Através Da Solução Caio E Roberta Em 14 De Outubro De 20

propósito, cf., por todos, Genro, Tarso. “Contribuição à crítica do Direito Coletivo do Trabalho”, LTr, S. Paulo, passim. 7 Cf., dentre outros textos, o nosso artigo “Terceirização e sindicato: um enfoque para além do direito”, in Revista LTr, outubro 2003, S. Paulo. 8 Para uma análise mais cuidadosa, cf. o artigo retro-citado. 9 É claro que há várias outras razões para isso, mas esta nos parece a principal, ou a mais direta. 3 Como dizíamos (e todos sabem), nem sempre…

MP N. 135/03. Precedentes do superior tribunal de justiça A irretroatividade da alteração imposta pelo art. 18 da MP n. 135/03 às compensações declaradas em DCTF no período anterior. Princípio do tempus regit actum. Entendimento com amparo na solução de consulta interna COSIT n. 03, de 08 de janeiro de 2004, do Ministério da Fazenda, e no parecer PGFN/CDA/CAT n. 1499/05. Reflexo prático: a provável ocorrência da decadência. Extinção do “crédito” tributário decorrente da não…

Organização Internacional do Trabalho RO – Recurso Ordinário STF – Supremo Tribunal Federal STJ – Superior Tribunal de Justiça TRT – Tribunal Regional do Trabalho TST – Tribunal Superior do Trabalho SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 12 2 DANO MORAL 14 2.1 BREVE HISTÓRICO 14 2.2 DANO MORAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA 17 2.3 DANO MORAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 19 2.4 CONCEITO DE DANO MORAL 21 2.5 A CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL 23 2.6 FUNDAMENTOS PARA A REPARAÇÃO DO DANO MORAL 24 2.7…

DEDICATÓRIA Dedico estas horas de pesquisa e de busca de novos conhecimentos: Ao meu pai, à minha mãe, aos meus tios e tias, irmãos e irmãs, cunhados e cunhadas, sobrinhos e sobrinhas, fonte de amor sempre buscada por mim. Às minhas filhas Vanessa e Roberta, ao meu filho Jim, meus netos João Pedro e Maria Alice que ensinam-me a amar sem medida. Aos meus amigos e amigas que compartilham comigo a generosidade. Aos meus colegas de trabalho Marina, Bisé, Evandro, José Luís, Abreu,…

coisas lá fora indo colidir pela noite, mas eu nunca pensei que eles acabariam sendo meus parentes próximos. “Olhem”, papai diz, quebrando o silêncio. “Vocês não precisam se preocupar. Isso não vai chegar a esse ponto. Nós vamos descobrir uma solução diplomática para tudo isso. Vocês vão ver.” “Isso não nos envolve mudando para a Terra das Fadas”, mamãe acrescenta, tomando um gole de seu chá, agora já frio. “Eu posso prometer isso. Não serão minhas filhas que irão crescer para…

privado, ainda que limitado. Por outro lado, os cemitérios públicos dizem respeito ao Direito Administrativo, entendendo-se como tais os cemitérios instalados em terreno público, administrados diretamente pelo Município, ou explorados por terceiros através de instrumento jurídico-administrativo. Os cemitérios públicos são classificados, de forma unânime pelos administrativistas, como bens públicos de uso especial. Justino Silva aponta que, "examinando-se os cemitérios do ponto de…

regard the right as one of property, in the common acceptation of that term.” (BRANDEIS; WARREN, 1890). 7 São os casos “Florida vs. Jardines”, n. 11-564, e “Florida vs. Harris”, n. 11-817, julgados em 31 de outubro de 2012. As referências aos casos estão disponíveis em: . Acesso em: 20 ago. 2013. Sobre a referência a uma “expectativa razoável de privacidade”, v. Solove (2002, p. 1090). 6 358 Pensar, Fortaleza, v. 18, n. 2, p. 354-400, mai./ago. 2013 Privacidade e…

DICIONÁRIO HISTÓRICO DE INSTITUIÇÕES DE PSICOLOGIA NO BRASIL Dicionario Historico.indd 1 22/6/2012 14:20:08 Dicionario Historico.indd 2 22/6/2012 14:20:22 DICIONÁRIO HISTÓRICO DE INSTITUIÇÕES DE PSICOLOGIA NO BRASIL 1ª Edição Rio de Janeiro 2011 Dicionario Historico.indd 3 22/6/2012 14:20:22 Copyright © Conselho Federal de Psicologia, para esta edição Capa: Luciana Mello e Monika Mayer CIP-Brasil. Catalogação na fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. D542 Dicionário

incompleto Oficial de serviços gerais 7 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo Borracheiro 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto Vigilante rodante ou motorizado 20 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio incompleto É necessário ter habilitação AB Garçom 5 vagas 3 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Médio incompleto Vendedor 10 vagas 6…

campo, o mais visado pelo vampirismo - desde os íncubos e súcubos da Idade Média até os nossos dias, que incidem hoje os destemperos criminosos dos libertinos diplomados.‖ Também certos judeus ortodoxos do Brasil vêm demonstrando grave homofobia através da Internet ao agredirem moralmente o moderador da Lista de Judeus Gays do Brasil. Eis as mensagens de alguns deles: ―Gostaria de esclarecer que nós homens não temos nada contra os VIADOS, só que não gostamos que eles estejam perto.…