de diplomas legais e documentos…

ATA LDB 9394/96 Vale lembrar que alterações curriculares acabam representando objetos de grande destaque para discussão na maioria das reformas no âmbito escolar, talvez por representarem uma etapa de concretude visível ao serem colocadas em prática na sala de aula, onde os professores e os estudantes são os atores principais. Apesar deste contexto de particularização do trabalho na escola, dentro

ATA LDB 9394/96 Vale lembrar que alterações curriculares acabam representando objetos de grande destaque para discussão na maioria das reformas no âmbito escolar, talvez por representarem uma etapa de concretude visível ao serem colocadas em prática na sala de aula, onde os professores e os estudantes são os atores principais. Apesar deste contexto de particularização do trabalho na escola, dentro

Distrito Federal constituíam-se como sistemas de ensino, ao município, desde 1971, com a Lei Nº 5.692, até a vigência da atual Carta Constitucional, qualquer atribuição típica de um sistema de ensino, como o estabelecimento de normas pedagógicas, era permitida somente mediante delegação de competências do conselho estadual a um conselho municipal de educação.” (p.1) “A partir da atual LDB (Lei Nº 9.394/96), intensificaram-se os debates sobre a constituição dos sistemas municipais de…