Atribuicoes Da Secretaria De Saude

MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 2.a edição revista Série B. Textos Básicos de Saúde Brasília – DF 2003 © 2000. Ministério da Saúde É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Série B. Textos Básicos de Saúde Tiragem: 2.ª edição revista – 2003 – 25.000 exemplares Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria…

julho de 2014, Seção 3, páginas 106 e 107. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL RETIFICAÇÃO EDITAL N 03 – SEAP/SES-NM, DE 24 DE JULHO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO TÉCNICO EM SAÚDE o A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais, em obediência à Decisão no 2821/2014 do Tribunal de Contas…

integrantes da Rede Municipal de Ensino, bem como delega competência ao Secretário Municipal de Educação para o estabelecimento das normas gerais e complementares que especifica. FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na Lei nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007, na Deliberação CME nº 03/97, na Indicação CME nº 04/97 e no Parecer CME nº 142/09, D E C R

UAB PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – PNAP BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA COORDENAÇÃO DE PÓS- GRADUAÇÃO – UESPI Ofício [Ministério] [Secretaria/Departamento/Setor/Entidade] [Endereço para correspondência] [Endereço - continuação] [Telefone e Endereço de Correio Eletrônico] Ofício n.º 524/1991/SG-PR Brasília, 27 de maio de 1991. A Sua Excelência o Senhor Deputado…

futura aposentadoria. Com as “caixas”, surgem as primeirasdiscussões sobre a necessidade de se atender a demanda dos trabalhadores. Nascem nesse momento complexas relações entreos setores público e privado que persistirão no futuro Sistema Único de Saúde. 932 1932 Criação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) Os IAPs foram criados no Estado Novo de Getúlio Vargas. Os institutos podem ser visto como resposta, por parte do Estado, às lutas e reivindicações dos…

Casa Civil Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – Censipam Gabinete de Segurança Institucional da PR, órgão de coordenação das atividades de inteligência COMPOSIÇÃO   ABIN, como Órgão Central Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Seg Pública; Diretoria de Inteligência Policial do DPF; Departamento de PRF; Departamento Penitenciário Nacional; Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da SNJ COMPOSIÇÃO  Ministério da…

12 ISSN 1677-7042 1 CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE NUTRIÇÃO JOSUÉ DE CASTRO Departamento de Letras Clássicas Setorização: Grego Marcelo Coutinho de Oliveira Alex Fabiano Campos Gonçalves Luana Cruz da Silva PORTARIA N o 8.124, DE 18 DE JULHO DE 2013 A Diretora do Instituto de Nutrição Josué de Castro, do Centro de Ciências da Saúde, da UFRJ, nomeada pela Portaria nº 2399 de 21/06/2010, publicada no DOU nº 117, de 22/06/2010, resolve: Tornar público o resultado

HUMANOS Ficha Catalográfica elaborada por Regina Simão Paulino – Bibliotecária CRB 5683 – 8a. Região São Paulo (Cidade). Prefeitura do Município de São Paulo. Secretaria Municipal da Saúde. Comitê de Ética em Pesquisa. Manual sobre ética em pesquisa com seres humanos./ Prefeitura do Município de São Paulo. Secretaria Municipal da Saúde. Comitê de Ética em Pesquisa. São Paulo: s.n., 2004. 2ª. Edição revista, 2010. 113 p.: il. 1. Ética em pesquisa. 2.Bioética. 3.Experimentação…

Planejamento em saúde. Epidemiologia. 1 Diretoria de Desenvolvimento Setorial, Agência Nacional de Saúde Suplementar 2 Assessoria de Descentralização (Adavs), Agência Nacional de Vigilância Sanitária 3 Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva NESC, Universidade Federal do Rio Grande do Norte 4 Departamento de Estudos em Saúde Coletiva, Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade de Brasília 5 Coordenação Geral de Ações Populares de Educação na Saúde, Secretaria do…

mesmo dia; III - período noturno (pn) : o tempo compreendido entre 22 h de um dia e 7 h do dia seguinte; IV - poluição sonora: qualquer alteração das propriedades físicas do meio ambiente causada por som que, direta ou indiretamente, seja nocivo à saúde, à segurança ou ao bem-estar da coletividade; V - som: toda e qualquer vibração ou onda mecânica que se propaga em meio elástico, capaz de produzir no homem uma sensação auditiva; VI - ruído: mistura de sons cujas freqüências não…