Atuação Portaria 453

José Francisco Almeida de Souza, pela orientação, disponibilidade, apoio, que mesmo na última hora aceitou ser meu orientador e me ajudou a conquistar mais este objetivo. Agradeço a Equipe multidisciplinar da Prefeitura de Cristal designada pela Portaria n° 10.103 de 27 de março de 2012, para realizar o estudo e elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, o qual foi institucionalizado através do Decreto n° 2.179 de 16 de julho de 2012, pela dedicação e…

formal, conhecido como Parecer da Auditoria, que serve para publicação junto às Demonstrações Financeiras ou Contábeis, no encerramento de um período ou do exercício social, por força de exigência da legislação. Dentre os diversos tipos e áreas de atuação da auditoria, insere-se a auditoria governamental, no qual é considerada uma especialização dentro do campo da auditoria, pois apesar de seguir princípios e normas técnicas, apresenta peculiaridades na aplicação e sistemática…

ESPECÍFICOS – NÍVEL SUPERIOR Legislação Aplicada ao SUS 1 Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) – princípios, diretrizes e arcabouço legal. 2 Controle social no SUS. 3 Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde. 4 Constituição Federal, artigos de 194 a 200. 5 Lei Orgânica da Saúde ‐ Lei no 8.080/1990, Lei no 8.142/1990 e Decreto Presidencial no 7.508, de 28 de junho de 2011. 6 Determinantes sociais da…

/ATERMAÇÃO 9. A AUDIÊNCIA / SESSÃO DE CONCILIAÇÃO 10. AS TÉCNICAS DE CONCILIAÇÃO 11. RECURSOS TÉCNICOS DE INTERVENÇÃO 12. A PERFORMANCE DO MULTIPLICADOR CONCILIADOR NA FORMAÇÃO DO 13. TEXTOS COMPLEMENTARES 14. ANEXOS (LEIS, RESOLUÇÕES, PORTARIAS, INSTRUÇÕES) 15. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 16. HOMENAGEM DA EJEF 3 1. INTRODUÇÃO Estimado conciliador Atenta à necessidade de ampliar o acesso dos alunos dos cursos de conciliação promovidos pela Escola Judicial…

radioativa enseja a percepção do adicional de periculosidade, pois a regulamentação ministerial (Portarias do Ministério do Trabalho ns. 3.393, de 17/12/1987, e 518, de 07/4/2003), ao reputar perigosa a atividade, reveste-se de plena eficácia, porquanto expedida por força de delegação legislativa contida no art. [200], “caput”, e inciso VI, da CLT. “No período de 12/12/2002 a 06/4/2003, enquanto vigeu a Portaria nº 496 do Ministério do Trabalho, o empregado faz jus ao adicional de…

organizacional Informações Gerais da empresa 1) Nome fantasia da empresa? Walmart/Sam’s Club – Brasil 2) Ramo de atividade, segmento e o mercado que a empresa atua? A empresa possui porte multinacional de origem Norte America com atuação no mercado internacional de importação, exportação e comércio de bens industrializados. Exerce principalmente atividades de comercialização de produtos de primeira necessidade e utilidades para o lar e lazer. 3) Produtos…

A Classificação Funcional Programática Introdução No trabalho apresentado veremos A Classificação Funcional Programática o agrupamento das ações do governo em grandes áreas de sua atuação, para fins de planejamento, programação e orçamentação. Compreende as funções, representando o maior nível de agregação das ações do governo, desdobrando-se em PROGRAMAS, pelos quais se estabelecem produtos finais, que concorrem à solução dos problemas da sociedade. Podem desdobrar-se em

de análises clínicas que acabaram se especializando em tais procedimentos. A comodidade ganhou importância nos dias atuais. Antes o paciente precisava locomover-se muito para realizar um exame. Hoje, no entanto, os laboratórios definem uma área de atuação para um determinado número de pessoas e ali projetam um centro. Assim, dificilmente o paciente precisa sair do bairro onde reside para realizar um exame. Os chamados Centros de Diagnósticos apresentam um novo conceito de laboratórios no…

profissional técnica de 13 TÉCNICO EM RADIOLOGIA – DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES PARA A FORMAÇÃO ················································ nível médio. Para tanto, os processos de formação devem estar articulados aos diversos espaços de atuação dos trabalhadores da saúde. Ademais, devem tomar a integralidade da atenção como princípio que congrega dimensões biológicas, psicológicas e sociais do processo saúde-doença na condição de elementos indissociáveis e que, por isso,…

Nunes Correia2 Franciele Oliveira da Costa3 Karla Wanesa Silva4 Marcelo Rodrigues de Carvalho5 Marielly Aparecida Mendes da Silva6 Renata Borges da Rocha7 Rodelei Augusto Carreira8 RESUMO A temática proposta trata da possibilidade de atuação do controle jurisdicional sobre os denominados atos administrativos, passando por uma breve explanação sobre tais atos, demonstrando, aspectos como sua origem, situações em que aparecem, classificações, tipos etc. Levando enfim ao cerce…