Através Da Tomada De Preços N 88 10 Contrato N 99 10

B C G L Preço deste número — Kz: 640,00 Toda a correspondência, quer oficial, quer Ano relativa a anúncio e assinaturas do ‹‹Di­ ­ io­­da ár As três séries . Re­ ú­ li­ a››, de ve ser di ri gi da à Im pren sa p b c A 1.ª série … Nacional — E. P., em Luanda, Caixa Postal 1306 A 2.ª série … A 3.ª série … — End. Teleg.: ‹‹Imprensa›› O preço de cada linha publicada nos Di­ ­ ios ár ASSINATURAS … … … … … … … … SUMÁRIO Assembleia Nacional Lei n.º 20/10:…

...................................................................... 9 3.1.2 JUROS (J) ............................................................................................................................................................... 10 3.1.2.1 JUROS – UNIDADE DE MEDIDA .................................................................................................................. 11 3.1.2.2 TAXA DE JUROS: COMPONENTES. ............................................................

001 Basile, César Reinaldo Offa Direito do trabalho : teoria geral a segurança e saúde / César Reinaldo Offa Basile. – 4. ed. – São Paulo : Saraiva, 2011. – (Sinopses jurídicas; v. 27) Filiais Col. Sinopses Jurídicas 27 – 3ª Prova – 27-09-10 – M2/5 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br 1.…

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências Mensagem de veto O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o sanciono a seguinte Lei: Congresso Nacional decreta e eu Capítulo I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Seção I Dos Princípios Art. 1 Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras,…

..................................................................... 9 3.1.2 JUROS (J) ............................................................................................................................................................... 10 3.1.2.1 JUROS – UNIDADE DE MEDIDA .................................................................................................................. 11 3.1.2.2 TAXA DE JUROS: COMPONENTES. ........................................................

........................................................9 10 2.5 Exclusões de Escopo do Projeto ............................................................................... 10 10 2.6 Objetivos do Projeto .................................................................................................. 10 10 2.7 Ligações com outros Projetos ................................................................................... 10 10 2.8 Acompanhamento do Projeto ...........................

direitoria.net - constitucional – tributário e financeiro – penal – processual (civil e penal) – trabalho (previdência e assistência do assalariado) – eleitoral (organização e apuração dos pleitos, organização dos partidos etc.) – municipal – civil (contratos e obrigações do Poder Público com o particular) – comercial – sociologia – economia política – ciência das finanças – estatística etc. Fontes: - a lei. - a doutrina. - a jurisprudência - os costumes - a prática administrativa…

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências Mensagem de veto O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o sanciono a seguinte Lei: Congresso Nacional decreta e eu Capítulo I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Seção I Dos Princípios Art. 1 Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras,…

Juridica A3, l=PALMAS, st=TO, cn=CASA CIVIL DA GOVERNADORIA Date: 2012.09.25 20:19:09 -03'00' Diário Oficial ESTADO DO TOCANTINS REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ANO XXIV - PALMAS, TERÇA - F E I R A , 2 5 D E S E T E M B R O D E 2 0 1 2 - N O 3 . 7 2 1 ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DECRETO No 4.640, de 25 de setembro de 2012. Altera o Decreto 3.950, de 25 de janeiro de 2010, que institui Normas Técnicas de Competência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do…

...................................................................................................................98 2.4-) Vencimento e Código de Arrecadação...........................................................................................99 2.5-) Responsabilidade Tributária x Compensação ..............................................................................100 2.5.1-) Responsabilidade Tributária ..................................................................................