Atps Embargos De Declaração

DE MOTIVAÇÃO NO ACÓRDÃO A QUO. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. CONTRATAÇÃO PARA SERVIÇO DE CAPATAZIA. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. VIGÊNCIA. DESNECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DO OGMO. ART. 26, DA LEI Nº 8.630/93. ANULAÇÃO DE PENALIDADES IMPOSTAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONSIDERADOS PROTELATÓRIOS. APLICAÇÃO DE MULTA. REEXAME DE PROVA. SÚMULA Nº 07/STJ. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE. PRECEDENTES. [...]3.Os arts. 26 da Lei nº 8.630/93 e 11 da Lei nº 9.719/98 devem ser interpretados no sentido de que…

403386 JOSÉ AURIMAR R. FILHO 403390 DIREITO EMPRESARIAL Atividade Avaliativa: Atividade Prática Supervisionada - ATPS apresentado ao Curso Superior Tecnologia em Recursos Humanos da Universidade Anhanguera UNIDERP, como requisito para a avaliação da disciplina de Direito Empresarial, para a obtenção e atribuição de nota. Prof. Luiz Manuel Palmeira…

patrimonial, ela foi percebida a título de Indenização, e a jurisprudência é clara em afirmar o seguinte: Sobre verbas indenizatórias não existe incidência de Imposto de Renda. Então você vai cumprir uma obrigação acessória, ou seja, vai realizar a declaração, agora até então dizer se vai ter incidência no imposto de renda é outra coisa. Então NÃO terá. Se a pessoa portadora dessa TDA vender esse título, negociar esse título com valor maior, então sobre aquele valor, aquele acréscimo…

patrimonial, ela foi percebida a título de Indenização, e a jurisprudência é clara em afirmar o seguinte: Sobre verbas indenizatórias não existe incidência de Imposto de Renda. Então você vai cumprir uma obrigação acessória, ou seja, vai realizar a declaração, agora até então dizer se vai ter incidência no imposto de renda é outra coisa. Então NÃO terá. Se a pessoa portadora dessa TDA vender esse título, negociar esse título com valor maior, então sobre aquele valor, aquele acréscimo…

RESUMO Neste trabalho foram realizadas as etapas I e II propostas nas aulas temas da ATPS concernente à disciplina “Direito do Trabalho”, em que, na primeira parte, o assunto abordado foi a “Teoria geral do Direito do Trabalho. Princípios de Direito do Trabalho” e, após o cumprimento dos passos apresentados, redigiu-se um relatório contendo as conclusões da equipe sobre o mote. No segundo estágio, depois de esquadrinhar as fases do desafio, igualmente, exprimiu-se por escrito sobre: “Contrato

financeiras individuais, preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Com isso, a Companhia apresenta estas demonstrações financeiras individuais e consolidadas num único conjunto, lado a lado. 4 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS 4.1. Declaração de conformidade As demonstrações financeiras da Companhia compreendem:  As demonstrações financeiras consolidadas preparadas de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) emitidas pelo International…

Introdução Durante o decorrer deste trabalho abordaremos de forma simples e ampla os temas relacionados à ATPS de Direito do Trabalho, os quais se referem a Teoria Geral do Direito do Trabalho, Contrato de trabalho. Empregado. Empregador. Terceirização. Abordaremos também assuntos relacionados a esses itens. Esses temas a cima citados serão relacionados e estudados juntamente com o PLT da disciplina, o qual nos dará melhores explicações e esclarecimentos em assuntos mais complexos, tornando-o

Trabalho. 15 3.1 Passo 2: Refletir a respeito de qual seria a resposta para as seguintes indagações: 15 4. Conclusão 45 5. Bibliografia: 46 1. Introdução Durante o decorrer deste trabalho, abordaremos de forma simples e ampla os temas arrolados na ATPS de Direito do Trabalho, os quais se referem Remuneração Esses temas a cima citados serão relacionados e estudados juntamente com o PLT(Manual do Direito do Trabalho , Gustavo Filipe Barbosa Garcia) da disciplina, o qual nos dará…

llanos o la destreza de los gimnastas que participarán en los Juegos Olímpicos de Londres. Solemos atribuir esos logros a una racionalidad 5.0, cuyos poseedores son capaces de esculpir obras de una belleza etérea, gélida y deslumbrante. Sin embargo, miles de años de historia parecen indicar lo contrario: recorrer los laberintos de la matemática es un deporte altamente emocional que se balancea entre la exaltación y la La idea central del texto es A) la necesidad de ser frio…

forma “suave e prazerosa”, o que tem sido considerado nossa “marca registrada” no modo de lecionar. Diante dessa enriquecedora experiência docente, pude haurir a idealização de um compêndio que conseguisse reproduzir, com clareza e dinamismo, sem embargo da profundidade dogmática, a mensagem verbal transmitida dia a dia em sala de aula. Coube-me, assim, idealizar este Manual – mais abrangente e profundo –, depois do sucesso alcançado, em pouco mais de 4 anos, nas 11 edições de…