Ats Direito Empresarial

papel da internet nesse contexto e ao perfil dos usurios. Posterior desenvolvendo o trabalho trazido o tema da pirataria para os nossos dias, indo desde o contrabando de mercadorias at a violao de direitos de propriedade intelectual. Introduo Na sociedade moderna, a proteo ao direito de propriedade ultrapassou o mero direito ao pedao de solo, para atingir as mais variadas formas de criao e desenvolvimento intelectual. Dentro a proteo da propriedade, no se pode olvidar que no final do…

REFERNCIAS PAGEREF _Toc369121427 h 9 INTRODUO No pas existem inmeros empregados trabalhando irregularmente sem poder usufruir de nenhum ou quase nenhum direito ou benefcio. Diante disto, foi criado a PEC 37, que regulariza os empregados domsticos, sendo tratados formalmente pelas leis que regem a CLT, fazendo que os mesmos possam adquirir direitos comuns como qualquer outro trabalhador. Os custos para esta formalidade foram se tornando to altos que os empregadores no viam mais meios de…

centralizada e há repasses para os departamentos. Há: • Imposto de renda das pessoas jurídicas. Não há incidência de imposto de renda para pessoas físicas. Porém, gravam-se as rendas auferidas pelas pessoas naturais provenientes de atividades empresariais. • Imposto interno sobre a comercialização do gado; • Imposto sobre o valor agregado (IVA) nos moldes da Argentina e Uruguai e um imposto interno específico para bebidas, tabaco, sucos de frutas e combustíveis. • Imposto…

solidariedade subsidiria, e de forma ligeira uma abordagem sobre o direito comparado. 2 SOCIEDADE DE FATO E IRREGULAR O CC/2002 regulou a sociedade em comum no livro II (art. 986 a 990), conhecida como sociedade no personificada. Por ter legislado isso, j se tem claro no direito societrio que a personalidade no um elemento essencial para a empresa e a sociedade, porm a sociedade no personificada no pode ser vista como uma pessoa jurdica de direito privado (conforme art. 45 CC). No…

Assim existirá contrato de colaboração mercantil se um dos empresários, assumir a obrigação de ampliar ou formar mercado consumidor de produtos industrializados ou comercializados pelo outro; Assim poderemos ter as seguintes formas de colaboração empresarial, para a distribuição dos produtos: A) Intermediação: o empresário (colaborador) adquire de outro empresário (fornecedor) produtos por este industrializado ou comercializado, dentro de determinadas condições especiais, para revender…

Recursos Humanos. Orientador Rio de Janeiro 2014 AGRADECIMENTO Agradeo primeiramente a Deus, o que seria de mim sem a f que eu tenho nele. A minha me, que, com muito carinho e apoio, no mediu esforos para que eu chegasse at esta etapa de minha vida. professora, pela pacincia na orientao e incentivo que tornaram possvel a concluso desta monografia. professora e coordenadora, pelo convvio, pelo apoio, pela compreenso em todos os momentos. A todos os…

Dessa forma, como valores que no foram considerados pela empresa, entende-se que foram os valores ticos dos empregados, assim tidos, dentre outros, os direitos fundamentais intimidade e vida privada. Quanto s estratgias da empresa que feriram estes valores, acredita-se que sejam as referentes contratao de uma empresa de inteligncia empresarial para realizar investigaes privadas de pessoas de vrios estados brasileiros que foram afastados por motivo de doena. A esse respeito, o trecho…

estgmas, restries, pois a mesma tem uma inconfundivel natureza economica- social. O crime falimenar para algunas doutrinadores tem como natureza juridica crime contra o patrimonio, para outros crimes contra a f pblica ou crime contra a atividade empresarial. A existncia de tal delito somente ocorrer com a existencia de atos ou fatos culposos. A atual lei de falncias elenca alguma sanes para tal crime, dentre eles esto a de recluso, sendo aplicada com a pratica de atos…

..........10 INTRODUO As Organizaes empresariais, diante dos grandes desafios de administrar o patrimnio, podero gerar as grandes transformaes de demandadas na gerao que vivemos na economia do conhecimento. As micros e pequenas empresas e sua importncia para a economia So incontestveis e revelam que existe um ndice de fechamentos da empresas por mal planejamento, falta de controle. A contabilidade dentro da gesto empresarial passa a ser parte fundamental…

também a autoria do best seller Como Chegar ao Sim (ed. Imago) – o título do original é Getting to Yes. No presente artigo, escrito especialmente para a HSM Management, Ury conta uma história verídica de negociação conflituosa entre as empresas AT&T e Boeing e ensina como virar o jogo. Segundo ele, é preciso desarmar a outra parte com uma surpresa. “Você deve fazer o oposto do que é esperado. Se eles estão levantando muralhas, esperam que você os pressione; se atacam, esperam que…